Pluralismo Jurisdicional : algumas tendências contemporâneas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 1996
Autor(a) principal: Ramos Filho, Wilson
Orientador(a): Clève, Clèmerson Merlin, 1958-
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Neoliberalismo
Teoria do estado
Arbitragem trabalhista
Justiça do trabalho
Direito
Pluralismo
Teses
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/75479
Resumo: Orientador: Clémerson Merlin Cléve
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spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoClève, Clèmerson Merlin, 1958-Ramos Filho, Wilson2024-06-17T20:47:00Z2024-06-17T20:47:00Z1996https://hdl.handle.net/1884/75479Orientador: Clémerson Merlin CléveDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.Resumo: O tema objeto dessa dissertação nasce de uma demanda que o autor, um dos assessores jurídicos da Central Única dos Trabalhadores, recebe no sentido de refletir sobre mecanismos alternativos de solução de conflitos coletivos de trabalho em substituição à solução Jurisdicional. No desenvolver da pesquisa pode-se constatar que não só no campo trabalhista tal temática ingressa na agenda de discussão, mas também, e principalmente, no campo comercial, interno e internacional. O programa de trabalho definido então, passou por inicialmente situar em que conjuntura o tema ingressava na ordem-do-dia de dois principais atores sociais: as grandes corporações internacionais integradas no capitalismo em reestruturação(globalização da economia) e a classe trabalhadora, elegendo-se como objeto de pesquisa a própria CUT como entidade representativa desta. Constatando-se que a forma atual do Estado Moderno contemporâneo não coincidia mais com as características básicas da época de sua implantação e que, ao longo deste século, também houve significativas alterações nestas características, socorre-se da metodologia weberiana para identificação de tipos ideais a fim de permitir um estudo comparativo entre o Estado, o Direito e a Justiça em três momentos diferenciados: no liberalismo, no intervencionismo estatal e no neoliberalismo. Ao final, conclui-se que as alternativas neoliberais não são as únicas possíveis, havendo espaço para a construção de outros modelos que contemplem verdadeiro pluralismo jurisdicional, que respeite a democracia, a autonomia privada coletiva e o direito à autotutela dos movimentos sociais e de outros meios de resolução de conflitos. Trata-se de um trabalho eminentemente teórico, possível marco teórico para pesquisas futuras, a partir do qual se buscará construir um modelo extraestatal de solução de conflitos coletivos de trabalho.299f. ; 30 cm.application/pdfNeoliberalismoTeoria do estadoArbitragem trabalhistaJustiça do trabalhoDireitoPluralismoTesesDireitoPluralismo Jurisdicional : algumas tendências contemporâneasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALD - D - WILSON RAMOS FILHO.pdfapplication/pdf12819265https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/75479/1/D%20-%20D%20-%20WILSON%20RAMOS%20FILHO.pdfa2dfcd28fae89b41ad08e6007c12a9f8MD51open access1884/754792024-06-17 17:47:06.495open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/75479Repositório InstitucionalPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestinformacaodigital@ufpr.bropendoar:3082024-06-17T20:47:06Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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