Avaliação dos impactos ambientais de projetos de pontes rodoviárias no estuário do Rio Tramandaí, sul do Brasil

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Camargo, Yuri Roberto Roxo de
• Orientador(a): Carlos, Caio José
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Impacto ambiental; Biodiversidade; Conservação; Espécies em extinção; Zona costeira
• Palavras-chave em Inglês: Environmental impacts; Biodiversity conservation; Threatned species; Coastal zone
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/212864

O litoral norte do estado do Rio Grande do Sul é uma região que vem passando por transformações recentes, como o aumento em sua população e nas taxas de urbanização, que não foram acompanhadas de um investimento adequado em planejamento e infraestrutura. Nos meses de verão a população de alguns municípios da região aumenta em até 500%, aumentando a pressão sobre a infraestrutura e também sobre os ecossistemas costeiros. Um dos problemas percebidos por políticos da região é o aumento no fluxo de trânsito no entorno da ponte Giuseppe Garibaldi, localizada entre os municípios de Imbé e Tramandaí, durante os meses de verão. Desde 2003, alguns atores políticos têm se mobilizado para que uma nova conexão entre os dois municípios seja construída. Em 2018 foi aprovado no orçamento federal a quantia de 2,8 milhões de reais para elaboração de projeto para a construção de uma nova ponte. As manifestações públicas dos atores políticos e as notícias veiculadas na mídia dão indícios de que as alternativas irão se basear em um projeto de 2005, o Avenida do Litoral. O projeto Avenida do Litoral propõe quatro alternativas de traçado à ponte Giuseppe Garibaldi, uma delas próxima à desembocadura do estuário do rio Tramandaí. A proposição de construção de pontes rodoviárias no estuário do rio Tramandaí é apontada como a única solução para os problemas de mobilidade urbana no verão. O objetivo da dissertação foi avaliar os impactos ambientais desse projeto, elaborando um diagnóstico da biodiversidade local e construindo um prognóstico, caso a ponte seja construída. A desembocadura do estuário do rio Tramandaí é uma área prioritária para conservação da biodiversidade brasileira. Na área ocorrem diferentes espécies de vertebrados ameaçados de extinção. A barra, como é conhecida, é frequentada por diferentes atores sociais da região e outras localidades. Ainda, nas margens da desembocadura acontece uma interação rara no mundo, a pesca cooperativa entre pescadores artesanais de tarrafa e botos da espécie Tursiops gephyreus. O litoral norte do Rio Grande do Sul possui um histórico recente de urbanização sem planejamento, resultando em diversas ameaças ao ambiente. A construção do empreendimento e seus impactos ambientais têm o potencial de aumentar ainda mais as ameaças à biodiversidade local. Para o Diagnóstico Ambiental foram realizados inventariamentos de fauna e entrevistas com a comunidade no período de 2015-2017, além de revisão bibliográfica. Para a avaliação de impactos realizou-se revisão bibliográfica e comparação com casos de pontes rodoviárias ao redor do mundo. A partir dos resultados é proposta a definição de quatro alvos prioritários para a conservação – avifauna, população residente de botos, ictiofauna e pescadores artesanais. Foram previstos 20 impactos ambientais significativos para a execução do projeto de ponte, 16 negativos e 4 positivos. A construção de uma ponte rodoviária na desembocadura do estuário do rio Tramandaí tem o potencial de resultar em diferentes impactos negativos às espécies de vertebrados ameaçadas, à prática da pesca artesanal, à população humana da região e sobre a pesca cooperativa. Propõe-se ao final deste trabalho que o projeto desenvolvido pelo poder público seja amplamente discutido com a sociedade e que alternativas à construção sejam levadas em consideração. O projeto de construção de uma ou mais pontes rodoviárias pode não ser a única solução para o problema original, e tem o potencial de resultar em novos problemas.