A questão urbana no capitalismo dependente

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Lopes, Ada Kallyne Sousa
• Orientador(a): Silva, Andrea Lima da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Questão urbana; Capitalismo dependente; Acumulação capitalista; Expropriação
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25513

O presente trabalho propôs-se a debater a particularidade brasileira da umbilical relação entre questão urbana e acumulação capitalista. Para tanto, elencamos como objetivo geral de nossa investigação apreender as particularidades da questão urbana brasileira, nas primeiras décadas do século XXI, a fim de compreender como a direção social, econômica e política do Estado brasileiro no período dos governos de Lula e Dilma (2003-2015), somada aos interesses e necessidades do capital internacionalizado, condicionam a conformação das cidades brasileiras e intensificam as contradições sociais e as lutas de classe no espaço urbano. Para além do período delimitado, buscamos também analisar as conformações atuais de nosso objeto, a partir das transformações advindas com a aprovação das contrarreformas operadas pelo governo golpista de Michel Temer. Para que pudéssemos apreender as determinações econômicas, políticas, históricas e sociais que conformam os entraves à plena materialização do direito à cidade no capitalismo dependente, optamos por partir de uma perspectiva ontológica. Pois, compreendemos que apesar da questão urbana nesses países apresentar particularidades em relação aos países centrais, a apreensão da relação ontológica que o indivíduo estabelece com o espaço nos fornece um fecundo caminho teóricoanalítico para compreendermos as questões de fundo desse debate. Dessa forma, tomamos como categoria central de análise, o espaço e como este se comporta na processualidade evolutiva realizada pelas esferas ontológicas. A partir do resgate da dimensão ontológica do espaço, as cidades do capital podem ser entendidas enquanto formações sociais em que os momentos de não identidade predominam, ou seja, estas representam o estágio mais elevado do caráter social do espaço, uma vez que as barreiras naturais já estão ali demasiadamente distantes. Assim, as cidades enquanto a forma mais puramente social desse complexo parcial deve ser analisada historicamente. Pois, estas já existem como resultado do trabalho humano e do desenvolvimento da divisão do trabalho. Entretanto, é na sociedade capitalista assentada no trabalho assalariado e na relação que o ser social estabelece com o espaço nesse estágio de desenvolvimento das forças produtivas que seu caráter exclusivamente social se acentua e se complexifica. Logo, a cidade capitalista contemporânea é uma expressão das interações estabelecidas entre os diversos complexos parciais responsáveis pelo processo de reprodução do ser social. Para a apreensão dos elementos que conformam as particularidades das cidades do capital dependente, nos debruçamos sobre as determinações histórico-estruturais do capitalismo dependente latino-americano e analisamos a realidade brasileira levando em consideração o processo de formação e consolidação do capitalismo no país, os rebatimentos dessas determinações nas conformações atuais do Estado brasileiro, e nas políticas públicas voltadas para a efetivação do direito à cidade. Todo esse percurso teórico nos levou ao debate sobre as contradições da emancipação política no Brasil, no que diz respeito as conquistas civilizatórias de garantia do acesso à cidade. Buscamos traduzir teoricamente nosso objeto proposto a partir de uma pesquisa de natureza bibliográfica. Entretanto, no caminho metodológico percorrido trabalhamos também com o levantamento de dados e fontes documentais para embasarmos nossas inferências.