Desenvolvimento urbano e turismo: análise discursiva da revisão do Plano Diretor de Natal/RN - Lei Complementar nº 208, 07 de março de 2022

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Ferreira, Ketlyn Pontes de Souza
• Orientador(a): Rezende Filho, Mozart Fazito
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TURISMO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Turismo; Desenvolvimento urbano - Natal (RN); Plano Diretor - Natal (RN); Desenvolvimento turístico; Análise do discurso
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::TURISMO
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/55226

O turismo se apresenta como um fenômeno social que influencia profundamente o processo de urbanização das cidades, podendo ser considerado um dinamizador do desenvolvimento. Assim, o Plano Diretor pode ser utilizado como meio de planejar o relacionamento do turismo com a cidade para que contribua para a democratização e o direito à cidade. Para entender melhor essa dinâmica, esta pesquisa estuda a relação do desenvolvimento urbano com o turismo, através da análise das relações de poder contidas no processo participativo de revisão do Plano Diretor de Natal – RN – Lei Complementar N° 208 de 07 de março de 2022. Tem como objetivo principal a análise da dinâmica dos discursos de desenvolvimento urbano e turismo que influenciaram o processo decisório em questão. Para isso, aplica-se procedimentos metodológicos baseados em uma análise discursiva foucaultiana, a partir da bricolagem, que conta com pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas semiestruturadas e observação não-participante. Como resultado, identificou-se fragmentos discursivos que formulam duas narrativas, sendo elas: o discurso ‘Desenvolve Natal’ e o discurso ‘Direito à Cidade’ que competem na arena política por meio do emprego de racionalidades científica, econômica, cidadã e ambiental. A dinâmica dos discursos concorrentes define a ação política que delineia o futuro da cidade. O resultado principal é a predominância do discurso Desenvolve Natal, com fundamentos neoliberais, a partir de estratégias pragmáticas de domínio do processo participativo. Entretanto, os valores principais deste discurso são evidenciados na academia como produtores de desigualdades e piora na condição de vida nas cidades, podendo inclusive vir a confrontar premissas constitucionais e presentes no marco legal que rege o desenvolvimento das cidades no Brasil.