Direito e natureza em Pascal

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Oliveira, Wilson de
Orientador(a): Limongi, Maria Isabel de Magalhães Papaterra, 1967-
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Filosofia
Pascal, Blaise, 1623-1662
Direito natural
Direito - Filosofia
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/53417
Resumo: Orientadora: Profª Drª Maria Isabel de Magalhães Papaterra Limongi
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spelling Oliveira, Wilson deUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em FilosofiaLimongi, Maria Isabel de Magalhães Papaterra, 1967-2020-02-21T17:02:21Z2020-02-21T17:02:21Z2017https://hdl.handle.net/1884/53417Orientadora: Profª Drª Maria Isabel de Magalhães Papaterra LimongiTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Defesa: Curitiba, 11/12/2017Inclui referências : f. 179-181Resumo: Esta tese tem como objetivo situar mais precisamente Pascal no contexto da discussão do direito. Precedido por uma vasta tradição que fez da lei natural o fundamento do direito civil, Pascal parece romper com essa tradição ao referir-se ao direito com um tom demasiadamente cético, principalmente nos fragmentos que tratam do tema nos Pensamentos. Essa tonalidade cética empregada ao tema do direito, isto é, do ordenamento jurídico, permite que alguns intérpretes aloquem Pascal na fileira dos precursores do que um século mais tarde se tornou conhecido como positivismo jurídico. No entanto, o perfil de Pascal não é o de um pensador cético ou libertino que não tem mais nenhum compromisso com as questões teológicas, nas quais a tradição cristã havia vinculado o tema do direito. Ao contrário, seus escritos revelam um pensador muito preocupado e profundamente envolvido com tais questões. Sendo assim, como poderia ele romper com essa tradição propondo uma tese do ordenamento jurídico à parte da lei natural, como parece sugerir os fragmentos dos Pensamentos? Nossa tese é a de que Pascal não rompeu totalmente com a tradição, mas que ele alterou radicalmente o polo que fundamenta do ordenamento jurídico. A tradição cristã entendeu o ordenamento jurídico como uma expressão positiva de uma estrutura ordenada que remonta à fonte mais originária do direito - Deus. Assim, ela estruturou o direito civil numa relação vinculada à lei natural que por sua vez estava vinculada positivamente à lei eterna. Pascal entenderá esse vínculo de maneira diferente, isto é, que o ordenamento jurídico está fundamentado na concupiscência, entendida como a transgressão da lei eterna. Desse modo, ele ainda preserva a mesma estrutura que a tradição, mas altera o polo de fundamento do ordenamento, o que explica a sua visão trágica do mesmo. Palavras-chave: Pascal, direito, direito natural, lei natural, justiça, natureza, concupiscência, ordenamento.Résumé: Cette thèse vise à situer Pascal plus précisément dans le contexte de la discussion sur le droit. Précédé par une vaste tradition qui a fait de la loi naturelle le fondement du droit civil, Pascal semble rompre avec cette tradition en se référant au droit avec un ton trop sceptique, surtout dans les fragments qui traitent du sujet dans Pensées. Ce ton sceptique appliqué au sujet de la loi, c'est-à-dire de l'ordre juridique, permet à certains interprètes de mettre Pascal dans la lignée des précurseurs qu'un siècle plus tard est devenu connu sous le nom de positivisme juridique. Cependant, le profil de Pascal n'est pas celui d'un penseur sceptique ou libertin qui n'a plus aucun engagement envers les questions théologiques dans lesquelles la tradition chrétienne avait lié le sujet du droit. Au contraire, ses écrits révèlent un penseur très concerné par de telles questions et profondément impliqué dans celles-ci. Alors, comment pourrait-il rompre avec cette tradition en proposant une thèse de l'ordre juridique en dehors de la loi naturelle, comme semble suggérer les fragments de Pensées ? Notre thèse est que Pascal n'a pas totalement rompu avec la tradition, mais qu'il a radicalement modifié le pôle qui sous-tend l'ordre juridique. La tradition chrétienne a compris l'ordre juridique comme une expression positive d'une structure ordonnée qui remonte à la source la plus originale du droit - Dieu. Ainsi, elle a structuré le droit civil dans une relation liée à la loi naturelle qui à son tour était positivement liée à la loi éternelle. Pascal comprendra ce lien différemment, c'est-à-dire, que l'ordre juridique est basé sur la concupiscence, qui est la transgression de la loi éternelle. De cette façon, il conserve toujours la même structure que la tradition, mais modifie le pôle de fondation de l'ordre, ce qui explique sa vision tragique. Mots-clés : Pascal, droit, droit naturel, loi naturel, justice, nature, concupiscence, ordonnancement.181 f.application/pdfFilosofiaPascal, Blaise, 1623-1662Direito naturalDireito - FilosofiaDireito e natureza em Pascalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - WILSON DE OLIVEIRA.pdfapplication/pdf1405447https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/53417/1/R%20-%20T%20-%20WILSON%20DE%20OLIVEIRA.pdfebb16d8b972641e1e674ac7638899446MD51open access1884/534172020-02-21 14:02:21.827open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/53417Repositório InstitucionalPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestinformacaodigital@ufpr.bropendoar:3082020-02-21T17:02:21Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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