Financiamento e gasto público em saúde: o caso do Rio Grande do Norte

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2011
Autor(a) principal: Leite, Valéria Rodrigues
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
BR
UFRN
Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde
Ciências da Saúde
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Federalismo
Descentralização
Sistema Único de Saúde
Gastos em saúde.
CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE
Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13228
Resumo: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
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spelling Financiamento e gasto público em saúde: o caso do Rio Grande do NorteFederalismoDescentralizaçãoSistema Único de SaúdeGastos em saúde.CNPQ::CIENCIAS DA SAUDEConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoO estudo possibilita uma reflexão teórica sobre a questão do federalismo, descentralização e suas repercussões no ordenamento do setor saúde no estado do Rio Grande do Norte, verificando a composição e utilização dos recursos públicos assim como os processos de gestão. Métodos: O primeiro estudo trata de uma revisão teórico-conceitual dos temas federalismo, descentralização e gastos em saúde. O segundo apresenta a pesquisa que envolveu coleta de dados através do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde- SIOPS, referente às transferências, recursos próprios municipais e gastos com atenção básica, em 14 municípios do estado. Para a análise dos processos de gestão foi realizado entrevistas com dirigentes locais e conselheiros. O último estudo verifica a aplicação dos recursos, por região de saúde, em 67 municípios do estado Resultados: A trajetória do federalismo no Brasil apresenta semelhanças ao federalismo internacional, que são impulsionadas pelo consenso em torno da descentralização, no entanto, contrasta com outros países no que diz respeito aos gastos em saúde. A descentralização distribuiu recursos e funções entre os governos locais. Com relação ao financiamento da saúde, no estado, a despesa total é composta pelos recursos municipais, em maior proporção, e transferências federais. A direção dos gastos em termos de finalidade tem privilegiado a Atenção Básica, porém não ocorre homogeneidade na aplicação dos recursos nos municípios. Na gestão, verifica-se centralização das ações nas prefeituras. As secretarias municipais e os conselhos cumprem em parte a legislação e apresentam dificuldades na autonomia e no controle social. Os resultados mostram que os instrumentos de planejamento e gestão são limitados em função das contradições presentes no contexto institucional, político e cultural no âmbito regional. Conclusão: Apesar do avanço da descentralização no Brasil se faz necessário a valorização do gasto em saúde, o desempenho dos governos locais e dos canais institucionais. A descentralização per se não é suficiente para a concretização do SUS. É necessário ampliar a presença e a capacidade das instituições para apoiar programas e prioridades nacionais, mediante o fortalecimento dos níveis estaduais/municipais. É importante fazer alusão ao papel a ser desempenhado pelo controle social. Vale ressaltar a proposta de desenvolver uma dinâmica de direção que potencialize os recursos direcionados para a saúde fortalecendo as propostas da descentralização e consequentemente a gestão do sistema.Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em Ciências da SaúdeCiências da SaúdeLima, Kenio Costa dehttp://lattes.cnpq.br/6401790106465328http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4723244A9Azevedo, George Dantas dehttp://lattes.cnpq.br/1088076378928302Duarte, Francisco Wellingtonhttp://lattes.cnpq.br/0979993025123650Mendes, áquilas Nogueirahttp://lattes.cnpq.br/7310723011915165Lima, Ricardo Chaves deLeite, Valéria Rodrigues2014-12-17T14:13:39Z2012-01-262014-12-17T14:13:39Z2011-08-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfapplication/pdfLEITE, Valéria Rodrigues. Financiamento e gasto público em saúde: o caso do Rio Grande do Norte. 2011. 121 f. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2011.https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13228porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRN2019-05-26T05:15:38Zoai:repositorio.ufrn.br:123456789/13228Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/repositorio@bczm.ufrn.bropendoar:2019-05-26T05:15:38Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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