Negritude, objetificação e controle social : uma leitura anticolonial e afropessimista do extermínio e da criminalização da juventude negra no Brasil

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Jesus, Arilson da Rosa
• Orientador(a): Costa, Ana Paula
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Juventude negra; Direito penal; Criminalizacao racial
• Palavras-chave em Inglês: Black youth; Extermination; Criminalization; Social Death; Afropessimism
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/283469

O trabalho desenvolve análise crítica sobre a criminalização e o extermínio das juventudes negras no Brasil, com base nas perspectivas afropessimista, anticolonial e da criminologia crítica. A pesquisa é guiada pelo seguinte questionamento: "em que medida a criminalização e o extermínio juvenil no Brasil informam sobre a persistência da escravidão negra?". O problema central da pesquisa propõe-se a examinar a continuidade histórica de desumanização e objetificação das pessoas negras, especialmente dos jovens, e como essa dinâmica se perpetua, não apenas, mas sobretudo, pelo exercício e gestão da violência pelo Estado. Para responder o questionamento utiliza-se a abordagem metodológica qualitativa, combinando técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, além de dados quantitativos produzidos por fontes estatais (IPEA e FBSP) e pesquisas empíricas do Observatório de Violência na Juventude (ObservaJuv). Também baseia-se na trajetória acadêmica e atuação profissional do pesquisador junto ao movimento negro e quilombola. A dissertação é dividida em três partes: a primeira discute a violência colonial como mecanismo de controle e exclusão dos sujeitos racializados do projeto humanista europeu e a persistência da escravidão negra no Brasil; a segunda explora a teoria da interseccionalidade e suas limitações na compreensão das políticas de morte que afetam as juventudes negras; a terceira parte trata da criminologia crítica desde seu enfoque nas estruturas sociais e econômicas que sustentam a criminalização dos grupos racializados e, por fim, propõe reflexão crítica sobre o papel do Direito na perpetuação das desigualdades estruturais e da morte social negra. Conclui-se que a criminalização e o extermínio juvenil negro estão profundamente enraizados em um sistema racializado que posiciona constantemente a negritude na morte, isto é, as pessoas negras e quilombolas são submetidas ao processo contínuo de desumanização e objetificação. Por último, faz-se crítica à inércia do Direito frente ao quadro de violência, desigualdades e morte vivenciado pela população negra no país, desde a reflexão introduzida pelo pensamento negro radical e que, nesse trabalho, faz convite a quem está dentro desse campo do conhecimento para pensar além da "tecnicidade jurídica".