Posso, sem armas, revoltar-me? : estratégias de transformação não-violenta de conflitos de corpos coletivamente vitimizados

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Ataíde, Fábio
Orientador(a): Argüello, Katie Silene Cáceres, 1969-
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Não-violencia
Administração de conflitos
Criminologia
Vitimologia
Direito
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/86576
Resumo: Orientadora: Profa. Dra. Katie Silene Cáceres
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spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoArgüello, Katie Silene Cáceres, 1969-Ataíde, Fábio2024-02-21T11:33:41Z2024-02-21T11:33:41Z2023https://hdl.handle.net/1884/86576Orientadora: Profa. Dra. Katie Silene CáceresTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 07/11/2023Inclui referênciasResumo: Esta pesquisa, com o título Posso, Sem Armas, Revoltar-me? Estratégias de Transformação Não-Violenta de Conflitos de Corpos Coletivamente Vitimizados, estabelece a não-violência como paradigma transformador na resolução de conflitos envolvendo corpos coletivamente vitimizados. Destaca novos paradigmas de segurança que revelam a importância estratégica das ações de resistência não-violenta dos movimentos sociais. Na nova conflituosidade contemporânea, estão superadas as estruturas da visão de segurança contratualista moderna, fundada para sociedades competitivas, individualistas e violentas. Diante disso, o modelo de não-violência torna-se crucial para suplantar as limitações do Direito para transformar os conflitos de grupos vulneráveis. Seria o ser humano essencialmente violento? Seria o Planeta um lugar de guerra natural incessante? Diante dessas questões, propõe-se a superação da perspectiva contratualista clássica, que justificou a racionalidade do ser humano como uma entidade naturalmente agressiva, negando a segurança dos corpos vulneráveis. Assim, objetiva-se contribuir para a formação de um saber para as diversas formas de violências (direta, estrutural e cultural). A metodologia empregada é básica-estratégica, pensada para a produção de novos conhecimentos específicos para impactar sobre a violência direta, estrutural e cultural no sistema de justiça. Exploram-se os conceitos de vitimidade coletiva e o de especial vulnerabilidade que podem trazer novas perspectivas para os conflitos dos corpos coletivamente vitimizados, especialmente a partir da ruptura paradigmática causada pelo julgamento do caso Favela Nova Brasília na Corte Interamericana de Direitos Humanos, que reorientou uma nova geração de política vitimológica no Poder Judiciário e no Ministério Público. Os movimentos vitimocêntricos de não-violência criticam abrangentemente o modelo de segurança excludente, desmascarando o paradoxo da filosofia contratualista e estabelecendo bases para abordagens humanitárias abalizadas na não-violência. O paradigma da não-violência ou do não-matar contrasta-se com estratégias excludentes de guerra, tomando os direitos humanos como uma realidade da esfera cotidiana. A transformação nãoviolenta nos novos conflitos da era global funda-se em estratégias de cooperação, empatia, cuidado e altruísmo. Desafia a concepção estática da paz e reivindica que corpos coletivamente vitimizados sejam protagonistas na transformação de conflitos, legitimados como participantes democráticos, não meros instrumentos probatórios. Os métodos vigentes de resolução de conflitos no processo penal ainda não estão adaptados a um paradigma vitimocêntrico transformador, sendo inadequado para proporcionar segurança humana e justiça vitimológica abrangente. Faz-se uma crítica aos movimentos vitimocêntricos encarceradores populistas, apresentando um contraponto com abordagens vitimocêntricas não-violentas. Conclui-se que as estratégias de transformação não-violenta e do não-matar representam um conceito-método legítimo, capaz de interferir nas violências estruturais e culturais, constituindo um novo paradigma não-violento de segurança que incorpore a dimensão dos conflitos contemporâneos envolvendo corpos coletivamente vitimizados. A transformação não-violenta dos conflitos históricos e em andamento dos corpos coletivamente vitimizados depende de uma nova pactuação estratégica para que se incorpore nas práticas do sistema de justiça um novo enfoque de vitimidade inclusiva.Abstract: This research, entitled Untying Us: Horizons for Non-Violence Transforming the Conflicts of Collectively Victimized Bodies, establishes non-violence as a transformative paradigm in resolving conflicts involving collectively victimized bodies. It highlights new security paradigms that reveal the strategic importance of non-violent resistance actions by social movements. In the new contemporary conflict, the structures of the modern contractualist vision of security, founded for competitive, individualistic and violent societies, have been overcome. Given this, the non-violence model becomes crucial to overcome the limitations of the Law to transform the conflicts of vulnerable groups. Are human beings essentially violent? Would the Planet be a place of incessant natural war? Faced with these issues, it is proposed to overcome the classic contractualist perspective, which justified the rationality of the human being as a naturally aggressive entity, denying the safety of vulnerable bodies. Thus, the objective is to contribute to the formation of knowledge regarding the different forms of violence (direct, structural and cultural). The methodology used is basic-strategic, designed to produce new specific knowledge to impact direct, structural and cultural violence in the justice system. The concepts of collective victimhood and special vulnerability are explored, which can bring new perspectives to the conflicts of collectively victimized bodies, especially based on the paradigmatic rupture caused by the judgment of the Favela Nova Brasília case at the Inter-American Court of Human Rights, which reoriented a new generation of victimological policy in the Judiciary and the Public Ministry. Victimcentric non-violence movements comprehensively criticize the exclusionary security model, unmasking the paradox of contractualist philosophy and establishing bases for humanitarian approaches based on non-violence. The paradigm of non-violence or non-killing contrasts with exclusionary strategies of war, taking human rights as a reality of the everyday sphere. Non-violent transformation in the new conflicts of the global era is based on strategies of cooperation, empathy, care and altruism. It challenges the static conception of peace and demands that collectively victimized bodies be protagonists in the transformation of conflicts, legitimized as democratic participants, not mere evidentiary instruments. Current conflict resolution methods in the criminal process are not yet adapted to a transformative victimcentric paradigm and are inadequate to provide human security and comprehensive victimological justice. A critique is made of populist incarcerating victim-centric movements, presenting a counterpoint with non-violent victim-centric approaches. It is concluded that non-violent transformation and non-killing strategies represent a legitimate concept-method, capable of interfering in structural and cultural violence, constituting a new non-violent security paradigm that incorporates the dimension of contemporary conflicts involving bodies collectively victimized. The non-violent transformation of historical and ongoing conflicts of collectively victimized bodies depends on a new strategic agreement to incorporate a new approach to inclusive victimhood into the practices of the justice system.1 recurso online : PDF.application/pdfNão-violenciaAdministração de conflitosCriminologiaVitimologiaDireitoPosso, sem armas, revoltar-me? : estratégias de transformação não-violenta de conflitos de corpos coletivamente vitimizadosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES.pdfapplication/pdf2788434https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/86576/1/R%20-%20T%20-%20FABIO%20WELLINGTON%20ATAIDE%20ALVES.pdfa745bb328778d1ce625168f7dc20b4e5MD51open access1884/865762024-02-21 08:33:41.893open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/86576Repositório InstitucionalPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestinformacaodigital@ufpr.bropendoar:3082024-02-21T11:33:41Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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