O processo de criação do programa Universidade para Todos - PROUNI
| Ano de defesa: | 2009 |
|---|---|
| Autor(a) principal: | |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Administração
|
| Departamento: |
Políticas e Gestão Públicas; Gestão Organizacional
|
| País: |
BR
|
| Palavras-chave em Português: | |
| Palavras-chave em Inglês: | |
| Área do conhecimento CNPq: | |
| Link de acesso: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/12123 |
Resumo: | From the end of the 80s, the Brazilian higher education experience strong growth, coming from the private sector, which would intensify further in the late 90th Higher education has become a lucrative business. With a drop in the number of students entering and strong competition, the number of idle places in private institutions of higher education reached 49.5% in 2004. That same year, by Measure, was the University for All Program (PROUNI) program, to include high school students from public higher education, offering scholarships to those students in private HEIs. In exchange, the IES gain tax exemption. The objective of this research is to investigate the game of interest occurred in the formulation of this program and identify the model and the political game and has led to the creation of PROUNI, analyzing the process occurred since the wording of a bill, the issue of Measure Law and that the legitimacy PROUNI, with the most important changes made initial model. Since the first draft of the Law to the final Act, the PROUNI was disfigured in its main points, as the percentage of stock for paying students, the process of selection of stock and bond of the IES program. Throughout the process of creating the program, it is quite clear the performance of the institutions representing the private higher education. As reference for the analysis was based on Rational Choice Theory of Political Science. The basic argument of the methods based on rational choice is the maximization of the benefit will be the main motivation of individuals, but they can give that your goals can be achieved more effectively through institutional action and thereby discover that their conduct is shaped by institutions. Thus, individuals rationally choose to get to a certain extent constrained to join in certain institutions, whether voluntarily or not. The PROUNI was submitted by government and public policy covered by the mystical aura of the discourse of social justice and economic development, as in higher education includes a stratum of people who would not have access to the university, due to restrictions in the supply network public higher education. However, the greatest benefit from the program are the private HEIs, which through a difficult time in a scenario marked by high competition and idleness of nearly half of the vacancies offered. The PROUNI became a program that prioritizes access and not the residence of the student to higher education. More serious than a supporting program for students Fellows is a program supporting the institutions of private education |
| id |
UFRN_d426df1fd72d728bd25ae80bc1fb10fb |
|---|---|
| oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufrn.br:123456789/12123 |
| network_acronym_str |
UFRN |
| network_name_str |
Repositório Institucional da UFRN |
| repository_id_str |
|
| spelling |
Guerra, Lenin Cavalcanti Britohttp://lattes.cnpq.br/4855963921757968http://lattes.cnpq.br/6801465547614647Andrade, Ilza Araújo Leão dehttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783771U3&dataRevisao=nullLubambo, Cátia Wanderleyhttp://lattes.cnpq.br/1743002965704288Fernandes, Antonio Sergio Araujo2014-12-17T13:53:21Z2009-11-092014-12-17T13:53:21Z2009-04-28GUERRA, Lenin Cavalcanti Brito. O processo de criação do programa Universidade para Todos - PROUNI. 2009. 229 f. Dissertação (Mestrado em Políticas e Gestão Públicas; Gestão Organizacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2009.https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/1212323001011007P0From the end of the 80s, the Brazilian higher education experience strong growth, coming from the private sector, which would intensify further in the late 90th Higher education has become a lucrative business. With a drop in the number of students entering and strong competition, the number of idle places in private institutions of higher education reached 49.5% in 2004. That same year, by Measure, was the University for All Program (PROUNI) program, to include high school students from public higher education, offering scholarships to those students in private HEIs. In exchange, the IES gain tax exemption. The objective of this research is to investigate the game of interest occurred in the formulation of this program and identify the model and the political game and has led to the creation of PROUNI, analyzing the process occurred since the wording of a bill, the issue of Measure Law and that the legitimacy PROUNI, with the most important changes made initial model. Since the first draft of the Law to the final Act, the PROUNI was disfigured in its main points, as the percentage of stock for paying students, the process of selection of stock and bond of the IES program. Throughout the process of creating the program, it is quite clear the performance of the institutions representing the private higher education. As reference for the analysis was based on Rational Choice Theory of Political Science. The basic argument of the methods based on rational choice is the maximization of the benefit will be the main motivation of individuals, but they can give that your goals can be achieved more effectively through institutional action and thereby discover that their conduct is shaped by institutions. Thus, individuals rationally choose to get to a certain extent constrained to join in certain institutions, whether voluntarily or not. The PROUNI was submitted by government and public policy covered by the mystical aura of the discourse of social justice and economic development, as in higher education includes a stratum of people who would not have access to the university, due to restrictions in the supply network public higher education. However, the greatest benefit from the program are the private HEIs, which through a difficult time in a scenario marked by high competition and idleness of nearly half of the vacancies offered. The PROUNI became a program that prioritizes access and not the residence of the student to higher education. More serious than a supporting program for students Fellows is a program supporting the institutions of private educationA partir do final dos anos 80, o ensino superior brasileiro experimenta um forte crescimento, advindo do setor privado, que viria a se intensificar mais ainda no final dos anos 90. A educação superior tornou-se um negócio lucrativo. Com uma queda no número de alunos ingressantes e a forte concorrência, o número de vagas ociosas nas instituições de ensino superior privadas chegou a 49,5% em 2004. Nesse mesmo ano, por Medida Provisória, foi criado o Programa Universidade para Todos (PROUNI), programa que visa incluir alunos oriundos do ensino médio público no ensino superior, oferecendo bolsas a esses alunos em IES privadas. Em troca, as IES ganham isenção fiscal. O objetivo desta pesquisa é investigar o jogo de interesses ocorrido na formulação deste programa, bem como identificar o modelo e o jogo político que culminou e permitiu a criação do PROUNI, analisando o processo ocorrido desde a formulação do projeto de lei, a edição da Medida Provisória e a Lei que legitimou o PROUNI, com as modificações mais importantes feitas modelo inicial. Desde o primeiro projeto de Lei do programa até a Lei final, o PROUNI foi desfigurado em seus pontos principais, como: o percentual de bolsistas em relação aos alunos pagantes, o processo de seleção dos bolsistas e o vínculo das IES ao programa. Em todo o processo de criação do programa, é bastante clara a atuação das instituições que representam o ensino superior privado. Como referencial de análise, foi adotada a Teoria da Escolha Racional, da Ciência Política. O argumento básico dos métodos baseados na escolha racional é que a maximização do benefício seguirá sendo a principal motivação dos indivíduos, mas que estes podem se dar conta que seus objetivos podem ser atingidos de modo mais eficaz por meio da ação institucional e assim descobrir que sua conduta é moldada pelas instituições. Desse modo, os indivíduos escolhem racionalmente ver-se até certo ponto constrangidos em afiliar-se a determinadas instituições, seja voluntariamente ou não. O PROUNI foi apresentado pelo governo como política pública revestida pela aura mística do discurso da justiça social e do desenvolvimento econômico, visto que inclui no ensino superior um estrato da população que não teria acesso a esse nível de ensino, devido à limitação de oferta na rede pública superior de ensino. Entretanto, os maiores beneficiados pelo programa são as IES privadas, que atravessam um momento difícil, num cenário marcado pela alta concorrência e ociosidade de quase metade das vagas oferecidas. O PROUNI tornou-se um programa que prioriza o acesso e não a permanência do estudante ao ensino superior. Mais grave que um programa assistencialista para os alunos bolsistas, é um programa assistencialista com as instituições de ensino privadasapplication/pdfporUniversidade Federal do Rio Grande do NortePrograma de Pós-Graduação em AdministraçãoUFRNBRPolíticas e Gestão Públicas; Gestão OrganizacionalPolíticas públicasEducação superiorTeoria da Escolha RacionalPROUNIPolicyHigher EducationTheory of Rational ChoicePROUNICNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAOO processo de criação do programa Universidade para Todos - PROUNIinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALProcessoCriacaoPrograma_Guerra_2009.pdfapplication/pdf1034433https://repositorio.ufrn.br/bitstreams/93e8c2ca-bc0f-4936-a4dc-906d28a05661/downloadbbb5165c144b3df9f2ee5d44d247fc02MD51trueAnonymousREADTEXTLeninCBG.pdf.txtWritten by FormatFilter org.dspace.app.mediafilter.PDFFilter on 2017-11-01T06:36:47Z (GMT).Extracted texttext/plain457267https://repositorio.ufrn.br/bitstreams/a2ca5da3-59ff-41c9-9059-561dd1455f9c/download0fcbd3077716996da629528aaf6f1bc5MD56falseAnonymousREADProcessoCriacaoPrograma_Guerra_2009.pdf.txtWritten by FormatFilter org.dspace.app.mediafilter.PDFFilter on 2019-01-29T20:34:24Z (GMT).Extracted texttext/plain457267https://repositorio.ufrn.br/bitstreams/a83d4dd2-055e-446d-8f66-a4450febe41d/download0fcbd3077716996da629528aaf6f1bc5MD58falseAnonymousREADTHUMBNAILLeninCBG.pdf.jpgWritten by FormatFilter org.dspace.app.mediafilter.ImageMagickPdfThumbnailFilter on 2017-11-01T06:37:30Z (GMT).IM Thumbnailimage/jpeg2062https://repositorio.ufrn.br/bitstreams/14abc899-bb79-4d57-8244-babefcb2234c/download79f3fb3af483e7ed72a9cee98178d610MD57falseAnonymousREADProcessoCriacaoPrograma_Guerra_2009.pdf.jpgWritten by FormatFilter org.dspace.app.mediafilter.ImageMagickPdfThumbnailFilter on 2019-01-29T20:34:58Z (GMT).IM Thumbnailimage/jpeg2062https://repositorio.ufrn.br/bitstreams/e6f79727-e532-4ff9-9d10-415978e6124c/download79f3fb3af483e7ed72a9cee98178d610MD59falseAnonymousREAD123456789/121232026-08-26T14:07:43.403403Zopen.accessoai:repositorio.ufrn.br:123456789/12123https://repositorio.ufrn.brRepositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/repositorio@bczm.ufrn.bropendoar:2026-08-26T14:07:43Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
| dc.title.por.fl_str_mv |
O processo de criação do programa Universidade para Todos - PROUNI |
| title |
O processo de criação do programa Universidade para Todos - PROUNI |
| spellingShingle |
O processo de criação do programa Universidade para Todos - PROUNI Guerra, Lenin Cavalcanti Brito Políticas públicas Educação superior Teoria da Escolha Racional PROUNI Policy Higher Education Theory of Rational Choice PROUNI CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO |
| title_short |
O processo de criação do programa Universidade para Todos - PROUNI |
| title_full |
O processo de criação do programa Universidade para Todos - PROUNI |
| title_fullStr |
O processo de criação do programa Universidade para Todos - PROUNI |
| title_full_unstemmed |
O processo de criação do programa Universidade para Todos - PROUNI |
| title_sort |
O processo de criação do programa Universidade para Todos - PROUNI |
| author |
Guerra, Lenin Cavalcanti Brito |
| author_facet |
Guerra, Lenin Cavalcanti Brito |
| author_role |
author |
| dc.contributor.authorID.por.fl_str_mv |
|
| dc.contributor.authorLattes.por.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/4855963921757968 |
| dc.contributor.advisorID.por.fl_str_mv |
|
| dc.contributor.advisorLattes.por.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/6801465547614647 |
| dc.contributor.referees1.pt_BR.fl_str_mv |
Andrade, Ilza Araújo Leão de |
| dc.contributor.referees1ID.por.fl_str_mv |
|
| dc.contributor.referees1Lattes.por.fl_str_mv |
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783771U3&dataRevisao=null |
| dc.contributor.referees2.pt_BR.fl_str_mv |
Lubambo, Cátia Wanderley |
| dc.contributor.referees2ID.por.fl_str_mv |
|
| dc.contributor.referees2Lattes.por.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/1743002965704288 |
| dc.contributor.author.fl_str_mv |
Guerra, Lenin Cavalcanti Brito |
| dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Fernandes, Antonio Sergio Araujo |
| contributor_str_mv |
Fernandes, Antonio Sergio Araujo |
| dc.subject.por.fl_str_mv |
Políticas públicas Educação superior Teoria da Escolha Racional PROUNI |
| topic |
Políticas públicas Educação superior Teoria da Escolha Racional PROUNI Policy Higher Education Theory of Rational Choice PROUNI CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO |
| dc.subject.eng.fl_str_mv |
Policy Higher Education Theory of Rational Choice PROUNI |
| dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO |
| description |
From the end of the 80s, the Brazilian higher education experience strong growth, coming from the private sector, which would intensify further in the late 90th Higher education has become a lucrative business. With a drop in the number of students entering and strong competition, the number of idle places in private institutions of higher education reached 49.5% in 2004. That same year, by Measure, was the University for All Program (PROUNI) program, to include high school students from public higher education, offering scholarships to those students in private HEIs. In exchange, the IES gain tax exemption. The objective of this research is to investigate the game of interest occurred in the formulation of this program and identify the model and the political game and has led to the creation of PROUNI, analyzing the process occurred since the wording of a bill, the issue of Measure Law and that the legitimacy PROUNI, with the most important changes made initial model. Since the first draft of the Law to the final Act, the PROUNI was disfigured in its main points, as the percentage of stock for paying students, the process of selection of stock and bond of the IES program. Throughout the process of creating the program, it is quite clear the performance of the institutions representing the private higher education. As reference for the analysis was based on Rational Choice Theory of Political Science. The basic argument of the methods based on rational choice is the maximization of the benefit will be the main motivation of individuals, but they can give that your goals can be achieved more effectively through institutional action and thereby discover that their conduct is shaped by institutions. Thus, individuals rationally choose to get to a certain extent constrained to join in certain institutions, whether voluntarily or not. The PROUNI was submitted by government and public policy covered by the mystical aura of the discourse of social justice and economic development, as in higher education includes a stratum of people who would not have access to the university, due to restrictions in the supply network public higher education. However, the greatest benefit from the program are the private HEIs, which through a difficult time in a scenario marked by high competition and idleness of nearly half of the vacancies offered. The PROUNI became a program that prioritizes access and not the residence of the student to higher education. More serious than a supporting program for students Fellows is a program supporting the institutions of private education |
| publishDate |
2009 |
| dc.date.available.fl_str_mv |
2009-11-09 2014-12-17T13:53:21Z |
| dc.date.issued.fl_str_mv |
2009-04-28 |
| dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2014-12-17T13:53:21Z |
| dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| format |
masterThesis |
| status_str |
publishedVersion |
| dc.identifier.citation.fl_str_mv |
GUERRA, Lenin Cavalcanti Brito. O processo de criação do programa Universidade para Todos - PROUNI. 2009. 229 f. Dissertação (Mestrado em Políticas e Gestão Públicas; Gestão Organizacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2009. |
| dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/12123 |
| dc.identifier.capesdegreeprogramcode.pt_BR.fl_str_mv |
23001011007P0 |
| identifier_str_mv |
GUERRA, Lenin Cavalcanti Brito. O processo de criação do programa Universidade para Todos - PROUNI. 2009. 229 f. Dissertação (Mestrado em Políticas e Gestão Públicas; Gestão Organizacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2009. 23001011007P0 |
| url |
https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/12123 |
| dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
| language |
por |
| dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
| eu_rights_str_mv |
openAccess |
| dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
| dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
| dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Administração |
| dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFRN |
| dc.publisher.country.fl_str_mv |
BR |
| dc.publisher.department.fl_str_mv |
Políticas e Gestão Públicas; Gestão Organizacional |
| publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
| dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFRN instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) instacron:UFRN |
| instname_str |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) |
| instacron_str |
UFRN |
| institution |
UFRN |
| reponame_str |
Repositório Institucional da UFRN |
| collection |
Repositório Institucional da UFRN |
| bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufrn.br/bitstreams/93e8c2ca-bc0f-4936-a4dc-906d28a05661/download https://repositorio.ufrn.br/bitstreams/a2ca5da3-59ff-41c9-9059-561dd1455f9c/download https://repositorio.ufrn.br/bitstreams/a83d4dd2-055e-446d-8f66-a4450febe41d/download https://repositorio.ufrn.br/bitstreams/14abc899-bb79-4d57-8244-babefcb2234c/download https://repositorio.ufrn.br/bitstreams/e6f79727-e532-4ff9-9d10-415978e6124c/download |
| bitstream.checksum.fl_str_mv |
bbb5165c144b3df9f2ee5d44d247fc02 0fcbd3077716996da629528aaf6f1bc5 0fcbd3077716996da629528aaf6f1bc5 79f3fb3af483e7ed72a9cee98178d610 79f3fb3af483e7ed72a9cee98178d610 |
| bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 |
| repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) |
| repository.mail.fl_str_mv |
repositorio@bczm.ufrn.br |
| _version_ |
1876429222817300480 |