Direito trabalhista a contrapelo : desconstruindo discursos e práticas de poder

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2004
Autor(a) principal: Campana, Priscila
Orientador(a): Ramos Filho, Wilson
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito do trabalho
Sindicatos - Brasil
Greves e lockouts
Relações trabalhistas
Globalização
Sindicalismo
Direito
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/76431
Resumo: Orientador : Wilson Ramos Filho
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spelling Burmester, Ana Maria de OliveiraUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoRamos Filho, WilsonCampana, Priscila2024-05-13T13:45:35Z2024-05-13T13:45:35Z2004https://hdl.handle.net/1884/76431Orientador : Wilson Ramos FilhoCo-orientadora : Ana Maria BurmesterTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em DireitoResumo: Esta pesquisa tem como proposta a investigação de alguns mitos, chamados de "discursos de poder", insculpidos no direito do trabalho para, a partir de suas desconstruções, possibilitar novas reflexões que se relacionem às reformas sindical e trabalhista em curso no país. Para tanto, estuda o discurso da doação das leis trabalhistas, a questão da ambivalência do direito do trabalho, o mito da rigidez desta disciplina jurídica e o ideário propagado de que a Consolidação das Leis do Trabalho é reprodução total da Carta del Lavoro italiana de 1927. Haja vista o novo cenário político instaurado no Brasil em 2003, com o governo Lula e o esgotamento do neoliberalismo, é possível perceber com otimismo os debates no Fórum Nacional do Trabalho que visam a reforma do sistema de relações de trabalho, não obstante se saiba que não somente as posições dos trabalhadores prevalecerão. Os debates para a reforma não devem, contudo, deixar de reconhecer: a) o ativismo dos trabalhadores durante a formação das leis que regulamentam as relações de trabalho; b) o direito do trabalho como disciplina inserida no sistema capitalista de produção; c) a já existente, há décadas, flexibilidade das leis trabalhistas; d) o fato de que a CLT, embora tenha sido um instrumento de controle do movimento organizado dos trabalhadores, significou também uma grande conquista deles diante de suas reivindicações por melhores condições de trabalho, A partir da desconstrução de discursos tidos como verdades absolutas do Direito do Trabalho, possibilita-se novas discussões no sentido de recriar esta disciplina jurídica.Abstract: This research proposes the investigation of some myths inscribed in the labor law field, and called "discourses of power", in order to allow through their deconstruction new reflections related to the syndicate and labor reforms currently in progress in Brazil. In order to do so, this research studies the labor law donation discourse, the matter of ambivalence in the labor law field, the myth of rigidness of this juridical discipline and the propagated idea that the Brazilian Labor Laws (Consolidação das Leis do Trabalho) are a full reproduction of the Carta del Lavoro, Italy, 1927. Considering the new political scenario that was established in Brazil in 2003 and the weakening of neoliberalism it is possible to observe with optimism the debates occurring in the National Labor Forum, which aim at the reformation of labor relations, although it is common knowledge that not only the worker’s positions will prevail. However, debates for these reforms must acknowledge: a) the activism of workers during the establishment of laws that regulate labor relations; b) the labor law field as a discipline that is inserted in the capitalist production system; c) the flexibility of labor laws, which has already existed for decades; d) the fact that although the Brazilian Labor Laws (CLT) have been used as a control instrument of workers’ organized movements, they also meant a big conquest with respect to workers claims for better working conditions. From the deconstruction of discourses considered as absolute truths in the labor law field, new discussions are possible towards the re-creation of this juridical discipline.Resumen: Esta pesquisa tiene como propuesta la investigación de algunos mitos, llamados de "discursos de poder", inseridos en el derecho del trabajo para, a partir de sus desconstrucciones, posibilitar nuevas reflexiones que se relacionen a las reformas sindical y laboral en curso en el país. Para tanto, estudia el discurso de la donación de las leyes laborales, la cuestión de la ambivalencia del derecho del trabajo, el mito de la rigidez de esta disciplina jurídica y el ideario propagado de que la Consolidación de las Leyes del Trabajo es reproducción total de la Carta del Lavoro italiana de 1927. Llevando en cuenta el nuevo escenario político instaurado en Brasil en 2003, con el gobierno Lula y el agotamiento dei neoliberalismo, es posible percibir con optimismo los debates en el Forum Nacional del Trabajo que visan la reforma del sistema de relaciones del trabajo, no obstante se sepa que no prevalecerán solamente las posiciones de los trabajadores. Los debates para la reforma no deben, con todo, dejar de reconocer: a) el activismo de los trabajadores durante la formación de las leyes que reglamentan las relaciones de trabajo; b) el derecho del trabajo como disciplina inserida en el sistema capitalista de producción; c) la ya existente, hace décadas, flexibilidad de las leyes laborales; d) el hecho de que la CLT, aunque haya sido un instrumento de control do movimiento organizado de los trabajadores, significo también una gran conquista de ellos delante de sus reivindicaciones por mejores condiciones de trabajo. A partir de la desconstrucción de discursos considerados como verdades absolutas del Derecho del Trabajo, se posibilitan nuevas discusiones en el sentido de recrear esta disciplina jurídica.217 f.application/pdfDireito do trabalhoSindicatos - BrasilGreves e lockoutsRelações trabalhistasGlobalizaçãoSindicalismoDireitoDireito trabalhista a contrapelo : desconstruindo discursos e práticas de poderinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALD - T - PRISCILA CAMPANA.pdfapplication/pdf27581129https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/76431/1/D%20-%20T%20-%20PRISCILA%20CAMPANA.pdf93acda1986ddc9f5fed81176e18e2f12MD51open access1884/764312024-05-13 10:45:35.539open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/76431Repositório InstitucionalPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestinformacaodigital@ufpr.bropendoar:3082024-05-13T13:45:35Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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