Direito internacional à equidade de gênero e o pioneirismo antidiscriminatório de Nísia Floresta

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Araújo, Lorna Beatriz de
Orientador(a): Veras, Erica Verícia Canuto de Oliveira
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Direito internacional
Nísia Floresta
Convenção internacional - discriminação contra a mulher
Equidade de gênero
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/49755
Resumo: O presente estudo analisa se os dispositivos normativos da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher possuem elementos que correspondem aos ideais antidiscriminatórios defendidos por Nísia Floresta na sua expressiva história de luta por equidade de gênero. Diante da relevância dessa temática, que é pertinente em virtude da desigualdade que assola o mundo inteiro, surgiu a seguinte pergunta problema: existem elementos textuais na Convenção da Mulher que possuam identificação com a proposta de equidade defendida por Nísia Floresta? Como hipótese de resposta ao questionamento realizado, entende-se que sim. Para analisar essa conexão, o trabalho fez uso da metodologia bibliográfica exploratória, da investigação documental e da hermenêutica. Os objetivos específicos delineados para alcançar a interpretação pretendida são: descrever os ideais propostos por Nísia Floresta na luta por equidade de gênero; compreender a vulnerabilidade feminina no contexto da disparidade; e analisar o texto da Convenção da Mulher para identificar em que medida ele se adequa com o pensamento de Nísia Floresta. Através desses parâmetros, foi possível concluir que a proposta central da Convenção Internacional, que é reprimir qualquer discriminação contra a mulher e promover a igualdade de gênero, está diretamente ligada com a luta antidiscriminatória realizada por Nísia Floresta, que foi pioneira na conscientização feminina sobre o direito à equidade.
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