Conselho da Escola Municipal Adele de Oliveira em CearáMirim/RN: análise de uma experiência de participação na Gestão Escolar Pública

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Souza, Ana Paula de
• Orientador(a): Guedes, Gilmar Barbosa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Gestão democrática; Gestão escolar; Conselho escolar
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/28409

Este trabalho tem como objeto de estudo a experiência de participação desenvolvida pelos conselheiros do CE da Escola Municipal Adele de Oliveira no Município de Ceará-Mirim/RN. A discussão foi norteada pelas categorias teóricas principais Gestão democrática e participação, com as quais analisamos as ações desenvolvidas pelos conselheiros do CE dessa Escola Potiguar com o objetivo de avaliar de que forma ocorre a participação no processo de democratização escolar. Para fundamentar a discussão bibliográfica utilizamos livros e artigos científicos vinculados a área das políticas educacionais públicas. . Fundamenta-se em Paro (2016); Guedes e Barbalho (2016); Cury (2002); Riscal (2010); Marx (2011), entre outros autores. Metodologicamente realizamos levantamento bibliográfico e documental considerando as mediações que dizem respeito ao objeto de estudo, como também, utilizamos entrevistas no processo de coleta de dados junto aos membros constituintes do Conselho Escolar. Como diretriz teórico-metodológica adotamos a concepção dialética para compreensão do objeto como parte do esforço de síntese das diversas determinações que constituem a realidade observada, percebendo-o como um todo inserido no movimento de contradição da sociedade capitalista. Na análise dos resultados, identificamos que o Conselho Escolar abriga possibilidade de ação político-administrativa e pedagógica que amplia a participação e a autonomia na escola pública, ampliando a luta pela democratização da gestão no âmbito da administração pública estatal. Porém, constatamos que a mudança na gestão escolar é gradual, assume um ritmo próprio, podendo ser considerado um avanço viável para as instituições educativas no sentido de desenvolvimento da uma cultura democrático participativa, cultura que se almeja construir nessa estrutura organizativa que pode vir a ser democrática no futuro por meio da ampliação dos mecanismos legais e práticos/deliberativos democráticos; ou, em contraposição, poderão legitimar um controle verticalizado e autoritário das instituições mantenedoras do Estado burguês, atendendo aos interesses do mercado capitalista e ampliando as relações sociais excludentes. Observamos que a temática da eleição do diretor escolar é apontada pelos conselheiros como fator potencial de democratização, pois revela a oportunidade de modificar uma participação política passiva da comunidade escolar. As ações do conselho, em muitos momentos refletem a realidade municipal local, que ainda precisa avançar no tocante ao desenvolvimento da gestão participativa e democrática, regulamentada por Lei. Essa realidade respalda o discurso dos conselheiros, que sinalizam para a necessidade de regulamentação da eleição de diretores e formação específica para os conselheiros escolares municipais. Mas, apesar disso, a criação desse colegiado em Ceará Mirim, contribuiu para a ampliação dos espaços e das condições de participação no contexto escolar. Por fim, com a pesquisa, constatamos que a atuação dos conselheiros compreende uma pluralidade de fatores externos e internos a escola pesquisada, avanços foram construídos com as experiências do CE, sem contudo desconsiderar que ainda é preciso superar desafios para a melhoria da atuação do conselho Escola da Escola Municipal Adele de Oliveira.