Elementos para um delineamento do perfil do mandado de segurança à luz da dogmática do processo civil contemporâneo

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2003
Autor(a) principal: Souza, Paulo Roberto de
Orientador(a): Marinoni, Luiz Guilherme, 1962-
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Processo civil - Brasil
Mandado de segurança - Brasil
Direito
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/68441
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
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Num contraste entre o paradigma dogmático do mandado de segurança e o paradigma dogmático do processo civil contemporâneo, foram examinados alguns dos principais aspectos do mandado de segurança, os quais permitira constatar algumas de suas características anacrônicas em relação ao novo processo civil. A exagerada importância na indicação da autoridade coatora, a extinção do processo no caso de não demonstração do direito líquido e certo e o não aproveitamento dos efeitos materiais secundários da sentença de mérito procedente, com a remessa das partes às vias ordinárias são características do déficit representado por esse modo de tutela de segurança satisfativa. Isso porque, as vias ordinárias já não comungam com a ordinariedade do processo civil clássico, porque estão dotadas de instrumentos e técnicas caracterizados pela plenitude, flexibilidade e plasticidade necessários ao momento em que vivemos. A conclusão a que se chega é no sentido da necessidade de superação do caráter paradigmático assumido pelo mandado de segurança, a fim de que lhe seja dotado de instrumentos e técnicas processuais caracterizadas pela necessária plenitude, flexibilidade e plasticidade. Por essa razão, buscou-se o delineamento de alguns elementos para a modelagem de um perfil para o mandado de segurança, à luz da dogmática do processo civil contemporâneo, para a superação dos aspectos anacrônicos constatados na dogmática do paradigma do mandado de segurança.Abstract: The deep reforms, recently introduced into the Brazilian processual ordainment, gave opportunities to a comparative analysis of the historic institute of writ of mandamus. Through the new dogmatic paradigm of the contemporaneous civil law, it was realized that the writ of mandamus, although it has represented an important particular way of rupture in the classical civil law, it has assumed a paradigmatic character itself. In a contrast between the dogmatic paradigm of the writ of mandamus and the dogmatic paradigm of the contemporaneous civil law, some of the main aspects of the writ of mandamus were examined, the ones which would permit to notice some of its anachronist features in relation to the new processual law. The exaggerated importance of the compulsory authority, the extinction of the process in case of non-demonstration of probable right and the non-profit of the secondary material effects of the proceeding merit sentence, with sending from the parties to the ordinary ways, are characteristics of the deficit represented by this way of satisfying security mandamus. This is because, the ordinary ways do not communicate with the normality of the classical civil law, as they own instruments and technics characterized by the needed plenitude, flexibility and plasticity to the moment we live. The conclusion that we reach is towards the necessity of overcoming the paradigmatic character assumed by the writ of mandamus, in order to own processual instruments and technics characterized by the needed plenitude, flexibility and plasticity. For this reason, we pursued the delineation of some elements to shape a new outline to the writ of mandamus, through the contemporaneous civil law dogmatic, to overcome the anachronist aspects noticed in the dogmatic paradigm of the writ of mandamus.489 f.application/pdfDisponível em formato digitalProcesso civil - BrasilMandado de segurança - BrasilDireitoElementos para um delineamento do perfil do mandado de segurança à luz da dogmática do processo civil contemporâneoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALT - PAULO ROBERTO DE SOUZA.pdfapplication/pdf18409553https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/68441/1/T%20-%20PAULO%20ROBERTO%20DE%20SOUZA.pdf78f6f929c874f00487cca7d877f434e2MD51open access1884/684412021-02-17 19:51:38.313open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/68441Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082021-02-17T22:51:38Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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