Entre o sagrado e o secular : uma genealogia da secularização jurídica brasileira (XVI-XIX)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Souza, Michael Dionisio de, 1988-
Orientador(a): Fonseca, Ricardo Marcelo, 1969-
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito - História
Secularização
Religião e direito
Direito
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/79806
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca.
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spelling Souza, Michael Dionisio de, 1988-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoFonseca, Ricardo Marcelo, 1969-2022-10-25T19:47:49Z2022-10-25T19:47:49Z2022https://hdl.handle.net/1884/79806Orientador: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca.Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 02/08/2022Inclui referências: p. 166-181Resumo: A presente tese tem como objetivo entender a relação entre sagrado e secular no direito brasileiro entre 1500 e 1900. A partir do reconhecimento de que a tradição jurídica brasileira não refletiu adequadamente sobre o tema da secularização, reconhece-se, também, que não refletiu de maneira completa sobre seu processo de modernização jurídica, pois, a secularização é conceito fundamental para a modernidade. A partir da relação entre estado e igreja, da composição da ordem jurídica e da mentalidade sobre como sagrado e secular se definiam e se relacionavam buscou-se compreender os modos como historicamente a relação entre sagrado e secular se estabeleceu no direito brasileiro. Utilizando-se de documentos históricos, doutrina, jurisprudência, debates parlamentares, documentos eclesiásticos, textos normativos de origem secular e sagrada, além de ferramentas metodológicas e revisões bibliográficas, enfrentou-se a hipótese de que ao longo da história jurídica brasileira, de acordo com cada período histórico, o modo de entender e se relacionar com o sagrado modificou-se, de tal maneira que o direito jamais deixou de carregar sacralidade dentro de si. Enquanto na colônia havia uma mistura entre elementos sagrados e seculares, no império houve uma manutenção consciente de elementos sagrados na ordem jurídica e política. Já na república o secular tenta se impor em relação ao sagrado, sem, contudo, enfrentá-lo ou desconstruí-lo, acabando por conviver com as sacralidades que buscava superar, ou mesmo por absorver elementos sacros com roupagem secular.Abstract: This thesis aims to understand the relationship between sacred and secular in Brazilian law between 1500 and 1900. Since Brazilian legal tradition has not adequately reflected on the theme of secularization, it hasn’t fully reflected, either, on the theme of legal modernization, as secularization is a fundamental concept for modernity. Considering the relationship between state and church, the composition of the legal order, and the mentality on the definition and relationship between sacred and secular, we sought to understand the ways in which the relationship between sacred and secular was historically established in Brazilian law. Taking into account historical documents, doctrine, jurisprudence, parliamentary debates, ecclesiastical documents, normative texts of secular and sacred origin, as well as methodological tools and bibliographic reviews, we hypothesized that throughout Brazilian legal history there were important changes on the way of understanding and relating sacred and secular, so that law has never ceased to carry sacrality within itself: during the colonial period sacred and secular elements were combined; during the imperial period sacred elements were consciously maintained as part of legal and political order; and on the beginning of the republican period, secular elements were imposed over sacred ones, without ever confronting or deconstructing it, which led to coexistence or even absorption of sacred elements in secular garments.Riassunto: La presente tesi cerca di il rapporto tra sacro e seculare nel diritto brasiliano tra il 1500 e il 1900. A partire dal riconoscimento che la tradizione giuridica brasiliana non riflette adeguatamente sul tema della secolarizzazione, si riconosce anche che non riflette in modo completo sul suo processo di modernizzazione giuridica, poiché la secolarizzazione è un concetto fondamentale per la modernità. Sulla base del rapporto tra Stato e Chiesa, della composizione dell'ordinamento giuridico e della mentalità sul modo in cui sacro e secolare sono stati definiti e messi in relazione, si è cercato di comprendere i modi in cui il rapporto tra sacro e secolare è stato storicamente stabilito nel diritto brasiliano. Utilizzando documenti storici, dottrina, giurisprudenza, dibattiti parlamentari, documenti ecclesiastici, testi normativi di origine laica e sacra, nonché strumenti metodologici e rassegne bibliografiche, si ipotizza che nel corso della storia giuridica brasiliana, in base a ogni periodo storico, sia cambiato il modo di intendere e relazionarsi con il sacro, in modo tale che il diritto non abbia mai smesso di portare in sé la sacralità. Mentre nella colonia c'era una mescolanza di elementi sacri e secolari, nell'Impero c'era un consapevole mantenimento di elementi sacri nell'ordine giuridico e politico. Nella Repubblica, il secolare ha cercato di imporsi sul il sacro, senza però affrontarlo o decostruirlo, finendo per convivere con le sacralità che cercava di superare, o addirittura assorbendo elementi sacri in vesti secolari.1 recurso online : PDF.application/pdfDireito - HistóriaSecularizaçãoReligião e direitoDireitoEntre o sagrado e o secular : uma genealogia da secularização jurídica brasileira (XVI-XIX)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - MICHAEL DIONISIO DE SOUZA.pdfapplication/pdf1255531https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/79806/1/R%20-%20T%20-%20MICHAEL%20DIONISIO%20DE%20SOUZA.pdf2e961deac9cd40580e898a25fe41f3c6MD51open access1884/798062022-10-25 16:47:49.38open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/79806Repositório InstitucionalPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestinformacaodigital@ufpr.bropendoar:3082022-10-25T19:47:49Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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