Desenvolvimento e aplicação de Índice de Desempenho Ambiental para avaliar as Estações de Tratamento de Esgoto do Rio Grande do Sul

• Ano de defesa: 2026
• Autor(a) principal: Loebens, Larissa
• Orientador(a): Silva, Maria Cristina de Almeida
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Gestão ambiental; Estação de tratamento de esgoto; Impacto ambiental
• Palavras-chave em Inglês: Environmental performance index; Wastewater treatment plants; Environmental management
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/312911

As Estações de Tratamento de Esgoto são fundamentais para a proteção da saúde pública e dos recursos hídricos, mas sua operação também envolve aspectos ambientais, sociais, operacionais e normativos que devem ser avaliados. No entanto, no Brasil, o desempenho dessas unidades ainda é analisado com foco no atendimento aos padrões de lançamento de efluentes. Nesse contexto, esta pesquisa teve como objetivo desenvolver e aplicar um Índice de Desempenho Ambiental para Estações de Tratamento de Esgoto adaptado à realidade normativa, institucional e operacional do Rio Grande do Sul, de modo a auxiliar o monitoramento ambiental no âmbito do licenciamento conduzido pela FEPAM. A metodologia foi estruturada em duas fases: na primeira, realizou-se levantamento bibliográfico de sistemas nacionais e internacionais de indicadores de desempenho, com identificação de 991 indicadores, dos quais 244 foram pré-selecionados, resultando na definição inicial de 27 indicadores submetidos à ponderação por consulta a especialistas com uso da escala Likert; na segunda, o índice foi aplicado em seis ETE com diferentes portes, tecnologias, operadores e formas de destinação final, com base em dados obtidos por meio de vistorias técnicas e da consulta aos processos administrativos de licenciamento por meio do Sistema Online de Licenciamento. Como resultado, o IDA/ETE foi consolidado com 26 indicadores e respectivos pesos, após a exclusão do indicador referente à outorga de lançamento, ainda não implantada no Estado. A aplicação do índice classificou três estações com desempenho ambiental adequado e três com desempenho regular, evidenciando que o desempenho ambiental das ETE não pode ser interpretado exclusivamente com base no atendimento aos padrões de emissão. Conclui-se que o IDA/ETE constitui uma ferramenta aplicável e aderente à realidade do Rio Grande do Sul, com potencial para apoiar a avaliação integrada do desempenho ambiental de ETE licenciadas e subsidiar o aprimoramento da gestão ambiental dessas instalações.