Análise da institucionalização da cobrança do uso da água para orizicultura na região hidrográfica do litoral do Rio Grande do Sul

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: César, Claudine Saldanha
• Orientador(a): Waquil, Paulo Dabdab
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Recursos hidricos : Gestao da agua; Cobranca : Usos da agua : Irrigacao : Arroz : Rio Grande do Sul; Agronegócios; Agroindustria : Arroz; Orizicultura
• Palavras-chave em Inglês: Institutionalization; Water tariff charge; Irrigation service market suppliers; Rice growing
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/11132

O crescimento populacional, a industrialização e a expansão da agricultura no último século vêm acarretando problemas de escassez e degradação dos recursos hídricos. Desta forma, a gestão das águas passou a fazer parte das discussões políticas, sociais, econômicas e acadêmicas. A noção atual é a de que a água é um recurso finito, escasso e valorizado economicamente. Assim, a necessidade desse recurso leva fornecedores e usuários a negociarem no ambiente institucional vigente. A pesquisa teve como objetivo avaliar a influência da institucionalização da cobrança da água no mercado de fornecimento para a lavoura orizícola na Região Hidrográfica do Litoral do Rio Grande do Sul. Para atender este objetivo, foram utilizados procedimentos metodológicos qualitativos, tendo como alvo produtores orizícolas e experts, distribuídos em 47 entrevistas semi-estruturadas. Inicialmente foram identificadas e caracterizadas as dimensões do arranjo institucional dos recursos hídricos e, esses resultados permitiram a construção de cinco cená rios: realista, pessimista, otimista, conformista e resistente para a cobrança pelo uso da água. Esses cenários revelaram que o mercado de fornecimento de água para a lavoura arrozeira já está legitimado socialmente. Não há intervenção do Estado, nem dos comitês de bacia hidrográfica nas negociações entre usuários e fornecedores dos serviços de irrigação. Assim, percebe-se que a cobrança do uso da água poderá afetar a formação de preços nesse mercado, mas o poder de barganha entre as partes permanecerá àque le que já está institucionalizado.