Proposta de uma metodologia de cobrança pelo uso da água para o setor hidrelétrico : avaliação das vazões indisponibilizadas por usinas hidrelétricas em bacias hidrográficas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2009
Autor(a) principal: Muller, Ingrid Illich
Orientador(a): Rizzi, Nivaldo Eduardo, 1954-
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Água - Uso
Usinas hidrelétricas
Bacias hidrográficas
Abastecimento de água
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/23082
Resumo: Orientador : Nivaldo Eduardo Rizzi
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spelling Fill, Heinz Dieter Oskar August, 1937-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Engenharia FlorestalRizzi, Nivaldo Eduardo, 1954-Muller, Ingrid Illich2025-07-16T14:05:50Z2025-07-16T14:05:50Z2009https://hdl.handle.net/1884/23082Orientador : Nivaldo Eduardo RizziCo-Orientador: Prof. Dr. Heinz Dieter FillTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal. Defesa: Curitiba,28/09/2009Bibliografia: fls.170-180Área de concentração : Conservação da naturezaO objetivo principal desta tese é propor uma metodologia para avaliação das vazões indisponibilizadas pelas usinas hidrelétricas em bacias hidrográficas, para subsidiar o aprimoramento do mecanismo de cobrança pelo uso da água para o setor hidrelétrico. A cobrança pelo uso da água, instituída pela Lei no 9.433/97 e implementada formalmente para o setor hidrelétrico com a sanção da Lei no 9.984/00, orresponde, para este setor, a um percentual da compensação financeira paga pelas usinas hidrelétricas, função da Lei nº 7.990/89. Propõe-se a alteração deste mecanismo de cobrança, que é baseado na nergia gerada, por uma metodologia que considere a alteração na disponibilidade hídrica causada pelas usinas hidrelétricas aos demais usuários das bacias hidrográficas, à luz da legislação de recursos hídricos vigente e fundamentada em teorias hidrológicas consolidadas. A metodologia propõe o uso das azões ndisponibilizadas para quantificar o uso da água. Para a obtenção destas vazões indisponibilizadas são propostos o método da curva de permanência e os métodos dos déficits de água (déficit total de água e máximo déficit acumulado de água). No método dos déficits de água são considerados dois cenários istintos: o cenário 1, onde as vazões indisponibilizadas são função das vazões defluentes e das vazões naturais, correspondendo à situação ideal, na qual toda a água pode ser disponibilizada ao usuário; e, o cenário 2, que corresponde à situação mais próxima do uso da água nas bacias hidrográficas brasileiras, onde as vazões indisponibilizadas são determinadas a partir das vazões defluentes e da vazão máxima utorgável definida pelo órgão gestor para a bacia hidrográfica. A metodologia proposta foi aplicada às usinas hidrelétricas Foz do Areia, Segredo, Salto Santiago e Salto Osório situadas no rio Iguaçu, e Jurumirim, Chavantes, Salto Grande, Capivara, Taquaruçu e Rosana localizadas no rio Paranapanema. Os resultados obtidos mostraram que os métodos dos déficits de água são os mais indicados para o cálculo das vazões indisponibilizadas, por representarem de forma mais eficiente o balanço entre as perdas e os ganhos de água entre períodos, permitindo a determinação das alterações na disponibilidade hídrica em cada unidade e tempo. Os métodos dos déficits de água para os cenários 2 e da curva de permanência produziram volumes de água indisponibilizados considerados pequenos em grande parte dos períodos analisados, em contraposição aos gerados pelos métodos dos déficits nos cenários 1, que foram, em sua grande maioria, altos. Por fim, esta pesquisa recomenda o uso do método do máximo déficit acumulado de água cenário 2 para a determinação das vazões indisponibilizadas, por ser tecnicamente bem fundamentado e com base nos resultados bastante satisfatórios que foram obtidos neste trabalho.The main purpose of this research is to propose a methodology to evaluate unavailable flows from hydroelectric power plants in river basins, in order to improve the water use charge mechanism for the ydroelectric sector. Charging for water use, as instituted by Brazilian Federal Law number 9.433/97 and implemented formally in the hydropower sector with the sanctioning of Federal Law number 9.984/00, implies a percentage of the total compensation fee (according to Law 7.990/89) paid by the hydroelectric dams. This research propose a change in the existing charging mechanism, which is based on the energy enerated, to one that considers the changes in the water availability caused by power plants to other users in the river basin. The new mechanism would reflect both current water resource legislation and consolidated hydrological theories. The methodology proposes the use of unavailable flows to quantify the water use. Obtaining unavailable flows involved the use of duration curves and water deficit methods (total water deficit method and maximum accumulated water deficit method). In the water deficit methods, two scenarios are considered: scenario 1, an ideal situation in which unavailable flows are calculated as a function of released flows and natural flows; and scenario 2, the practical situation, more feasible in the river basin context, in which unavailable flows are calculated from released flows and maximum allowable lows as defined by the water management agency. The proposed methodology was applied to the Foz do Areia, Segredo, Salto Santiago, and Salto Osório hydroelectric power plants located on the Iguaçu River and the Jurumirim, Chavantes, Salto Grande, Capivara, Taquaruçu, and Rosana hydroelectric power plants located on the Paranapanema River. The study concluded that water deficit methods were most ppropriate for calculating unavailable flows, as they efficiently represent gains and losses in the water balance over time and permit measurements of the changes in water availability in each time period. Water deficit methods scenario 2 and duration curves produced unavailable volumes considered small over most of the periods analyzed. By contrast, water deficit methods scenario 1 produced relatively large unavailable olumes. Finally, this esearch recommends the use of maximum accumulated deficit scenario 2 in order to determine unavailable flows. This method is technically well-founded and produced satisfactory results.180 f. : il. [algumas color.], grafs., tabs.application/pdfDisponível em formato digitalÁgua - UsoUsinas hidrelétricasBacias hidrográficasAbastecimento de águaProposta de uma metodologia de cobrança pelo uso da água para o setor hidrelétrico : avaliação das vazões indisponibilizadas por usinas hidrelétricas em bacias hidrográficasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALTESE_IngridMuller_UFPR_2009.pdfapplication/pdf4269288https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/23082/1/TESE_IngridMuller_UFPR_2009.pdf66084d52fe5dc955167e498cf9ce2918MD51open accessTEXTTESE_IngridMuller_UFPR_2009.pdf.txtExtracted Texttext/plain359907https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/23082/2/TESE_IngridMuller_UFPR_2009.pdf.txt34c79306c0ced55c3b76ae454a72987eMD52open accessTHUMBNAILTESE_IngridMuller_UFPR_2009.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1262https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/23082/3/TESE_IngridMuller_UFPR_2009.pdf.jpg2db7335c85ee894b7bf456a73a841e69MD53open access1884/230822025-07-16 11:05:50.864open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/23082Repositório InstitucionalPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestinformacaodigital@ufpr.bropendoar:3082025-07-16T14:05:50Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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