Um estudo do gênero ata de audiência na esfera jurídico-trabalhista

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Santos, Raimunda Valquíria de Carvalho
• Orientador(a): Paz, Ana Maria de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS DA LINGUAGEM
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Esfera jurídico trabalhista; Gênero ata de audiência; Linguística aplicada; Pesquisa qualitativa
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LINGUISTICA
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/20707

As atividades da esfera jurídico trabalhista são permeadas pelo uso de diversos gêneros textuais, os quais são instrumentos indispensáveis à consumação das ações que envolvem o campo jurisdicional. Dentre os gêneros que circulam no domínio em foco, elegemos o gênero ata de audiência como objeto de estudo desta investigação por se tratar de documento comprobatório das ações, procedimentos e deliberações acordadas, em audiência, por membros envolvidos em litígio do trabalho. Assim sendo, objetivamos nesta pesquisa descrever os elementos que constituem o referido gênero no que compete às dimensões pragmática, organizacional e linguística. Para tanto, utilizamos como aportes teóricos as postulações do interacionismo sociodiscursivo, por meio dos escritos de Bronckart (2006; 2007; 2012), subsidiadas pelos estudos de Marcuschi (2008; 2010; 2011), Koch e Fávero (1987) Koch e Elias (2011; 2012) e Zanotto (2012). Em termos metodológicos, configura-se como pesquisa de abordagem qualitativa (BOGDAN; BIKLEN, 1994; CHIZZOTTI, 2000; MOREIRA; CALEFFE, 2006) com características de trabalho etnográfico (ANDRÉ, 1995; CANÇADO, 1994). A discussão proposta se insere no âmbito da Linguística Aplicada por focalizar “questões sociais e criar inteligibilidades sobre as práticas sociais em que a linguagem desempenha papel central” (v. MOITA LOPES, 2006). O corpus da investigação é constituído por trinta atas de audiências de primeira instância assim como por textos gerados em entrevistas e questionários aplicados. As análises indicam que apesar do gênero em escopo apresentar proposta de escrita padronizada, os exemplares estudados contemplam variações e flexibilidade principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento e ao desfecho do texto. Quanto aos aspectos linguísticos, é visível a presença de escolhas lexicais inerentes à linguagem utilizada pela comunidade discursiva jurídico trabalhista. A relevância da investigação situa-se no fato de abordar, sob a perspectiva da Linguística Aplicada, uma escrita da área forense e, consequentemente, oferecer contribuições para a compreensão do gênero em estudo.