Relação avoenga : apreensão jurídica e expressão eficacial na senda das vulnerabilidades

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Goulart Filho, Antonio Cezar Quevedo
Orientador(a): Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
347.61
Direito
Avos e netos
Direito de familia
Link de acesso: http://hdl.handle.net/1884/44733
Resumo: Orientador : Prof. Dr. Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
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spelling Goulart Filho, Antonio Cezar QuevedoUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoRuzyk, Carlos Eduardo Pianovski2017-03-21T19:47:46Z2017-03-21T19:47:46Z2016http://hdl.handle.net/1884/44733Orientador : Prof. Dr. Carlos Eduardo Pianovski RuzykDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 30/03/2016Inclui referências : f. 183-195Resumo: Trouxe o presente trabalho um exame dos efeitos jurídicos das relações entre avós e netos a partir da análise das vulnerabilidades. Para tanto, foi necessário fazer prévia análise sistemática de tais relações, tanto jurídica como a partir do olhar outras áreas do conhecimento, servindo-se das noções de parentesco, a fim de delimitar qual a apreensão jurídica da relação avoenga e quais os princípios jurídicos de Direito das Famílias informadores de sua regulação pelo Direito, em especial os princípios da igualdade e da solidariedade. A partir disso, possibilitada a análise da vulnerabilidade, assumida, em seu aspecto relevante ao Direito, como uma característica de determinados sujeitos, analisou-se duas categorias que figuram nos polos dessa relação jurídica: netos como crianças/adolescentes - posteriormente passando pela juventude - e avós como idosos. Por fim, lançadas as premissas, discorreu-se sobre os efeitos jurídicos peculiares da relação avoenga na ambiência do Direito de Família: direito à convivência familiar a partir de sua fundamentalidade para o desenvolvimento e integridade psicofísica dos sujeitos; possibilidade jurídica de reconhecimento e sanção da alienação parental dentro da relação avoenga; problematização da inserção do neto na família avoenga mediante adoção ou outras figuras de colocação em família substituta; alimentos prestados por avós e netos; possibilidade jurídica da investigação de relação avoenga. Palavras-chave: Direito de Família; relação avoenga; parentesco; vulnerabilidade; criança e adolescente; idoso; direito à convivência familiar; adoção por avós; guarda por avós; alimentos avoengos; investigação de relação avoenga.Resumen: El presente trabajo ha traído un examen de los efectos jurídicos de las relaciones entre abuelos y nietos, a partir de la análisis de las vulnerabilidades. Para tanto, fue necesario hacer previa análisis sistemática de tales relaciones, tanto jurídica como a partir de la mirada de otras áreas del conocimiento, sirviendo-se de las nociones de parentesco, a fin de delimitar cual la comprensión jurídica de la relación de abuelidad y cuales los principios jurídicos de Derecho de las Familias informadores de la su regulación por el Derecho, en especial los principios de la igualdad e de la solidaridad. A partir de eso, posibilitada el análisis de la vulnerabilidad, asumida, en su aspecto relevante al Derecho, como una caracterpistica de determinados sujetos, ha examinado las dos categorías que figuran en los polos de esta relación jurídica: nietos como niños/adolescentes – posteriormente pasando por la juventud – y abuelos como ancianos. Por fin, lanzadas las premisas, ha discurrido sobre los efectos jurídicos peculiares de la relación de abuelidad en el ambiente del Derecho de Familia: derecho a la convivencia familiar a partir de su fundamentalidad por el desarrollo y la integridad psicofísica; posibilidad jurídica del reconocimiento y sanción de la alienación parental dentro de la relación de abuelidad; problematización de la inserción del nieto en la familia abuela por adopción o por otras formas de colocación en familia sustituta; alimentos prestados por abuelos y nietos; posibilidad jurídica de la investigación de relación de abuelidad. Palabras clave: Derecho de Familia; relación de abuelidad; abuelidad; parentesco; vulnerabilidad; niño y adolescente; anciano; derecho a la convivencia familiar; adopción por abuelos; custodia por abuelos; alimentos por abuelos y nietos; investigación de relación de abuelidad.195 p.application/pdfDisponível em formato digital347.61DireitoAvos e netosDireito de familiaRelação avoenga : apreensão jurídica e expressão eficacial na senda das vulnerabilidadesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - ANTONIO CEZAR QUEVEDO GOULART FILHO.pdfapplication/pdf1471722https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/44733/1/R%20-%20D%20-%20ANTONIO%20CEZAR%20QUEVEDO%20GOULART%20FILHO.pdfe5456b9abc8068a0970ba63c09de0ea9MD51open accessTEXTR - D - ANTONIO CEZAR QUEVEDO GOULART FILHO.pdf.txtExtracted Texttext/plain580134https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/44733/2/R%20-%20D%20-%20ANTONIO%20CEZAR%20QUEVEDO%20GOULART%20FILHO.pdf.txt00ac68014162f5692d8d42457b489378MD52open accessTHUMBNAILR - D - ANTONIO CEZAR QUEVEDO GOULART FILHO.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1161https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/44733/3/R%20-%20D%20-%20ANTONIO%20CEZAR%20QUEVEDO%20GOULART%20FILHO.pdf.jpg54034110078796c6d827d1918fcd0706MD53open access1884/447332017-03-21 16:47:46.941open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/44733Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082017-03-21T19:47:46Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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