Avaliação comparativa entre os procedimentos técnicos,legais e administrativos de outorga para lançamento de efluentes em rios adotados no Brasil e na Alemanha.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2011
Autor(a) principal: Wessling, Cristiane Schappo
Orientador(a): Neuffer, Daniela, 1969-
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Educação ambiental
Águas residuais - Aspectos ambientais
Rios - Regularização
Planejamento Urbano e Regional
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/25882
Resumo: Orientadora : Profa. Dra. Daniela Neuffer
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spelling Amaral, Karen Juliana do, 1976-Universidade Federal do Paraná. Setor de Tecnologia. Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente Urbano e IndustrialNeuffer, Daniela, 1969-Wessling, Cristiane Schappo2024-04-05T14:04:24Z2024-04-05T14:04:24Z2011https://hdl.handle.net/1884/25882Orientadora : Profa. Dra. Daniela NeufferCo-orientadora: Profa. Dra. Karen Juliana do AmaralDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Defesa: Curitiba, 29/03/2011Bibliografia: fls. 156-170Resumo: Os rios são extremamente vulneráveis a poluições e contaminações, devido aos lançamentos de efluentes sejam eles pontuais ou difusos e, simultaneamente, tratam-se de importantes fontes de água para os mais diversos usos. A prática de um dos principais instrumentos de gestão de recursos hídricos denominado por outorga para lançamento de efluentes prevista na forma da lei brasileira, torna-se importante por se tratar de uma das formas de se evitar a escassez de água em termos qualitativos e os possíveis conflitos pelo uso de recursos hídricos. No Paraná a sua aplicação é ainda incipiente e desafiadora, apresentando algumas limitações e flexibilizações para colocá-la em prática. Por essa razão, conhecer casos que obtiveram bons resultados quanto a sua implementação, repercutindo na prevenção da poluição, preservação e recuperação da qualidade das águas dos rios, torna-se fundamental para o estado aprimorar sua análise técnica e tomada de decisões referentes a este instrumento de gestão. O caso que será comparado ao araná e avaliado no decorrer desta dissertação em termos de procedimentos técnicos, legais e administrativos de outorga para lançamento de efluentes é o do Landkreis (Conselho) Ludwigsburg, situado no Estado-Membro de Baden-Württemberg (BW), Alemanha. Para isso, houve um levantamento de tais procedimentos, através de experiência profissional e estágio nas autoridades outorgantes de cada local, como também através de pesquisas de legislações de recursos hídricos brasileiras e alemãs. A prática da Erlaubnis (outorga de uso da água) para lançamento de efluentes nesta localidade, prevista na forma da Lei federal alemã e estadual de BW, ocorre há 51 anos e controla todos os lançamentos de efluentes pontuais e diretos em rios existentes neste Landkreis. Salienta-se ainda que a qualidade da água dos rios dessa região está classificada entre moderadamente poluída a limpa, o que pode ser consequência de uma prática eficiente desta outorga associada a demais ações relacionadas à gestão de recursos hídricos. Esta experiência alemã, portanto, pode ser um importante referencial para o aperfeiçoamento da análise técnica e das decisões quanto às outorgas para lançamento de efluentes no Paraná e ser considerada uma das formas de se melhorar e preservar a qualidade da água dos rios paranaenses, mas que só será possível se houver participações mais atuantes a nível político/governamental do estado, reestruturando técnica e fisicamente o órgão gestor de recursos hídricos do Paraná, com o intuito de atender de forma mais criteriosa e satisfatória a grande demanda de processos administrativos de outorga para lançamento de efluentes.Abstract: The rivers are extremely vulnerable to the pollutions and contaminations, due to the punctuals and diffuse discharges of wastewaters and, simultaneously, are one of the most important water sources, for the most diverse uses. The practical of one of the main instruments of water resources management called by permission to discharge wasterwaters foreseen in the form of the Brazilian law, becomes essential for if dealing with one of the forms of preventing the water scarcity in qualitative terms and the possible conflicts for the use of water resources. In Parana its application is still incipient and challenging, presenting some limitations and flexibilizations, to place it in practical. Therefore, to know cases that had gotten good results in its implementation, with repercussions in the prevention of the pollution, preservation and recovery of the water quality of the rivers, becomes essential to Parana improves its technical analysis and decision making of this instrument of management. The case that will be compared with the State Parana and evaluated in during of this thesis in terms of technical, legal and administrative procedures of permission to discharge wastewaters is Landkreis (Advice) Ludwigsburg, situated in the State of Baden-Württemberg (BW), Germany. For this, it had a survey of such procedures, through professional experience and period of training in the authorities that do this permission of each place, as well as through surveys of Brazilian and German water resources laws. The practical of Erlaubnis (permission to use the water) for discharge wastewaters into the rivers in this locality, foreseen in the form of the German and state federal law of BW, it has been occurring for 51 years and it controls all the punctual and direct discharge of wastewaters into the rivers that exist in this Landkreis. It’s important to highlight that the water quality of rivers in this region is classified among moderately polluted to clean, which may be due to an efficient practice of this kind of permission associated with actions related to water resources management. This German experience, therefore, can be an important referencial, for the improvement of the technical analysis and the decisions of this permission in Parana and considered being one of the forms to improve and preserve the Parana rivers’ water quality, but that will only be possible with more political and governmental participation of the Parana State, to reorganize technically and physically the Parana’s water resources management institution, in order to attempt more carefully and satisfactorily the high demand of the administrative processes of permission to discharge wastewater into the rivers.186p. : il. [algumas color.], grafs., tabs.application/pdfDisponível em formato digitalEducação ambientalÁguas residuais - Aspectos ambientaisRios - RegularizaçãoPlanejamento Urbano e RegionalAvaliação comparativa entre os procedimentos técnicos,legais e administrativos de outorga para lançamento de efluentes em rios adotados no Brasil e na Alemanha.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALdissertacao_mestrado Cristiane Schappo Wessling.pdfapplication/pdf3689174https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/25882/1/dissertacao_mestrado%20Cristiane%20Schappo%20Wessling.pdf2d82219520d5bb3320e61605a76800d2MD51open accessTEXTdissertacao_mestrado Cristiane Schappo Wessling.pdf.txtExtracted Texttext/plain379978https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/25882/2/dissertacao_mestrado%20Cristiane%20Schappo%20Wessling.pdf.txtebbed6fbe619825275dac9de47c13e56MD52open accessTHUMBNAILdissertacao_mestrado Cristiane Schappo Wessling.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1243https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/25882/3/dissertacao_mestrado%20Cristiane%20Schappo%20Wessling.pdf.jpgf599fb18ded14eefe9dec59cd457ce81MD53open access1884/258822024-04-05 11:04:24.875open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/25882Repositório InstitucionalPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestinformacaodigital@ufpr.bropendoar:3082024-04-05T14:04:24Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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