Ocupar e criar poder popular: uma análise a cerca da participação social do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB no município de Natal/RN

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Buriti, Elizangela Paulino da Silva
• Orientador(a): Costa, Maria Dalva Horácio da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Participação social; Movimentos sociais; Direito; Moradia; Habitação
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/28146

A presente dissertação dedica-se ao estudo da participação social do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB no município de Natal/RN, que luta pelo direito à moradia digna enquanto direito humano, individual e coletivo. Além disso, este trabalho destaca aspectos históricos das conquistas do movimento, enfatiza legislações e lutas que têm perpassado a incorporação da habitação no rol dos direitos econômicos e sociais. A questão da pesquisa é: em que medida a participação social dos integrantes do MLB tem constituído diferencial qualitativo na luta por moradia no âmbito do município de Natal? O escopo geral do estudo consiste em analisar a participação social dos integrantes do MLB inseridos na ocupação 8 de março no município de Natal/RN. Na metodologia da pesquisa utilizou-se o estudo bibliográfico e documental com respaldo em documentos institucionais da Secretaria de Habitação do Município do Natal/RN e documentos produzidos pelo MLB durante a referida ocupação, destacando-se: atas, registros acerca das mobilizações, bem como notícias veiculadas na mídia local. Quanto à abordagem do problema, a pesquisa é de cunho qualitativo. Os resultados revelam que a inserção do MLB no município de Natal contribuiu decisivamente para dar visibilidade à luta por habitação e moradia como questão social, ao organizar e imprimir direção social e política através de processos de participação social e de ocupações, dentre elas: a Ocupação 8 de março, a qual vem contribuindo para importantes conquistas da população alvo do MLB, para além do acesso à moradia, à medida que o acesso às informações e às análises críticas também constitui elemento fundamental nas ações do MLB, possibilitando a interlocução com órgãos públicos e com famílias que integram o movimento, chamando à atenção da população do RN. Conclui-se que, a participação social do MLB, na capital potiguar, tem representado o diferencial em termos de organização e de participação social na realidade local. Constituindo-se um movimento contrahegemônico, pois contrapõe-se ao histórico assistencialista e clientelista que tem marcado a implementação da política de habitação no RN. Nesse sentido, põe em questão as relações de favor, e avança na perspectiva do fortalecimento e reconhecimento dos integrantes da ocupação 8 de Março enquanto sujeitos coletivos de direitos.