A realização do direito de permanência e conclusão na educação básica no Paraná : uma análise das trajetórias de estudantes com idade entre de 15 e 17 anos
Ano de defesa: | 2022 |
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Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Programa de Pós-Graduação em EducaçãoBruel, Ana Lorena de Oliveira, 1974-Souza, Sonia Kaminski de2023-02-16T17:16:07Z2023-02-16T17:16:07Z2022https://hdl.handle.net/1884/80767Orientadora: Profª Drª Ana Lorena BruelDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 25/10/2022Inclui referênciasResumo: O presente estudo analisa as trajetórias escolares de dois grupos de estudantes entre 15 e 17 anos, inicialmente matriculados no Estado do Paraná, em duas coortes diferentes, a primeira de 2007 até 2009 e a segunda de 2015 até 2017, buscando reconhecer a existência de padrões desiguais em relação à realização do direito à educação. O estudo insere-se no campo das Políticas Educacionais, discutindo as condições de realização do direito à educação dos jovens observados e o papel do Estado em promover trajetórias escolares protegidas e reduzir as desigualdades educacionais. Discute-se a consolidação do direito à educação no Brasil, contextualizando seu histórico e os desafios para a universalização de seu atendimento, bem como os novos desafios de permanência e conclusão da Educação Básica. Nesse sentido, as duas coortes analisadas permitem observar as trajetórias dos estudantes em dois períodos distintos, antes e depois da aprovação da EC 59/09, que ampliou a obrigatoriedade da Educação Básica para estudantes de 4 a 17 anos de idade. Discutem-se os conceitos de juventudes no Brasil a partir de Silva (2009); desigualdades educacionais nas trajetórias escolares, justiça escolar e os mecanismos excludentes que resultam no fracasso escolar do sistema de ensino, que não tem garantido a efetivação do direito à educação a partir das leituras de Crahay (2000), Walzer (2003), Sen (2009), Cury (2002) e Arroyo (2015). Para a análise das trajetórias escolares, foram estabelecidas duas coortes para a pesquisa: alunos com 15 anos em 2007 e com 15 anos em 2015 matriculados no Paraná. Foram utilizados os microdados do Censo da Educação Básica sobre matrícula dos estudantes, disponibilizados de forma aberta pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Para compreender a movimentação dos estudantes ao longo do período analisado, utilizou-se a abordagem longitudinal, com caráter predominantemente quantitativo e descritivo. A partir do recorte inicial, foram construídos dois bancos de dados longitudinais com informações sobre cada uma das coortes. Na análise dos dados, são apresentadas as descrições das coortes e as principais características das trajetórias escolares dos estudantes. Ao final da pesquisa, é possível observar que a variável cor/raça foi um dos fatores associados à condição de construção das trajetórias escolares, apontando a existência de uma forte segregação racial presente nas escolas. A comparação entre a primeira e a segunda coorte mostra um avanço na busca pela democratização escolar, que pode ser explicada pela expansão da obrigatoriedade da educação até os 17 anos. Conclui-se que, como afirma Arroyo (2015), desde a proclamação do direito de todo cidadão, fomos aprendendo que nem todos têm sido e nem foram, em nossa história, reconhecidos como cidadãos. Assim como o Estado não vem se sentindo obrigado a garantir direitos iguais aos que, historicamente, foram feitos desiguais.Abstract: This study analyses school trajectories of two student groups between 15 and 17 years old, initially enrolled in the State of Paraná, in two different cohorts, the first one from 2007 to 2009, and the second from 2015 to 2017, searching for recognizing uneven patterns regarding the materialization of the right to education. The study is inserted in the Educational Policies field, dissing conditions of materializations of the right to education of young students observed and the role played by the State to promote protected school trajectories and to reduce educational inequalities. Consolidation of the right to education in Brazil is discussed, contextualizing its history and challenges for universalization of its meeting, and the new challenges for permanence and conclusion of the Basic Education as well. Therefore, two cohorts analyzed enable observing trajectories of students in two different periods, before and after approval of EC 59/09, which enlarged the mandatory Basic Education for students from 4 to 17years old. Concepts of Youth in Brazil are discussed from the work by Silva (2009); educational inequalities in school trajectories, school justice and exclusionary mechanisms that result in school failure of the education system, which have nor ensured the right to education effectiveness are discussed from readings of works by Crahay (2000), Walzer (2003), Sen (2009), Cury (2002) ans Arroyo (2015). For analysis of school trajectories, two cohorts were established to the research: 15-years old students in 2007, and 15-years old students in 2015 enrolled in Paraná. Microdata by the Census on Basic Education about student enrollments were used, openly available by the National Institute of Studies and Research Anisio Teixeira (INEP in its Portuguese acronym). To understand students' movement over the period analyzed, longitudinal approach, with a predominantly quantitative and descriptive character was used. From the initial clipping, two longitudinal databanks were constructed with information on each cohort. Data analysis presents description of cohorts and the main characteristics of students' school trajectories. At the end of the Search, it is possible observe that the variable color/race was one of the factors associated to the condition of school trajectories construction, pointing to the existence of a strong racial segregation present inside schools. Comparison between the first and second cohorts shows an advance in the Search for school democratization. Which might be explained by expansion of mandatory education until 17 years of students. It is concluded that, as affirmed by Arroyo (2015), since the proclamation of the right of every citizen, we have learned that not were and have not been, in our history, recognized as citizens. Also, the State has not been feeling obliged to guarantee equal rights to those that historically have been made unequal.1 recurso online : PDF.application/pdfEducação - Estudo e ensinoEducação e EstadoEducação básicaDireito à educação - BrasilEducaçãoA realização do direito de permanência e conclusão na educação básica no Paraná : uma análise das trajetórias de estudantes com idade entre de 15 e 17 anosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - SONIA KAMINSKI DE SOUZA.pdfapplication/pdf1433008https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/80767/1/R%20-%20D%20-%20SONIA%20KAMINSKI%20DE%20SOUZA.pdf8be42ba13375b8f8de4e652c14bacfeaMD51open access1884/807672023-02-16 14:16:07.202open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/80767Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082023-02-16T17:16:07Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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