As capacidades estatais na gestão integrada dos resíduos sólidos: uma análise da burocracia municipal de São Gonçalo do Amarante/RN à luz da implantação do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves
Ano de defesa: | 2022 |
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Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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Programa de Pós-Graduação: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
Link de acesso: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/52352 |
Resumo: | A descentralização das políticas ocorrida após a promulgação da Constituição de 1988 foi um indutor para aproximar o poder público dos cidadãos, mas ao mesmo tempo gerou uma necessidade de uma maior capacidade estatal para a implementação dessas políticas pelos entes subnacionais. Tendo em vista as mais variadas dimensões, percebe-se ainda que lançar mão da análise da composição burocrática é uma variável importante para se diagnosticar a capacidade desses entes. Deste modo, como objetivo, definiu-se estudar a implementação da Política de Resíduos sólidos à luz das capacidades institucionais em São Gonçalo do Amarante/RN, abordando a dimensão burocrática. Para tal, lançou-se mão de um conjunto de instrumentos metodológicos com a aplicação de entrevista semiestruturada junto aos atores municipais responsáveis pela política; um questionário junto a gestores municipais e uma análise de dados secundários da MUNIC/IBGE para análise do corpo burocrático municipal, considerando a partir de Souza (2018) e Marenco (2017) a presença de profissionais de nível superior como uma proxy de profissionalização e qualidade da burocracia. Ao analisar o município, utilizando como objeto de estudo a Política Nacional de Resíduos Sólidos e como pano de fundo a instalação do Aeroporto Governador Aluízio Alves que demandaram maiores responsabilidades ao governo municipal, percebe-se que o incremento destas capacidades, em sua dimensão burocrática, ocorreu de maneira bastante considerável entre 2011 e 2018, onde o número de estatutários com ensino superior cresceu mais de 54%, mesmo que se perceba ainda que a maioria do corpo burocrático é formado por funcionários com nível de formação médio. Olhando mais especificamente para a PNRS, o que se constata é que os cargos de alto escalão das pastas responsáveis pela implementação da política são ocupados por burocratas profissionais com ensino superior, mas há diferença clara entre o corpo burocrático das duas secretarias que são responsáveis pelas maiorias das ações previstas no plano municipal, além de uma clara falta de interação e articulação entre os atores que integram a política. Conclui-se que a diferença clara entre as capacidades estatais das pastas responsáveis e a inexistência de articulação conjunta entre os atores políticos e sociais são um entrave para fazer com que os preceitos da PNRS sejam implementados de maneira efetiva em âmbito municipal. |
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Macedo, Jaylan Marlom Ferreira dehttp://lattes.cnpq.br/5221861479102710https://orcid.org/0000-0002-8520-3530http://lattes.cnpq.br/6024881677470158Silveira, Raquel Maria da CostaFerreira, José Gomeshttp://orcid.org/0000-0002-2539-1111http://lattes.cnpq.br/8740764604882277Barros, Terezinha Cabral de Albuquerque NetaAlmeida, Lindijane de Souza Bento2023-05-12T19:36:00Z2023-05-12T19:36:00Z2022-12-19MACEDO, Jaylan Marlom Ferreira de. As capacidades estatais na gestão integrada dos resíduos sólidos: uma análise da burocracia municipal de São Gonçalo do Amarante/RN à luz da implantação do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. Orientador: Lindijane de Souza Bento Almeida. 2022. 121f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/52352A descentralização das políticas ocorrida após a promulgação da Constituição de 1988 foi um indutor para aproximar o poder público dos cidadãos, mas ao mesmo tempo gerou uma necessidade de uma maior capacidade estatal para a implementação dessas políticas pelos entes subnacionais. Tendo em vista as mais variadas dimensões, percebe-se ainda que lançar mão da análise da composição burocrática é uma variável importante para se diagnosticar a capacidade desses entes. Deste modo, como objetivo, definiu-se estudar a implementação da Política de Resíduos sólidos à luz das capacidades institucionais em São Gonçalo do Amarante/RN, abordando a dimensão burocrática. Para tal, lançou-se mão de um conjunto de instrumentos metodológicos com a aplicação de entrevista semiestruturada junto aos atores municipais responsáveis pela política; um questionário junto a gestores municipais e uma análise de dados secundários da MUNIC/IBGE para análise do corpo burocrático municipal, considerando a partir de Souza (2018) e Marenco (2017) a presença de profissionais de nível superior como uma proxy de profissionalização e qualidade da burocracia. Ao analisar o município, utilizando como objeto de estudo a Política Nacional de Resíduos Sólidos e como pano de fundo a instalação do Aeroporto Governador Aluízio Alves que demandaram maiores responsabilidades ao governo municipal, percebe-se que o incremento destas capacidades, em sua dimensão burocrática, ocorreu de maneira bastante considerável entre 2011 e 2018, onde o número de estatutários com ensino superior cresceu mais de 54%, mesmo que se perceba ainda que a maioria do corpo burocrático é formado por funcionários com nível de formação médio. Olhando mais especificamente para a PNRS, o que se constata é que os cargos de alto escalão das pastas responsáveis pela implementação da política são ocupados por burocratas profissionais com ensino superior, mas há diferença clara entre o corpo burocrático das duas secretarias que são responsáveis pelas maiorias das ações previstas no plano municipal, além de uma clara falta de interação e articulação entre os atores que integram a política. Conclui-se que a diferença clara entre as capacidades estatais das pastas responsáveis e a inexistência de articulação conjunta entre os atores políticos e sociais são um entrave para fazer com que os preceitos da PNRS sejam implementados de maneira efetiva em âmbito municipal.The decentralization of public policies after the Constitution of 1988 in Brazil was an inducer to next the citizens to government. However, the same time it generated a need for greater state capacity for the implementation of these policies in subnational entities, especially in the counties. In view of the most varied dimensions, it is also clear that the bureaucratic composition analysis is an important variable to diagnose the capacity of these government. Thus, the objective was defined to study the capacity to implement the policy of solid waste in São Gonçalo/RN, addressing the bureaucratic dimension of state capacities. Such that a set of methodological instruments was used with the application of semi-structured interviews with the municipal actors responsible for the policy; a survey with municipal managers and an analysis of secondary data from MUNIC/IBGE for analysis of the municipal bureaucratic apparatus, considering from Souza (2018) and Marenco (2017) the presence of higher education professionals as a proxy for professionalization and quality of bureaucracy. When analyzing the datas, using the National Solid Waste Policy as an object of study and as the background the installation of the Aluízio Alves Airport, which demanded greater responsibilities from the municipal government, it is clear that the increase in these state capacities, in its bureaucratic dimension, took place in a very accessible way between 2011 and 2018, when the number of statutory employees with higher education grew by more than 54%, even though the majority of bureaucratic training is still formed by employees with high school education. Looking more specifically to National Solid Waste Policy, what was found is that the high-ranking positions in the public agencies, responsible for implementing the policy, are occupied by professional bureaucrats with higher education, but there is a clear difference between the bureaucratic apparatus of the two secretariats that are responsible for most of the planned actions, in addition to a clear lack of interaction and articulation between the actors. Thus, it is concluded that there is a clear difference between the state capacities of public agencies, in addition to the lack of joint articulation between political and social actors that form obstacles to the effective implementation of the policy at the municipal level.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESUniversidade Federal do Rio Grande do NortePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAISUFRNBrasilCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONALCapacidades estataisBurocraciaMunicípiosResíduos sólidosAs capacidades estatais na gestão integrada dos resíduos sólidos: uma análise da burocracia municipal de São Gonçalo do Amarante/RN à luz da implantação do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alvesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALCapacidadesestataisgestao_Macedo_2022.pdfapplication/pdf2667400https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/52352/1/Capacidadesestataisgestao_Macedo_2022.pdf4786ad6b9573b822d34758b26c7af6f7MD51123456789/523522023-05-12 16:36:40.001oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/52352Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2023-05-12T19:36:40Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
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