Exportação concluída — 

Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2001
Autor(a) principal: Silva, Luis Miguel Justo da
Orientador(a): Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e, 1958-
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito ambiental
Proteção ambiental
Politica urbana
Urbanização
Ecologia (Meio ambiente)
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/75533
Resumo: Orientador: Manoel Eduardo A. Camargo e Gomes
id UFPR_99e2995ca4738401a6f92c64f9be64f7
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/75533
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str
spelling Silva, Luis Miguel Justo daUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências JurídicasGomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e, 1958-2022-05-04T19:13:07Z2022-05-04T19:13:07Z2001https://hdl.handle.net/1884/75533Orientador: Manoel Eduardo A. Camargo e GomesDissertação (mestrado) - Universidade Federal do ParanáO objetivo dessa dissertação volta-se para a tentativa de demonstração da plausibilidade jurídico-política da noção de sustentabilidade ambiental ser recepcionada pelas políticas públicas do meio urbano e pelo conjunto de instrumentos normativos de tutela ambiental das cidades. Para tanto, procurou-se demonstrar a compatibilidade doutrinária da categoria sustentabilidade no Direito Ambiental do meio urbano (capítulo 1), tendo como marco teórico, fundamentalmente, o que se poderia chama de teoria geral do direito ambiental, operacionalizada a partir do método dedutivo, o qual indica uma investigação de pontos gerais (conceitual, taxiológico e principiologico) para um ponto específico (sustentabilidade ambiental urbana).Após, buscou-se evidenciar que essa categoria não só é adequada, como pode se constituir em um elemento central do processo de formulação e execução da política publica aplicada nas cidades (capitulo 2). O método utilizado foi o dedutivo, com a opção por um procedimento que parte da política urbana num contexto jurídico para alcançar o desenvolvimento urbano sustentado como elemento central das política publicas, operacionalizado por marcos teóricos de outros campos do saber alem do direito ambiental,especialmente, a sociologia urbana contemporânea.Por fim, procurou-se, ao indicar o conjunto de instrumentos institucionais e processuais de tutela, comprovar sua plasibilidade sistêmica no ordenamento jurídico e na doutrina do direito ambiental brasileiro (capitulo 3) Pelo método descritivo, acompanhado de singelo esforço de sistematização, teve-se como critério a dupla direção do comando constitucional do art. 225 em relação a sujeição do dever de proteção ambiental: Poder Jurídico e coletividade. Com esse recorte metodológico pretendeu-se elevar a categoria sustentabilidade à condição não só de elemento nodal da política pública do meio urbano, como também de objeto da própria tutela jurídica ambiental para as cidades.172 f. ; 30cm.application/pdfDireito ambientalProteção ambientalPolitica urbanaUrbanizaçãoEcologia (Meio ambiente)Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALD - D - LUIS MIGUEL JUSTO DA SILVA.pdfapplication/pdf4250904https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/75533/1/D%20-%20D%20-%20LUIS%20MIGUEL%20JUSTO%20DA%20SILVA.pdf98791bb5f8cb36a9778c20a860f27aadMD51open access1884/755332022-05-04 16:13:07.141open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/75533Repositório InstitucionalPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestinformacaodigital@ufpr.bropendoar:3082022-05-04T19:13:07Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
title Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
spellingShingle Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
Silva, Luis Miguel Justo da
Direito ambiental
Proteção ambiental
Politica urbana
Urbanização
Ecologia (Meio ambiente)
title_short Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
title_full Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
title_fullStr Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
title_full_unstemmed Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
title_sort Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
author Silva, Luis Miguel Justo da
author_facet Silva, Luis Miguel Justo da
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Luis Miguel Justo da
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e, 1958-
contributor_str_mv Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e, 1958-
dc.subject.por.fl_str_mv Direito ambiental
Proteção ambiental
Politica urbana
Urbanização
Ecologia (Meio ambiente)
topic Direito ambiental
Proteção ambiental
Politica urbana
Urbanização
Ecologia (Meio ambiente)
description Orientador: Manoel Eduardo A. Camargo e Gomes
publishDate 2001
dc.date.issued.fl_str_mv 2001
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-05-04T19:13:07Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-05-04T19:13:07Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/75533
url https://hdl.handle.net/1884/75533
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 172 f. ; 30cm.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/75533/1/D%20-%20D%20-%20LUIS%20MIGUEL%20JUSTO%20DA%20SILVA.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 98791bb5f8cb36a9778c20a860f27aad
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv informacaodigital@ufpr.br
_version_ 1847526156716212224

Registros relacionados