Praias urbanas e racionalidade ambiental: avaliação da gestão, das intervenções urbanísticas e dos usos na praia de ponta negra

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Dias, Gilka da Mata
• Orientador(a): Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Orla; Praia; Gerenciamento costeiro; Racionalidade ambiental; Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente; Urbanismo
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL: ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/20971

A presente dissertação trata de questões consideradas como essenciais para o desenvolvimento sustentável de orlas e praias urbanas. Muitos desses espaços, mesmo sendo alvo de interesse por parte do Poder Público, do mercado econômico e da população em geral - entre outros fatores, em razão de seu valor paisagístico, de sua importância para o lazer e como base do “Turismo de Sol e Praia” - têm apresentado degradação de ordem estética, sanitária e cultural, ensejando prejuízos e conflitos de ordem ambiental, econômica e social. Com base nessa percepção, a investigação pretende compreender as principais razões desses resultados negativos para os espaços praianos. Com esse objetivo, foi escolhido o estudo de caso de uma típica praia urbana, que é a Praia de Ponta Negra, localizada em Natal, RN. Essa praia, que é associada ao “cartão postal” da cidade, tem sido merecedora de normas urbanísticas municipais que reconhecem legalmente a importância de sua paisagem. Também tem recebido constantes investimentos por parte do Poder Público, com projetos urbanísticos, sob o argumento de deixar o local atrativo para seus usuários. A despeito disso, nos últimos quinze anos, a praia tem convivido com a ampliação de seus problemas, tais como os relativos à balneabilidade da água, à erosão costeira, à desconfiguração de sua paisagem natural. Conflitos sociais também têm sido frequentes nesse recorte temporal: entre moradores da orla e comerciantes que atuam na praia, entre os próprios comerciantes, entre os gestores do espaço e pescadores, entre gestores e comerciantes formais e informais. Muitos desses conflitos sociais e ambientais tomaram proporções tão grandiosas que chegaram a ser judicializados. Partindo da premissa de que os problemas detectados estão relacionados com a questão da racionalidade - entendida como um sistema de valores, normas e ações que relacionam meio e fins - e sustentando a necessidade de uma investigação focada na “racionalidade ambiental”, para se compreender e interpretar a dinâmica dos problemas socioambientais verificados no local, a investigação que norteia o estudo ampara-se na teoria do economista mexicano Enrique Leff, relativa à “racionalidade ambiental”, que, de forma sucinta, pode ser definida como um sistema de valores, normas, ações e relações de meios e fins fundado nos princípios da gestão ambiental e do desenvolvimento sustentável. Entre outros aspectos, a racionalidade engloba planejamento transetorial da administração pública, a participação da sociedade na gestão dos recursos ambientais, a reorganização interdisciplinar do saber, o confronto de interesses opostos e a conciliação de objetivos comum de diversos atores sociais. O estudo avalia a relação entre a “racionalidade ambiental”, nos termos propostos por Enrique Leff, com a gestão, as intervenções urbanísticas e os usos constatados na Praia de Ponta Negra. Para tanto, foram estabelecidos alguns parâmetros de referência que foram considerados na pesquisa como ligados ao desenvolvimento sustentável do ambiente praiano. Os instrumentos de análise escolhidos foram as transformações urbanísticas e os problemas ambientais e sociais que foram alvo de processos judiciais. Também fazem parte do estudo, os problemas que foram objeto de inquéritos civis, que são procedimentos de investigação realizados pelo Ministério Público.A presente dissertação trata de questões consideradas como essenciais para o desenvolvimento sustentável de orlas e praias urbanas. Muitos desses espaços, mesmo sendo alvo de interesse por parte do Poder Público, do mercado econômico e da população em geral - entre outros fatores, em razão de seu valor paisagístico, de sua importância para o lazer e como base do “Turismo de Sol e Praia” - têm apresentado degradação de ordem estética, sanitária e cultural, ensejando prejuízos e conflitos de ordem ambiental, econômica e social. Com base nessa percepção, a investigação pretende compreender as principais razões desses resultados negativos para os espaços praianos. Com esse objetivo, foi escolhido o estudo de caso de uma típica praia urbana, que é a Praia de Ponta Negra, localizada em Natal, RN. Essa praia, que é associada ao “cartão postal” da cidade, tem sido merecedora de normas urbanísticas municipais que reconhecem legalmente a importância de sua paisagem. Também tem recebido constantes investimentos por parte do Poder Público, com projetos urbanísticos, sob o argumento de deixar o local atrativo para seus usuários. A despeito disso, nos últimos quinze anos, a praia tem convivido com a ampliação de seus problemas, tais como os relativos à balneabilidade da água, à erosão costeira, à desconfiguração de sua paisagem natural. Conflitos sociais também têm sido frequentes nesse recorte temporal: entre moradores da orla e comerciantes que atuam na praia, entre os próprios comerciantes, entre os gestores do espaço e pescadores, entre gestores e comerciantes formais e informais. Muitos desses conflitos sociais e ambientais tomaram proporções tão grandiosas que chegaram a ser judicializados. Partindo da premissa de que os problemas detectados estão relacionados com a questão da racionalidade - entendida como um sistema de valores, normas e ações que relacionam meio e fins - e sustentando a necessidade de uma investigação focada na “racionalidade ambiental”, para se compreender e interpretar a dinâmica dos problemas socioambientais verificados no local, a investigação que norteia o estudo ampara-se na teoria do economista mexicano Enrique Leff, relativa à “racionalidade ambiental”, que, de forma sucinta, pode ser definida como um sistema de valores, normas, ações e relações de meios e fins fundado nos princípios da gestão ambiental e do desenvolvimento sustentável. Entre outros aspectos, a racionalidade engloba planejamento transetorial da administração pública, a participação da sociedade na gestão dos recursos ambientais, a reorganização interdisciplinar do saber, o confronto de interesses opostos e a conciliação de objetivos comum de diversos atores sociais. O estudo avalia a relação entre a “racionalidade ambiental”, nos termos propostos por Enrique Leff, com a gestão, as intervenções urbanísticas e os usos constatados na Praia de Ponta Negra. Para tanto, foram estabelecidos alguns parâmetros de referência que foram considerados na pesquisa como ligados ao desenvolvimento sustentável do ambiente praiano. Os instrumentos de análise escolhidos foram as transformações urbanísticas e os problemas ambientais e sociais que foram alvo de processos judiciais. Também fazem parte do estudo, os problemas que foram objeto de inquéritos civis, que são procedimentos de investigação realizados pelo Ministério Público.