Análise e diagnóstico dos processos administrativos disciplinares e a atuação dos de mais órgãos de controle e correição, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Ano de defesa: | 2018 |
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Tipo de documento: | Dissertação |
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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE PROCESSOS INSTITUCIONAIS
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Palavras-chave em Português: | |
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Resumo: | Análise e diagnóstico dos processos administrativos disciplinares e a atuação dos de mais órgãos de controle e correição, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), propõe-se mapear a atuação das Comissões Disciplinares, da Comissão de Ética, da Comissão de Mediação, nas relações de trabalho, e da Ouvidoria da UFRN. Visa identificar os principais problemas relativos aos conflitos enfrentados por esses setores e suas atuações respectivas. Busca-se, também, identificar as sugestões da Controladoria Geral da União, em relação às ilicitudes ocorridas, de um modo geral, no Poder Executivo, como termômetro para a UFRN. Abordará, igualmente, a importância do Termo de Reajustamento de Conduta – TAC – e seus reflexos econômicos e céleres para gestão pública. Tratará dos contornos dos processos administrativos disciplinares e consequências respectivas, a prescrição e o sobrestamento dos prazos, esperando-se que este trabalho possa servir para implantação de políticas preventivas de comportamentos ilícitos, na UFRN. A metodologia qualitativa, utilizada, baseia-se no estudo de questionários respondidos por esses setores e alimentada pela seiva dos relatórios de gestão, da UFRN, pareceres da Advocacia Geral da União (AGU), orientações da Controladoria Geral da União (CGU), Leis, Portarias e Regulamentos, além da doutrina especializada e jurisprudência brasileira. No tocante à metodologia quantitativa, visa-se oferecer um mapeamento dos processos disciplinares incidentes, entre os anos de 2013 a 2016, e dos dados da Ouvidoria da UFRN e Controladoria Geral da União, no período de 2013 a 2017. |
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Dantas, MaristelaGuimarães, Patricia Borba VilarSeixas, Luiz Felipe MonteiroXavier, Yanko Marcius de Alencar2018-10-11T19:13:10Z2018-10-11T19:13:10Z2018-08-30DANTAS, Maristela. Análise e diagnóstico dos processos administrativos disciplinares e a atuação dos de mais órgãos de controle e correição, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2018. 155f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Processos Institucionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/26033Análise e diagnóstico dos processos administrativos disciplinares e a atuação dos de mais órgãos de controle e correição, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), propõe-se mapear a atuação das Comissões Disciplinares, da Comissão de Ética, da Comissão de Mediação, nas relações de trabalho, e da Ouvidoria da UFRN. Visa identificar os principais problemas relativos aos conflitos enfrentados por esses setores e suas atuações respectivas. Busca-se, também, identificar as sugestões da Controladoria Geral da União, em relação às ilicitudes ocorridas, de um modo geral, no Poder Executivo, como termômetro para a UFRN. Abordará, igualmente, a importância do Termo de Reajustamento de Conduta – TAC – e seus reflexos econômicos e céleres para gestão pública. Tratará dos contornos dos processos administrativos disciplinares e consequências respectivas, a prescrição e o sobrestamento dos prazos, esperando-se que este trabalho possa servir para implantação de políticas preventivas de comportamentos ilícitos, na UFRN. A metodologia qualitativa, utilizada, baseia-se no estudo de questionários respondidos por esses setores e alimentada pela seiva dos relatórios de gestão, da UFRN, pareceres da Advocacia Geral da União (AGU), orientações da Controladoria Geral da União (CGU), Leis, Portarias e Regulamentos, além da doutrina especializada e jurisprudência brasileira. No tocante à metodologia quantitativa, visa-se oferecer um mapeamento dos processos disciplinares incidentes, entre os anos de 2013 a 2016, e dos dados da Ouvidoria da UFRN e Controladoria Geral da União, no período de 2013 a 2017.The performance of Disciplinary Commissions, Ethics Committee, Mediation Commission in labor relations and also Ombudsman's Office of the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) are mapped by means of the analysis and diagnosis of the disciplinary administrative processes and the performance of other control and correction agencies of UFRN. Thus, this study aimed to identify the main issues related to the conflicts that these commissions are facing and their corresponding actions. Furthermore, this research sought to identify the suggestions proposed by the Office of the Comptroller General in order to measure the impact that the illegalities occurred in the Executive Branch have on UFRN, in addition to approaching the importance of the Term of Conduct Readjustment (TAC) and its economic and momentary reflexes on the public management. Also, this study approached the scope of the disciplinary administrative processes and their corresponding consequences, as well as the prescription and the discontinuation of deadlines, expecting to achieve the implementation of preventive measures of illicit behavior inside UFRN. The qualitative analysis performed in this study was based on questionnaires that were answered by those commissions. In addition, this analysis was strongly influenced by the management reports of UFRN, opinions of the Federal Attorney General's Office (AGU), orientation of the Federal Comptroller's Office (CGU), Federal Constitution, Laws, Ordinances, Regulations and specialized doctrine and jurisprudence. As for the quantitative analysis, the disciplinary processes occurred between 2013 and 2016, the data from the Ombudsman's Office of UFRN and from the Office of the Comptroller General between 2013 and 2017 were mapped by this study.porCNPQ::CIENCIAS HUMANAS: GESTÃO DE PROCESSOS INSTITUCIONAISProcesso administrativo disciplinarPrescriçãoÓrgãos de controle, da UFRNTermo de ajustamento de condutaAnálise e diagnóstico dos processos administrativos disciplinares e a atuação dos de mais órgãos de controle e correição, na Universidade Federal do Rio Grande do Norteinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE PROCESSOS INSTITUCIONAISUFRNBrasilinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNTEXTAnálisediagnósticoprocessos_Dantas_2018.pdf.txtAnálisediagnósticoprocessos_Dantas_2018.pdf.txtExtracted texttext/plain327093https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/26033/2/An%c3%a1lisediagn%c3%b3sticoprocessos_Dantas_2018.pdf.txt5617f673094c0d7cb06eec6124e56200MD52THUMBNAILAnálisediagnósticoprocessos_Dantas_2018.pdf.jpgAnálisediagnósticoprocessos_Dantas_2018.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg3311https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/26033/3/An%c3%a1lisediagn%c3%b3sticoprocessos_Dantas_2018.pdf.jpg56ee7934b0e1c33a3ee6040dad49e6acMD53TEXTAnálisediagnósticoprocessos_Dantas_2018.pdf.txtAnálisediagnósticoprocessos_Dantas_2018.pdf.txtExtracted texttext/plain327093https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/26033/2/An%c3%a1lisediagn%c3%b3sticoprocessos_Dantas_2018.pdf.txt5617f673094c0d7cb06eec6124e56200MD52THUMBNAILAnálisediagnósticoprocessos_Dantas_2018.pdf.jpgAnálisediagnósticoprocessos_Dantas_2018.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg3311https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/26033/3/An%c3%a1lisediagn%c3%b3sticoprocessos_Dantas_2018.pdf.jpg56ee7934b0e1c33a3ee6040dad49e6acMD53ORIGINALAnálisediagnósticoprocessos_Dantas_2018.pdfapplication/pdf5285006https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/26033/1/An%c3%a1lisediagn%c3%b3sticoprocessos_Dantas_2018.pdf52cdf7db0121b34da89a04f83ce0c2f1MD51123456789/260332019-01-30 08:06:38.468oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/26033Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2019-01-30T11:06:38Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
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