Processo de inclusão de municípios em regiões metropolitanas : a experiência da região metropolitana de Porto Alegre

• Ano de defesa: 2003
• Autor(a) principal: Silva, Margareth Vasata Macchi
• Orientador(a): Mello, Oberon da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Planejamento municipal : Inclusão; Porto Alegre, Região Metropolitana de (RS)
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/3824

O trabalho analisa como ocorreu o processo de inclusão de municípios na RMPA após a Constituição Federal de 1988, examinando os processos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul que propuseram essa inclusão e os posicionamentos assumidos pelos diversos agentes envolvidos – deputado proponente, órgão técnico responsável pelo planejamento metropolitano, chefe do Poder Executivo e Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. É analisado o processo de metropolização caracterizando os municípios sob pontos de vista socioeconômico e físico-territorial para efeito de avaliar a observância de conceitos que amparam o reconhecimento desse fenômeno. Constata-se um descompasso entre a inclusão e a realidade do fenômeno metropolitano, produto de um processo inadequado de inclusão, que, como conclui o estudo, deveria ser resultado de estudo amplo de conformação territorial e institucional, envolvendo todos os agentes de uma mesma realidade de interesses e necessidades, viabilizando assim sua gestão.