A privatização da saúde pública por meio das organizações sem fins lucrativos que atuam como prestadoras de serviços oncológicos no município de Natal-RN

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Freitas, Ivaneide Duarte de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Brasil
UFRN
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/54370
Resumo: The structural crisis of capital unleashed from 1970 onwards the process of restructuring capital as a bourgeois strategy to contain the tendency to fall in the rate of profit, as a reflection of this scenario, the neoliberal State re-updates its relations with Civil Society by transferring it to part of their responsibilities in the implementation of social policies. In Brazil, the counter-reform in health was consolidated from 1990 onwards, through the intensification of the commodification of services and the privatization of the newly created Unified Health System (SUS). In view of the above, this research aimed to analyze how the privatization of health is expressed through non-profit organizations that act as providers of oncological services in the municipality of Natal, in Rio Grande do Norte. To this end, it sought to investigate the main trends of public-private “partnerships” in health in the State's counter-reform process; identify the benefits and advantages of the organizations that dominate the provision of oncological services in Natal; analyze the origin of the transfer and distribution of SUS public resources among the institutions that provide these services, and identify the oncological services that particularize the hegemony of the organizations when they are provided. It is, therefore, a quantitative and qualitative research, grounded in the light of critical social theory having its foundations in the historical-dialectical materialist method formulated by Karl Marx. It starts with a broad bibliographic review, followed by documentary research and data analysis using the Content Analysis technique. The results point to the deepening of the process of privatization of SUS through Civil Society Organizations, which expand vertiginously in the field of health, largely sustained with resources from the public fund. With regard to the provision of oncology services in the city of Natal, philanthropic organizations have historically held the provision of these services, however, they are consolidated and structured in the market based on the regulation of the SUS. Its expansion results from the commodification of health, the outsourcing of SUS services and resources and tax incentives from the State. This scenario expresses the urgency in resuming the process of political organization of workers, with a view to intensifying the struggle to guarantee health as a universal, integral, free and quality right, maintained and offered through institutions of the sector. State.
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In view of the above, this research aimed to analyze how the privatization of health is expressed through non-profit organizations that act as providers of oncological services in the municipality of Natal, in Rio Grande do Norte. To this end, it sought to investigate the main trends of public-private “partnerships” in health in the State's counter-reform process; identify the benefits and advantages of the organizations that dominate the provision of oncological services in Natal; analyze the origin of the transfer and distribution of SUS public resources among the institutions that provide these services, and identify the oncological services that particularize the hegemony of the organizations when they are provided. It is, therefore, a quantitative and qualitative research, grounded in the light of critical social theory having its foundations in the historical-dialectical materialist method formulated by Karl Marx. It starts with a broad bibliographic review, followed by documentary research and data analysis using the Content Analysis technique. The results point to the deepening of the process of privatization of SUS through Civil Society Organizations, which expand vertiginously in the field of health, largely sustained with resources from the public fund. With regard to the provision of oncology services in the city of Natal, philanthropic organizations have historically held the provision of these services, however, they are consolidated and structured in the market based on the regulation of the SUS. Its expansion results from the commodification of health, the outsourcing of SUS services and resources and tax incentives from the State. This scenario expresses the urgency in resuming the process of political organization of workers, with a view to intensifying the struggle to guarantee health as a universal, integral, free and quality right, maintained and offered through institutions of the sector. State.A crise estrutural do capital desencadeada a partir de 1970 suscitou o processo de reestruturação do capital posto como estratégia burguesa para conter a queda tendencial da taxa de lucro, como reflexo desse cenário, o Estado neoliberal reatualiza suas relações com a Sociedade Civil transferindo para ela parte de suas responsabilidades na operacionalização das políticas sociais. No Brasil, a contrarreforma na saúde se consolidou a partir 1990, por meio da intensificação da mercantilização dos serviços e da privatização do recém-criado Sistema Único de Saúde (SUS). A partir desse contexto, esta pesquisa teve como proposta analisar como se expressa a privatização da saúde por meio das organizações sem fins lucrativos que atuam como prestadoras de serviços oncológicos no município de Natal, no Rio Grande do Norte. Para tanto, buscou investigar as principais tendências das “parcerias” público-privadas na saúde no processo de contrarreforma do Estado; identificar os benefícios e as vantagens das organizações que hegemonizam a prestação de serviços oncológicos em Natal; analisar a origem do repasse e da distribuição de recursos públicos do SUS entre as instituições que prestam esses serviços; e identificar os serviços oncológicos que particularizam a hegemonia das organizações quando da sua prestação. Trata-se, portanto, de uma pesquisa quanti-qualitativa, fundamentada sob a luz da teoria social crítica tendo seus fundamentos no método materialista histórico-dialético formulado por Karl Marx. Parte de uma ampla revisão bibliográfica, seguida de pesquisa documental e análise dos dados por meio da técnica de Análise de Conteúdo. Os resultados apontam para o aprofundamento do processo de privatização da SUS por meio das Organizações da Sociedade Civil, as quais se expandem vertiginosamente no campo da saúde, sustentadas em larga medida com recursos do fundo público. No que concerne a oferta de serviços oncológicos no município de Natal, as organizações filantrópicas detêm historicamente a oferta desses serviços, todavia, se consolidam e se estruturam no mercado a partir da regulamentação do SUS. Sua expansão resulta da mercantilização da saúde, da terceirização de serviços do SUS e de recursos e incentivos fiscais provenientes do Estado. Esse cenário expressa a urgência na retomada do processo de organização política dos (as) trabalhadores (as) tendo em vista a intensificação da luta pela garantia da saúde como direito universal, integral, gratuito e de qualidade, mantido e ofertado através de instituições próprias do Estado.Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIALHoffmann, Edlahttp://lattes.cnpq.br/3853038268972208https://orcid.org/0000-0003-3431-9688http://lattes.cnpq.br/8231237630604757Costa, Maria Dalva Horácio dahttp://lattes.cnpq.br/1927931527903510Souza, Ilka de LimaBelinni, Maria Isabel BarrosFreitas, Ivaneide Duarte de2023-08-03T18:23:47Z2023-08-03T18:23:47Z2023-01-26info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfFREITAS, Ivaneide Duarte de. A privatização da saúde pública por meio das organizações sem fins lucrativos que atuam como prestadoras de serviços oncológicos no município de Natal-RN. Orientador: Edla Hoffmann. 2023. 162f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/54370info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRN2023-08-03T18:24:22Zoai:repositorio.ufrn.br:123456789/54370Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/repositorio@bczm.ufrn.bropendoar:2023-08-03T18:24:22Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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