Matriz orçamentária na descentralização de recursos para unidades acadêmicas sediadas no interior: estudo de caso na UFRN

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Silva, Ciro Magnun Bezerra e
• Orientador(a): Caricio, Marcelo Rique
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Gestão de Processos Institucionais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: matriz orçamentária; descentralização de recursos; unidades acadêmicas; ensino superior; UFRN
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/55129

Este trabalho aborda a matriz orçamentária da UFRN sob a perspectiva do custeio de unidades acadêmicas sediadas no interior. Ancora-se, como ponto de partida, no diagnóstico da própria instituição que recomendou em relatório de atividades produzido pela Comissão de Avaliação do Modelo a discussão de formas alternativas de custeio para as unidades acadêmicas com sede no interior. Nessa perspectiva, a pesquisa explora as receitas e as despesas das unidades acadêmicas selecionadas a fim de conhecer os seus perfis orçamentários. Na sequência, trata de diferenciar os orçamentos distribuído e executado por unidade acadêmica e, só então, ingressa no modelo de distribuição de recursos adotado na UFRN com a finalidade de verificar o comportamento do modelo para diferentes valores atribuídos ao coeficiente “Bônus Fora de Sede”, único componente do modelo exclusivamente destinado ao custeio de unidades com sede no interior. Quanto ao delineamento, a pesquisa está inserida na área de conhecimento das Ciências Sociais Aplicadas, com abordagem quantitativa, de natureza aplicada, descritivo-exploratória nos objetivos e emprega o estudo de caso nos procedimentos a partir de bases documentais da instituição. A análise de dados utiliza-se de estatística descritiva com a aplicação da técnica de análise percentilar e conta com o auxílio do software IBM SPSS, chegando, na fase final, ao teste de valores para o coeficiente “Bônus Fora de Sede” por meio das planilhas anualizadas da Pró- reitoria de Planejamento. Os resultados da pesquisa indicam que as unidades acadêmicas selecionadas apresentam perfis orçamentários distintos, o que pode gerar desigualdades na distribuição de recursos. Além disso, a matriz orçamentária adotada pela UFRN não contempla de forma adequada as particularidades das unidades acadêmicas com sede no interior, o que pode comprometer a qualidade do ensino e da pesquisa nessas regiões. Nessa perspectiva, os resultados deste trabalho sugerem que é possível ajustar a matriz orçamentária para equalizar a distribuição de recursos entre as unidades e recompor os montantes orçamentários em favor das sediadas no interior, a fim de garantir a equidade na distribuição de recursos e o fortalecimento do ensino superior em todo o estado.