Levando o texto constitucional a sério : contribuições da linguística textual para a leitura da Constituição Brasileira de 1988

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Inomata, Adriana
Orientador(a): Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, 1973-
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Brasil. [Constituição (1988)]
Direito constitucional - Brasil
Interpretação da constituição
Linguística textual
Direito
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/93986
Resumo: Orientadora: Professora Doutora Estefânia Maria de Queiroz Barboza
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spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoBarboza, Estefânia Maria de Queiroz, 1973-Inomata, Adriana2024-12-26T16:10:58Z2024-12-26T16:10:58Z2024https://hdl.handle.net/1884/93986Orientadora: Professora Doutora Estefânia Maria de Queiroz BarbozaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciência Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 28/03/2024Inclui referênciasResumo: Esta tese se propõe a apresentar uma teoria jurídica dogmática da leitura/interpretação da Constituição brasileira de 1988 a partir de pressupostos teóricos e estratégias da Linguística Textual (LT). A interlocução com a LT, especialmente na vertente interacional sociocognitiva, se justifica porque esse é o ramo da Linguística que tem por objeto de estudo o texto. Partindo da premissa de que o texto constitucional é limite de interpretação, o trabalho busca responder à questão central: como identificar os limites textuais? Para tanto, utiliza-se técnicas de mapeamento doutrinário, jurisprudencial e normativo. Com vistas a responder a essa questão central, o trabalho é dividido em duas partes: a primeira busca responder o que é o texto, na perspectiva da LT, definir o sentido de texto constitucional e trazer as características do texto constitucional como espécie de gênero que integra o campo discursivo do Direito. A segunda parte busca, segundo a LT, definir o processo de construção do sentido textual e apresentar estratégias para a construção do sentido do texto constitucional, com vistas a identificar limites textuais. Esta pesquisa demonstra que o conceito de texto é complexo e não se resume à sua materialidade linguística. O texto, na vertente interacional sociocognitiva, é visto como evento, processo e objeto multifacetado, do qual integram uma dimensão linguística, uma dimensão cognitiva sócio interacional e uma dimensão contextuai. Essa definição de texto determina o modo de interpretação e construção do sentido textual, processo em que o intérprete tem papel decisivo na construção da coerência do texto. Por outro lado, a atuação do intérprete na construção do sentido textual não é livre. A materialidade linguística, o contexto e os conhecimentos socialmente compartilhados servem como constritores da interpretação. Como se trata de uma teoria jurídica dogmática, ou seja, uma teoria para a interpretação do texto constitucional de 1988, esta tese apresenta pistas, especialmente linguísticas, presentes na materialidade linguística da Constituição, que representam limites interpretativos que podem distinguir uma interpretação adequada de uma inadequada do texto constitucionalAbstract: This thesis aims to present a dogmatic legal theory of reading/interpreting the Brazilian Constitution of 1988 based on theoretical assumptions and strategies of Textual Linguistics (TL). The interlocution with TL, especially in the socio-cognitive interactional vein, is justified because this is the branch of Linguistics that studies text. Starting from the premise that the constitutional text is the limit of interpretation, the work seeks to answer the central question: how to identify textual limits? To do so, doctrinal, jurisprudential, and normative mapping techniques are used. In order to answer this central question, the work is divided into two parts: the first seeks to answer what the text is from the perspective of TL, define the meaning of constitutional text, and bring the characteristics of constitutional text as a genre that integrates the discursive field of Law. The second part seeks, according to TL, to define the process of constructing textual meaning and to present strategies for constructing the meaning of constitutional text, with the aim of identifying textual limits. This research demonstrates that the concept of text is complex and not limited to its linguistic materiality. Text, in the sociocognitive interactional vein, is seen as an event, process, and multifaceted object that integrates a linguistic dimension, a socio-interactional cognitive dimension, and a contextual dimension. This definition of text determines the mode of interpretation and construction of textual meaning, a process in which the interpreter plays a decisive role in constructing text coherence. On the other hand, the interpreter's role in constructing textual meaning is not free. Linguistic materiality, context, and socially shared knowledge serve as constraints on interpretation. Since this is a dogmatic legal theory, that is, a theory for the interpretation of the 1988 constitutional text, this thesis presents clues, especially linguistic ones, present in the linguistic materiality of the Constitution, which represent interpretative limits that can distinguish an adequate interpretation from an inadequate one of the constitutional text1 recurso online : PDF.application/pdfBrasil. [Constituição (1988)]Direito constitucional - BrasilInterpretação da constituiçãoLinguística textualDireitoLevando o texto constitucional a sério : contribuições da linguística textual para a leitura da Constituição Brasileira de 1988info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - ADRIANA INOMATA.pdfapplication/pdf130558968https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/93986/1/R%20-%20T%20-%20ADRIANA%20INOMATA.pdf5fc98d1f63c90ba542c0b0b9442ef844MD51open access1884/939862024-12-26 13:10:58.387open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/93986Repositório InstitucionalPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestinformacaodigital@ufpr.bropendoar:3082024-12-26T16:10:58Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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