Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos : estudo de caso no Estado do Paraná

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2014
Autor(a) principal: Anjos, Priscila Alves dos
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Planejamento Urbano e Regional
Residuos sólidos - Conservação
Saúde pública - Avaliação
Consorcios
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/36519
Resumo: Orientador : Prof.Dr. Klaus Martin Fischer
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spelling Fisher, Klaus MartinAmaral, Karen Juliana do, 1976-Universidade Federal do Paraná. Setor de Tecnologia. Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente Urbano e IndustrialSENAI. Departamento Regional do ParanáUniversität StuttgartAnjos, Priscila Alves dos2024-04-05T15:27:41Z2024-04-05T15:27:41Z2014https://hdl.handle.net/1884/36519Orientador : Prof.Dr. Klaus Martin FischerCoorientadora : Profa. Drª. Karen Juliana do AmaralDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Tecnologia, Programa de Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e Industrial, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e a Universität Stuttgart. Defesa: Curitiba, 05/08/2014Inclui referênciasResumo: Os atuais padrões de consumo desafiam os limites de sustentabilidade do nosso planeta, o aumento crescente da geração e complexidade dos resíduos, e uma legislação cada vez mais rígida, exigem sistemas mais eficientes de gestão, resultando em custos mais altos para a prestação dos serviços correlatos. Além disso, o gerenciamento inadequado dos resíduos sólidos urbanos pode causar sérios problemas ambientais, de saúde pública, e constitui um desafio aos municípios. O Consórcio Público se apresenta como uma alternativa viável para atendimento às exigências do cenário de saneamento básico, mas que ainda não se consolidou. O objetivo geral desta pesquisa é analisar o processo de formação de novos consórcios públicos intermunicipais de resíduos sólidos urbanos, sob os aspectos de gestão, manejo e indicadores, utilizando como estudo de caso o Estado do Paraná. Os objetivos específicos compreendem realizar um levantamento de consórcios públicos de resíduos sólidos em operação no Brasil e no Paraná; caracterizar o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – CONRESOL; comparar os indicadores de resíduos sólidos do grupo de municípios do CONRESOL e de um grupo de municípios paranaenses não consorciados; apontar vantagens e dificuldades na formação de consórcios públicos de resíduos sólidos. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfica e de campo. Primeiramente foram mapeados os consórcios públicos de resíduos implantados no Brasil. Posteriormente foi selecionada a região sul e o estudo de caso focado no Paraná. Na definição da amostra selecionou-se o grupo de municípios do CONRESOL e um grupo de municípios não consorciados e pertencentes a outras regiões metropolitanas do Paraná. Foram aplicados questionários para representantes do CONRESOL e dos municípios não consorciados, contemplando aspectos sobre a formação de consórcios públicos, gestão e manejo de resíduos, e indicadores. Entre os resultados pode-se apontar a iniciativa do município como fundamental no processo; o trâmite jurídico para a implantação do consórcio representando mais segurança jurídica do que um empecilho; e a viabilização da disposição adequada a maior vantagem na formação de um consórcio. As dificuldades apresentadas para a formação de novos consórcios foram questões político partidárias, conflitos, interesses e a questão econômica. As principais recomendações são: delegar a instituições com atuação regional o papel de fortalecer a proposta de consórcios públicos; disponibilizar subsídios financeiros para viabilização de projetos e custos iniciais para a implantação de aterros sanitários compartilhados; e capacitar quadros funcionais dos municípios. As recomendações apresentadas para o Paraná são aplicáveis em outros estados, a partir do entendimento que o consórcio público é um modelo de gestão adequado e viável para que os municípios possam superar os desafios de gestão e manejo de resíduos sólidos urbanos.Abstract: The current consumption patterns defy the limits of sustainability of our planet; the increased generation and complexity of waste and an increasingly rigid legislation, require more efficient management systems, resulting in higher costs for the provision of related services. Furthermore inadequate management of solid urban waste can cause serious environmental and public health problems and constitutes a major challenge to municipalities. The Public Consortium presents itself as a viable alternative to meet the requirements of the scenario of sanitation, not yet consolidated. The general objective of this research is to analyze the process of formation of new public consortia of municipal solid waste approaching management, management aspects and indicators, using Paraná as a case. The specific objectives comprehend conducting a survey of public consortia of solid waste in operation in Brazil and in Paraná; characterizing the Intermunicipal Consortium for municipal solid waste management – CONRESOL; comparing solid waste indicators of the municipalities of CONRESOL and a group of municipalities of Paraná not associated; pointing out advantages and difficulties in the formation of public consortia of solid waste. The methodology was based on literature and field research. First public consortia waste implanted in Brazil were mapped. After that the south and the case study focused on the Paraná were selected. In defining the sample the group of municipalities CONRESOL and a group not associated and belonging to other metropolitan regions of Paraná were selected. Questionnaires to representatives of CONRESOL and no consortium municipalities were applied, including aspects on the formation of public consortia, management and waste management, and indicators. Among the results one can point out the initiative of the municipality as fundamental in the process, the legal process for the formation of the Consortium representing more a legal certainty than a hindrance and the feasibility of appropriate disposition as being the greatest advantage in forming a consortium. With regard to difficulties in forming a consortium one finds the partisan political issues, conflicts and interests and economic issues representing a direct influence. The main recommendations are the following: to delegate to the specialized regional institutions the role to strengthen the proposal of public consortia; to provide financial subsidies for feasibility of projects and to make available initial costs for the implementation of shared landfills as well as to empower functional frameworks of the municipalities. The recommendations presented to Paraná are applicable in other States, based on the understanding that the public Consortium is a suitable and feasible management model for municipalities to overcome management challenges and management of municipal solid waste.122p. : il., grafs., tabs., maps., color.application/pdfDisponível em formato digitalPlanejamento Urbano e RegionalResiduos sólidos - ConservaçãoSaúde pública - AvaliaçãoConsorciosConsórcios públicos de resíduos sólidos urbanos : estudo de caso no Estado do Paranáinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - PRISCILA ALVES DOS ANJOS.pdfapplication/pdf1235340https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/36519/1/R%20-%20D%20-%20PRISCILA%20ALVES%20DOS%20ANJOS.pdf5c2023049a41ce828a40fb38b07bd94fMD51open accessTEXTR - D - PRISCILA ALVES DOS ANJOS.pdf.txtExtracted Texttext/plain227420https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/36519/2/R%20-%20D%20-%20PRISCILA%20ALVES%20DOS%20ANJOS.pdf.txt27319152cc595069145b7840c0d552fbMD52open accessTHUMBNAILR - D - PRISCILA ALVES DOS ANJOS.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1425https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/36519/3/R%20-%20D%20-%20PRISCILA%20ALVES%20DOS%20ANJOS.pdf.jpg62b9695b37400c904f5e4bbf350ee19cMD53open access1884/365192024-04-05 12:27:41.689open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/36519Repositório InstitucionalPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestinformacaodigital@ufpr.bropendoar:3082024-04-05T15:27:41Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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