Gestão compartilhada na criação de regra de remuneração de exames endoscópicos na otorrinolaringologia em uma cooperativa de trabalho médico

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Torres, Renato Rangel
• Orientador(a): Fuchs, Sandra Cristina Pereira Costa
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Gestão em saúde; Recursos financeiros em saúde; Remuneração; Endoscopia; Otolaringologia
• Palavras-chave em Inglês: Healthcare resource management; Shared rule-making; Remuneration models
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/294740

Os custos em saúde têm aumentado nas últimas décadas, em decorrência de vários fatores, entre os quais o crescimento da expectativa média de vida e o desenvolvimento de novas tecnologias. Como os recursos são finitos em qualquer sociedade, é indispensável que sejam alocados de forma eficiente, evitando desperdícios que não agreguem qualidade assistencial. Existe grande desperdício de recursos e uma das razões são os modelos de remuneração, que predominantemente incentivam a quantidade, nem sempre associada a melhora nos desfechos. Outra causa importante de ineficiência é a complexidade administrativa, muitas vezes maior do que necessária e desejável. As decisões sobre alocação dos recursos são tomadas por gestores, mas também pelos médicos, que no trabalho diário precisam tomar decisões. Existe grande variabilidade entre as pessoas e alguns vieses cognitivos afetam essa tomada de decisão. É fundamental que todos os envolvidos no sistema de saúde sejam ouvidos e que possam, juntos, construir soluções mais simples, eficientes e reprodutíveis, a fim de que os recursos sejam mais bem utilizados e toda sociedade seja beneficiada. A presente tese tem por objetivo descrever e analisar a criação e implementação de uma regra de remuneração, construída conjuntamente entre a gestão de uma cooperativa de trabalho médico e representantes da especialidade de Otorrinolaringologia, a partir de reivindicações dos médicos e da necessidade de alocar recursos de forma mais equitativa, sem aumentar o custo final. O primeiro artigo descreve o processo de criação da regra, a partir de sessões de grupos focais entre representantes da especialidade e da gestão. Após análise dos dados, criou-se uma regra de remuneração, que foi validada por um número maior de especialistas antes de ser implementada. Essa regra consistiu em permitir livre indicação e realização de exames endoscópicos diagnósticos em consultórios, mas limitando sua remuneração a um média mensal definida consensualmente. Em contrapartida, foi valorizada a remuneração de procedimentos cirúrgicos. Além do processo de criação, são descritas as premissas da regra e os resultados iniciais de sua implementação. Concluímos que esse modelo de criação conjunta foi eficaz e pode ser reprodutível em outros cenários. No segundo artigo são apresentados os resultados da implementação da regra construída conjuntamente. Foi realizado um quase-experimento, no qual a população foi constituída pelos 102 médicos que realizaram procedimentos endoscópicos diagnósticos em consultório médico durante os 3 períodos do estudo (controles histórico e contemporâneo e período pós-intervenção), tendo sido cada indivíduo o seu próprio controle. A intervenção realizada foi a aplicação da regra de remuneração e o desfecho foi a taxa de exames por consulta ao longo de cada mês. A taxa de exames por consulta foi comparada entre os períodos anteriores à criação da regra e posterior a sua implementação, de forma global e estratificados por sexo, idade e tempo de vínculo à cooperativa. Não foi encontrada diferença estatisticamente significativa entre os períodos quando analisados em conjunto, embora os indivíduos que mais realizavam exames nos períodos controle tenham diminuído suas taxas no período pós-intervenção. O terceiro artigo é um estudo econômico parcial e descreve os custos associados aos exames antes e depois da implementação da regra, e compara-os com o aumento no custo das cirurgias. O estudo descreve custos diretos, sob a perspectiva da cooperativa. A medida dos itens de custos foi expressa em termos unitários, sendo considerada a soma total dos exames e das cirurgias em cada período da análise. O horizonte temporal foi de 3 anos e os custos foram padronizados para tornarem-se comparáveis. Os custos adicionais advindos da valorização dos honorários médicos das cirurgias foram menores do que os custos evitados com os descontos dos exames diagnósticos descontados por excederem o limite definido pela regra. Além disso, com a realocação de recursos, foi possível aumentar o percentual de honorários médicos sobre o custo total das cirurgias, sem que isso provocasse diminuição no valor auferido pelos hospitais. Concluímos que a criação e implementação da regra atingiu seu objetivo de realocar recursos dentro de uma especialidade médica, de acordo com os interesses dos próprios especialistas, sem aumentar o custo geral e sem criar complexidade administrativa desnecessária.