O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil : os desafios da democracia econômica

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2006
Autor(a) principal: Afanio, Claudia
Orientador(a): Gediel, José Antônio Peres, 1953-
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Cooperativismo
Trabalho - Brasil
Economia solidária
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/3079
Resumo: Orientador : José Antonio Peres Gediel
id UFPR_18d1e61af7491d553471f0ca29247511
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/3079
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str
spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoGediel, José Antônio Peres, 1953-Afanio, Claudia2023-11-28T22:13:05Z2023-11-28T22:13:05Z2006https://hdl.handle.net/1884/3079Orientador : José Antonio Peres GedielDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduaçao em Direito. Defesa: Curitiba, 2006Inclui bibliografiaA presente dissertação tem por objeto o tratamento jurídico das Cooperativas de Trabalho no Brasil. O tema é contextualizado nos discursos sobre a crise do paradigma do trabalho no final do século XX e início do século XXI. A análise sócio-econômica da categoria trabalho acompanha a constituição da sociedade salarial sob os aspectos objetivos e subjetivos, demonstrando seus reflexos nas relações sociais. Acompanha os debates ideológicos-políticos contemporâneos e seu reflexo nas várias formas de manifestação do cooperativismo. Analisa criticamente a construção dos princípios cooperativistas, enfatizando a importância das cooperativas de produção em detrimento das cooperativas de consumo. Destaca a construção de cooperativistas populares na realidade brasileira, enfatizando seu potencial como alternativa ao modo de produção vigente, através de práticas autogestionárias. Verifica a discrepância entre estas organizações e o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, revê o regulamento jurídico do trabalho no Brasil, destacando seus limites, ao disciplinar somente o trabalho subordinado e o trabalho autônomo individual. Refaz a leitura do Direito sobre as Cooperativas de Trabalho, sobretudo, as realizadas pelo Direito do Trabalho, destacando os mecanismos legais e institucionais que tratam a matéria. Constata a ausência legal sobre o tem e analisa os projetos de lei sobre o sistema cooperativistas atualmente tramitando no Congresso Nacional, apontando para suas deficiências. Sinaliza para a necessidade de uma legislação específica sobre Cooperativas de Trabalho que leve em conta suas mudanças e perspectivas atuais, criando condições jurídicas e econômicas para o seu desenvolvimento.Abstract: The object of this dissertation is the juridical treatment of the Cooperatives of Work in Brazil. Contextualizes the theme in the speeches on the crisis of the paradigm of the work in the end of the century XX and beginning of the century XXI. The socioeconomic analysis of the category work follows the constitution of the salary society under the objective and subjective aspects, demonstrating their reflexes in the social relationships. It follows the contemporary ideological-political debates and their reflex in the several forms of manifestation of the cooperativism. This dissertation critically analyzes the construction of the cooperativists principles, and advocates to the importance of the production cooperatives to the detriment of the consumption cooperatives. It detaches the construction of the denominated popular cooperativists in the Brazilian reality, emphasizing its potential as an altemative to the present way of production, through the economic democracy, that it presupposes, the self-management, the retribution to the accomplished work and the collective property of the production means, inserting them in the new altemative movements to the capitalism. It verifies the discrepancy between these organizations and the Brazilian juridical order. lt detects the limits of the juridical regulation of the work in Brazil, when just disciplining the subordinate work and the individual autonomous work. It redoes the reading of the Right on the Cooperatives of Work, above all, of those made by Right of the Work, detaching the legal and institutional mechanisms that the matter. It verifies the legal absence on the theme and it also analyzes the projects now on the cooperativist system going through the procedure in the National Congress, appearing for their deficiencies. It signals for the need of a specific legislation on Cooperatives of Work that considers the changes and current perspectives, creating juridical and economical conditions for its development.vi, 183 f.application/pdfDisponível em formato digitalCooperativismoTrabalho - BrasilEconomia solidáriaO tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil : os desafios da democracia econômicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALDissertação 1º Parte 2006.pdfapplication/pdf1620778https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/3079/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%201%c2%ba%20Parte%202006.pdf8961bcf5715b8812187ee4371d298809MD51open accessTEXTDissertação 1º Parte 2006.pdf.txtExtracted Texttext/plain457652https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/3079/2/Disserta%c3%a7%c3%a3o%201%c2%ba%20Parte%202006.pdf.txt91547f7adff1f75cf66e4c36e8356f17MD52open accessTHUMBNAILDissertação 1º Parte 2006.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1139https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/3079/3/Disserta%c3%a7%c3%a3o%201%c2%ba%20Parte%202006.pdf.jpga2dc1af049143f2a0c89730a18465005MD53open access1884/30792023-11-28 19:13:05.321open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/3079Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082023-11-28T22:13:05Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil : os desafios da democracia econômica
title O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil : os desafios da democracia econômica
spellingShingle O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil : os desafios da democracia econômica
Afanio, Claudia
Cooperativismo
Trabalho - Brasil
Economia solidária
title_short O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil : os desafios da democracia econômica
title_full O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil : os desafios da democracia econômica
title_fullStr O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil : os desafios da democracia econômica
title_full_unstemmed O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil : os desafios da democracia econômica
title_sort O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil : os desafios da democracia econômica
author Afanio, Claudia
author_facet Afanio, Claudia
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Gediel, José Antônio Peres, 1953-
dc.contributor.author.fl_str_mv Afanio, Claudia
contributor_str_mv Gediel, José Antônio Peres, 1953-
dc.subject.por.fl_str_mv Cooperativismo
Trabalho - Brasil
Economia solidária
topic Cooperativismo
Trabalho - Brasil
Economia solidária
description Orientador : José Antonio Peres Gediel
publishDate 2006
dc.date.issued.fl_str_mv 2006
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-11-28T22:13:05Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-11-28T22:13:05Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/3079
url https://hdl.handle.net/1884/3079
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.pt_BR.fl_str_mv Disponível em formato digital
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv vi, 183 f.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/3079/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%201%c2%ba%20Parte%202006.pdf
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/3079/2/Disserta%c3%a7%c3%a3o%201%c2%ba%20Parte%202006.pdf.txt
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/3079/3/Disserta%c3%a7%c3%a3o%201%c2%ba%20Parte%202006.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 8961bcf5715b8812187ee4371d298809
91547f7adff1f75cf66e4c36e8356f17
a2dc1af049143f2a0c89730a18465005
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1793438302975557632

Registros relacionados