Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES): uma avaliação de processo no Rio Grande do Norte (2004-2010)

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Góis, Gilcélia Batista de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Estratégias; Políticas públicas; Avaliação; Implementação; Programas
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23957

A tese intitulada Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES): uma avaliação de processo no RN (2004-2010) teve como objetivo norteador avaliar as estratégias de implementação do Programa ATES (2004-2010). Para a consecução do objetivo exposto, a base fundante foi o seguinte problema de pesquisa: existem diferenças nas estratégias utilizadas pelas instituições governamentais e não governamentais no processo de implantação do programa nos assentamentos rurais de reforma agrária? A hipótese que subsidiou foi: o modelo de implementação do Programa ATES, realizado nos assentamentos rurais do RN pelas instituições governamentais, é do tipo top-down: o modelo das instituições não governamentais é do tipo bottom-up, considerando as estratégias utilizadas pelos agentes na implementação. O problema de pesquisa teve como gênese as possíveis diferenças na implementação da ATES nos assentamentos: Moacir Lucena, em Apodi, Monte Alegre I, em Upanema, e Cabelo de Negro, em Mossoró. Dessa forma, para averiguar o que se propôs inicialmente, utilizou-se como recurso metodológico a pesquisa bibliográfica do tipo exploratória, a pesquisa de campo nos assentamentos citados, configurando-se um estudo de caso múltiplo (uma vez que foram trabalhados três assentamentos). Somaram-se a esses recursos os instrumentos para coletas de dados: entrevista com agentes extensionistas governamentais e não governamentais, e questionários mistos com os beneficiários do programa no período citado. Recorreu-se concomitantemente a dois funcionários do INCRA, órgão responsável por toda a organização do programa no Rio Grande do Norte. A priori averiguou-se que o processo de implementação é marcado pela descontinuidade, fragmentação e por ações pontuais, interesses e ideologias, resultando em realidades bastante diferenciadas nos assentamentos estudados. Adicionam4r-se a esse aspecto as estratégias utilizadas, do tipo top-down, por parte dos agentes governamentais, e bottom-up, pelos agentes extensionistas das organizações não governamentais. Assim, o modus operandi, de acordo com o NEPP da UNICAMP (1999), consiste em escolhas, interesses, preferências, opções e ideologias, impulsionando para uma implantação diferente de um mesmo programa, no mesmo período (temporalidade). Isso resultou num hiato entre o que preconizou o programa avaliado e a realidade e cotidiano dos sujeitos pesquisados.