Especificidades locais e planejamento territorial participativo: estudo a partir do bairro Vila Neuma no plano diretor de Iguatu/CE, Brasil

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Oliveira, Mariana Araújo de
• Orientador(a): Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Plano diretor; Especificidades sócio territoriais; Participação social; Cartografia social; Iguatu/CE
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/54685

Esta pesquisa tem como tema especificidades locais em escala de bairro e planejamento territorial participativo. A partir de experiências desenvolvidas pela autora no âmbito acadêmico e de organizações sociais na cidade de Fortaleza-CE, desde o ano de 2016, verificaram-se potencialidades sobre a apreensão da realidade local e sobre as estratégias de envolvimento dos moradores na formulação de propostas e realização de ações comunitárias, com destaque para a escala do bairro. Contudo, foram identificadas lacunas quanto à incidência de tais propostas e ações, em algum nível, nos processos de planejamento participativo desenvolvidos na esfera institucional. Na presente pesquisa, essa questão se coloca de forma central, considerando o contexto de aplicação do marco legal e do paradigma de planejamento urbano que se configuraram no país a partir da Constituição Federal de 1988, notadamente sob princípios da gestão democrática, da função social e do direito à Cidade. No âmbito dos movimentos sociais e da esfera institucional, registram-se diversas iniciativas visando o aprofundamento das estratégias participativas no planejamento urbano, com destaque para o Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, e a Campanha Nacional dos Planos Diretores Participativos, em 2005. Nessa trajetória, o tema da participação social se confirmou nos processos de revisão/elaboração de planos, programas e projetos. No entanto, além do contexto de avanço das políticas neoliberais a nível do estado, com comprometimento de processos efetivos da participação da diversidade de atores sociais no planejamento urbano, verificam-se problemas relacionados ao aprofundamento dos instrumentos de planejamento, que em muitos casos reproduzem de alguma forma, estruturas e metodologias do planejamento tecnocrático praticado no período anterior, entre as décadas de 1960 e 1980. A maneira como a realidade local é traduzida no planejamento da cidade, com evidentes lacunas quanto ao reconhecimento de práticas e vivências comunitárias transformadoras da vida social e dos territórios, é um problema que persiste e que se coloca em importância, na perspectiva de atualização dos instrumentos de planejamento e de democratização da gestão da cidade. Refletindo sobre essa problemática com referência ao município de Iguatu-CE, a presente pesquisa coloca-se no sentido de investigar como as iniciativas comunitárias, a nível de bairro, expressam a realidade local e revelam potencialidades para o aprofundamento dos instrumentos de planejamento urbano? Trabalhando a relação entre as especificidades sócio territoriais do bairro Vila Neuma e o Plano Diretor participativo de Iguatu-CE de 2009, a pesquisa tem o como objetivo discutir aproximações entre realidade local e planejamento urbano, considerando a abordagem de especificidades sócio territoriais do bairro Vila Neuma no Plano Diretor de Iguatu-CE (PDPI) e potencialidades locais para o processo de planejamento do município. Para tanto, abordam-se conceitos de planejamento em escala de bairro com ênfase nas especificidades locais, a partir da historiografia oral, formas associativas desenvolvidas pelos moradores e cartografia social. Prioriza-se a pesquisa qualitativa e de campo, bem como análise do documento do Plano Diretor Participativo de Iguatu-CE. Como conclusão, apresentam-se reflexões sobre as especificidades no âmbito cultural, produtivo, paisagístico e associativo do bairro Vila Neuma, que se mostram com potenciais para o planejamento urbano, notadamente do município em estudo.