Cuidado como valor jurídico : crítica aos direitos da infância a partir do feminismo

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Oliveira, Ligia Ziggiotti de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Feminismo
Direito
Direito civil
Infancia
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/59454
Resumo: Orientadora: Ana Carla Harmatiuk Matos
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spelling Oliveira, Ligia Ziggiotti deMatos, Ana Carla HarmatiukUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito2019-04-01T12:36:46Z2019-04-01T12:36:46Z2019https://hdl.handle.net/1884/59454Orientadora: Ana Carla Harmatiuk MatosTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 14/02/2019Inclui referências: p. 123-140Resumo: O presente trabalho objetiva oferecer novos elementos à concepção jurídica de cuidado, ultrapassando o estado da arte atual na temática. Parte-se de situações relacionadas à vulnerabilidade infantil, consideradas especialmente as narrativas do direito civil contemporâneo em relação a este público. Para tanto, observa-se o giro procedido, ao longo do século XX, na tratativa da criança para a sua compreensão como vulnerada. Do Código de Menores de 1927 à Constituição da República de 1988, prevaleceu a Doutrina da Situação Irregular como norteadora da atuação estatal sobre as vivências destes sujeitos. A seletividade ainda revela efeitos graves quanto ao compartilhamento de responsabilidades, entre Estado e famílias, pela infância no país. Atualmente, prevalece a narrativa da Doutrina da Proteção Integral, a qual destaca a circunstância de toda e qualquer criança ser digna de resguardo especial no ordenamento. Neste discurso, o seu melhor interesse é celebrado como norteador da análise e se irradia para a reinvenção destas personagens no âmbito do direito das famílias. Sustentamos, porém, que o enfoque atomizado em torno deste novo sujeito de direito universalizador da infância não tem o condão de realizar a promessa de igualdade substancial celebrada por correntes consideradas críticas do direito civil. Ilustramos os riscos contextuais contemporâneos que se apresentam em relação à infância, expondo a disputa presente em torno do complexo significado de bom cuidado, como mobiliza, por exemplo, o crescente discurso da "ideologia de gênero". Como proposta de superação, defendemos que o cuidado deve ser considerado em dimensões amplas que envolvem, sempre, assimetrias de poderes. É necessário que a proteção das vulnerabilidades supere a centralização no sujeito de direito representando pela criança. Os esforços jurídicos doutrinários e jurisprudenciais devem se dedicar menos à representação abstrata da infância e mais no compartilhamento democratizado do cuidado dela, considerando, especialmente, que este grupo não é o exclusivo vetor de irradiação de desigualdades substanciais, especialmente se consideradas as relações familiares. Para as nossas conclusões, acionaram-se teorias feministas, destacada a cientista política Joan Tronto, como principais referenciais de nossas críticas e proposições. Palavras-Chaves: direitos da infância; direito civil; cuidado; vulnerabilidade; feminismo.Abstract: This work aims to offer new elements to the legal conception of care, surpassing the current state of art in the subject. It is based on situations related to child vulnerability, especially considering the relation between this people and the narratives of contemporary civil right. Therefore, the twist in the treatment of children to violated proceeded throughout the 20th Century is observed. From Código de Menores (Minors' Code) of 1927 to the Constitution of the Republic of 1988, the Irregular Situation Doctrine prevailed as a guideline for the state actions on experiences involving minors. The selectivity still shows major effects regarding the sharing of responsibility for the childhood in the country between State and families. Currently, the narrative of the Doctrine of Integral Protection prevails. It highlights that every child's condition is worthy of special protection in the order. In this speech, children best interest guides the analysis and radiates for the reinvention of these characters in the scope of Family Law. We support, however, that the fragmented approach around this new, childhood universalizing subject of law does not have the power to carry through the promise of substantial equality celebrated by schools considered critical of civil law. The contemporary contextual risks that are related to childhood are illustrated, exposing the current dispute around the complex meaning of good care, as mobilized by the growing discourse of gender ideology, for instance. As a proposal for overcoming this, we defend that care should be considered in broad dimensions which always involve power asymmetries. The protection of vulnerabilities must surpass the centralization in the subject of law represented by the child. Legal, doctrinal and jurisprudential efforts should focus less on the abstract representation of childhood and more on the democratic sharing of child care, especially considering that this group is not the exclusive vector of substantial inequalities, especially if family relations are considered. For conclusion, feminist theories were triggered, with emphasis in the political scientist Joan Tronto as main reference for our criticism and propositions. Keywords: children's rights; civil law; care; vulnerability; feminism.Resumen: La presente tesis doctoral tiene como objetivo ofrecer nuevos elementos al concepto jurídico del cuidado, superando el estado del arte actual en la temática. Partiendo desde situaciones relacionadas a la vulnerabilidad infantil, tomando en consideración especialmente las narrativas del derecho civil contemporâneo relacionado a este público. Para eso, se observa la evolución a lo largo del siglo XX de la tratativa de la situación de vulnerabilidad de los ninos y ninas. Desde el Código de Menores de 1927 hasta la Constitución de la República de 1988, prevaleció la Doctrina de la Situación Irregular como orientadora de la actuación estatal sobre las vivencias de estos sujetos. La selectividad aún revela efectos graves en cuanto a la división de responsabilidades entre el Estado y las familias para la infancia en el país. Actualmente, prevalece la narrativa de la Doctrina de la Protección Integral, la cual destaca la circunstancia de todos los ninos y ninas a ser dignos de resguardo especial dentro del ordenamiento jurídico. De manera que, su mayor interés se basa en el marco orientador del análisis y se irradia hacia la reinvención de estos personajes en el ámbito del derecho de las familias. Sin embargo, sostenemos que el enfoque atomizado en torno a este nuevo sujeto de derecho universalizado de la infancia no tiene la facultad de realizar la promesa de igualdad substancial celebrada por corrientes consideradas críticas del derecho civil. Ilustramos los riesgos contextuales contemporâneos que se presentan en relación a la infancia, exponiendo la disputa presente en torno al complejo significado de un buen cuidado de los ninos y ninas, como establece, por ejemplo, el creciente discurso de la ideologia de género. Como propuesta de superación defendemos que el cuidado de los ninos y ninas debe considerarse en amplias dimensiones que conlleven siempre asimetrías de poderes. Es necesario que la protección de las vulnerabilidades supere la centralización en el sujeto de derecho representado por los ninos y ninas. Los esfuerzos jurídicos doctrinarios y jurisprudenciales deben dedicarse menos a la representación abstracta de la infancia y más al reparto democrático de su cuidado, considerando especialmente que este grupo no es el exclusivo vector de irradiación de desigualdades substanciales, especialmente si se consideran las relaciones familiares. Para nuestras conclusiones se activaron las teorías feministas, en las que destacamos a la científica política Joan Tronto como una de las principales referencias de nuestras críticas y propuestas. Descriptores clave: derechos de la infancia; derecho civil; cuidado; vulnerabilidad; feminismo.141 p. : il. color.application/pdfFeminismoDireitoDireito civilInfanciaCuidado como valor jurídico : crítica aos direitos da infância a partir do feminismoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - LIGIA ZIGGIOTTI DE OLIVEIRA.pdfapplication/pdf117983871https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/59454/1/R%20-%20T%20-%20LIGIA%20ZIGGIOTTI%20DE%20OLIVEIRA.pdf53a20e31f7e8ffcaf5ec501389fd24edMD51open access1884/594542019-04-01 09:36:46.896open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/59454Repositório InstitucionalPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestinformacaodigital@ufpr.bropendoar:3082019-04-01T12:36:46Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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