A (re)produção do espaço em Maquiné, Rio Grande do Sul : atuação e percepção dos agentes estatais

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Rosa, Leonardo Eberhardt
• Orientador(a): Souza, André dos Santos Baldraia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Desenvolvimento regional; Condomínios horizontais; Normas; Poder publico; Território; Urbanização; Maquiné (RS)
• Palavras-chave em Inglês: Gated community; Rules; Public authority; Territory
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/300318

A presente pesquisa é, sobretudo, uma reflexão acerca da produção do espaço em Maquiné/RS, fundamentada a partir da atuação dos agentes estatais no ordenamento territorial e inspirada pela alarmante degradação ambiental que insiste em grassar por todo o lugar. Desta forma, a análise dos processos de expansão formal da zona urbana se tornou necessária, na medida em que eles refletem diretamente, e em diferentes níveis, nas condições socioambientais da população local. Nesse sentido, por meio de uma abordagem qualitativa que envolveu entrevistas semiestruturadas não dirigidas e a análise de fontes indiretas de dados, foi possível compreender que a ideia de desenvolvimento que orienta a atuação dos agentes estatais envolvidos na produção do espaço é múltipla, divergente e, muitas vezes, contraditória. Analisando-se a base documental a respeito do zoneamento territorial do município desde a sua emancipação observou-se que: 1) As alterações promovidas no Plano Diretor Municipal em 2019 contribuíram para promover empreendimentos imobiliários, em detrimento da preservação ambiental; 2) Os processos judiciais e inquéritos civis representam meios de resolução de conflitos quando o Poder Público revela-se omisso e ineficaz; 3) A ausência de participação popular efetiva e o registro de discussões rasas sobre temas importantes; 4) Os estudos técnicos de planejamento urbano são desconsiderados pelos agentes públicos de Maquiné. As entrevistas com esses agentes indicam a existência de conflitos entre servidores técnicos da área ambiental (geralmente pertencentes ao quadro efetivo), que procuram observar as regras legais que limitam a instalação de empreendimentos como os condomínios horizontais, e os agentes estatais eleitos (Prefeitos e Vereadores), que defendem a expansão imobiliária como forma de aumentar a arrecadação tributária e a geração de emprego, dando a isso o nome de desenvolvimento sustentável. Por fim, conclui-se que a reprodução do espaço em Maquiné é fortemente influenciada pela ação dos agentes estatais, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, e com potencial real de resultar em degradação ambiental e segregação socioespacial, da mesma forma que vem ocorrendo nos municípios costeiros do Litoral Norte do Rio Grande Sul.