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A insuficiência do pluralismo conceitual nas decisões de fim de vida

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Sousa, Paulo Henrique Martins de, 1986-
Orientador(a): Gediel, José Antônio Peres
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito a morte
Eutanasia
Dignidade
Pluralismo
Link de acesso: http://hdl.handle.net/1884/55311
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Tit. José Antônio Peres Gediel
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spelling Sousa, Paulo Henrique Martins de, 1986-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoGediel, José Antônio Peres2018-05-17T18:41:07Z2018-05-17T18:41:07Z2017http://hdl.handle.net/1884/55311Orientador: Prof. Dr. Tit. José Antônio Peres GedielTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 22/09/2017Inclui referências: p.257-277Resumo: Esta tese analisa a insuficiência do pluralismo conceitual nas decisões de fim de vida que, hodiernamente, é comum no ordenamento jurídico. Para demonstrar o pluralismo, analisar-se-á os conceitos formulados pela legislação, jurisprudência e literatura jurídica nas situações que envolvem a terminalidade da vida, englobando o conceito de morte revisto pelo Comitê de Harvard na metade do século passado, bem como os conceitos que se tornaram comuns, como eutanásia, suicídio assistido médico, ortotanásia, distanásia, diretivas antecipadas de vontade etc. Demonstrar-se-á a insuficiência desses conceitos pela inadequação de sua aplicação, seja por contradição, seja por sobreposição, o que impede a análise adequada das decisões de fim de vida. Analisando-se a tríade direito à vida, autonomia privada e dignidade da pessoa humana, torna-se possível repensar o fim de vida de maneira outra, de modo a tornar possível que a pessoa autônoma possa decidir sobre o fim de sua autobiografia. O direito à vida deixa de ser absoluto, o consentimento deixa de ser meramente alegórico e a dignidade da pessoa humana passa a ser vista também na morte, e não apenas na vida. A morte digna é, assim, tão relevante quando a vida digna, foco inicial do princípio da dignidade da pessoa humana no direito. É possível, então, a partir do método tipológico, perscrutar novas possiblidades às situações terminais. O recurso ao direito estrangeiro, especificamente à Lei da Eutanásia da Bélgica, pode ser útil para demonstrar como é possível repensar limites e possibilidades às decisões de fim de vida com o afastamento do pluralismo conceitual. Palavras-chave: Pluralismo conceitual. Decisões de fim de vida. Eutanásia, ortotanásia e distanásia. Direito de morrer. Dignidade da pessoa humana.Abstract: This thesis analyzes the insufficiency of conceptual pluralism in the end-of-life decisions that nowadays are common in the law. To demonstrate this pluralism, the concepts formulated by legislation, jurisprudence and legal literature in situations involving the termination of life, encompassing the concept of death reviewed by the Harvard Committee in the middle of the last century, as well as concepts that have become commonplace, such as euthanasia, physician assisted suicide, orthothanasia, dysthanasia, anticipated directives of will etc. The insufficiency of these concepts will be demonstrated by the inadequacy of their application, either by contradiction or by overlapping, which block proper analysis of end-of-life decisions. Analyzing the triad right to life, private autonomy and dignity of the human person, it becomes possible to rethink the end-of-life in another way, to make it possible for the autonomous person to decide on the end of his or her autobiography. The right to life ceases to be absolute, consent ceases to be merely allegorical, and the dignity of the human person is also seen in death, and not only in life. The dignified death is thus as relevant as the dignified life, initial focus of the principle of the dignity of the human person in law. It is then possible, from the typological method, to examine new possibilities for terminal situations. The use of foreign law, specifically the Euthanasia Law of Belgium, can be useful in demonstrating how it is possible to rethink limits and possibilities to end-of-life decisions with a move away from conceptual pluralism. Keywords: Conceptual pluralism. End-of-life decisions. Euthanasia, orthathanasia and dysthanasia. Right to die. Dignity of human person.277 p.application/pdfDireito a morteEutanasiaDignidadePluralismoA insuficiência do pluralismo conceitual nas decisões de fim de vidainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - PAULO HENRIQUE MARTINS DE SOUSA.pdfapplication/pdf3606743https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/55311/1/R%20-%20T%20-%20PAULO%20HENRIQUE%20MARTINS%20DE%20SOUSA.pdf8c657f5361c7f3700b65c7ffc9047dc4MD51open access1884/553112018-05-17 15:41:08.011open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/55311Repositório InstitucionalPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestinformacaodigital@ufpr.bropendoar:3082018-05-17T18:41:08Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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