Tribunal do júri: sugestões para um procedimento com o perfil do estado democrático constitucional de direito
Ano de defesa: | 2015 |
---|---|
Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
|
Programa de Pós-Graduação: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
|
Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
País: |
Brasil
|
Palavras-chave em Português: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
Link de acesso: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/20476 |
Resumo: | O presente trabalho científico tem por escopo principal proceder a uma abordagem crítica sobre o rito do Tribunal do Júri no Brasil, com ênfase no procedimento posto em prática a partir da Lei Nº 11.689, de 9 de junho de 2008, que provocou profundas alterações nos dispositivos dos artigos 406 a 497, todos do Código de Processo Penal, produzindo uma reengenharia do seu rito original. Apontam-se soluções inovadoras e condizentes com um procedimento mais moderno e célere. Aborda-se a evolução histórica do Tribunal do Júri a partir de suas origens mais remotas até alcançar o quadro atual de desenvolvimento em diversos ordenamentos jurídicos alienígenas que, de uma forma ou de outra, produziram ou produzem alguma influência sobre a legislação brasileira. Debruça-se sobre sua evolução dentro do ordenamento jurídico do país, cuidando-se de destacar a sede constitucional do Tribunal do Júri no Brasil, sua condição de direito fundamental e os princípios constitucionais que o informam mais diretamente. Evidencia-se o procedimento nas fases que compõem atualmente o rito do tribunal popular e destacando-se a organização do mesmo nas 26 (vinte e seis) capitais dos Estados brasileiros e no Distrito Federal, além da disposição da corte de julgamento no âmbito da Justiça Federal. Apresentam-se ideias inovadoras que objetivam dar mais celeridade e eficiência ao rito do Tribunal do Júri no Brasil, com destaque para a redução das atuais fases procedimentais para uma só, conduzindo à economia de tempo e de custos e tornando mais eficaz o procedimento. Além da redução das fases procedimentais, com a exposição das razões justificadoras, diversas outras providências são apontadas e reclamadas como necessárias ao avanço procedimental da instituição milenar que colocará o Brasil no topo da modernidade do Tribunal do Júri, por apresentar um rito adequado aos princípios consagrados em sua Constituição, alcançando-se, com isso, um procedimento com o perfil do Estado Democrático Constitucional de Direito. |
id |
UFRN_f7e390b57875bc8c5e6a9bbb74bdb72c |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/20476 |
network_acronym_str |
UFRN |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFRN |
repository_id_str |
|
spelling |
Nogueira Filho, José Hindemburgo de Castrohttp://lattes.cnpq.br/0167216003704157http://lattes.cnpq.br/3031129912838653Rocha Júnior, Paulo Sérgio DuarteGoes, Ricardo Tinôco dehttp://lattes.cnpq.br/70907888958613652016-05-16T23:46:39Z2016-05-16T23:46:39Z2015-10-09NOGUEIRA FILHO, José Hindemburgo de Castro. Tribunal do júri: sugestões para um procedimento com o perfil do estado democrático constitucional de direito. 2015. 221f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/20476O presente trabalho científico tem por escopo principal proceder a uma abordagem crítica sobre o rito do Tribunal do Júri no Brasil, com ênfase no procedimento posto em prática a partir da Lei Nº 11.689, de 9 de junho de 2008, que provocou profundas alterações nos dispositivos dos artigos 406 a 497, todos do Código de Processo Penal, produzindo uma reengenharia do seu rito original. Apontam-se soluções inovadoras e condizentes com um procedimento mais moderno e célere. Aborda-se a evolução histórica do Tribunal do Júri a partir de suas origens mais remotas até alcançar o quadro atual de desenvolvimento em diversos ordenamentos jurídicos alienígenas que, de uma forma ou de outra, produziram ou produzem alguma influência sobre a legislação brasileira. Debruça-se sobre sua evolução dentro do ordenamento jurídico do país, cuidando-se de destacar a sede constitucional do Tribunal do Júri no Brasil, sua condição de direito fundamental e os princípios constitucionais que o informam mais diretamente. Evidencia-se o procedimento nas fases que compõem atualmente o rito do tribunal popular e destacando-se a organização do mesmo nas 26 (vinte e seis) capitais dos Estados brasileiros e no Distrito Federal, além da disposição da corte de julgamento no âmbito da Justiça Federal. Apresentam-se ideias inovadoras que objetivam dar mais celeridade e eficiência ao rito do Tribunal do Júri no Brasil, com destaque para a redução das atuais fases procedimentais para uma só, conduzindo à economia de tempo e de custos e tornando mais eficaz o procedimento. Além da redução das fases procedimentais, com a exposição das razões justificadoras, diversas outras providências são apontadas e reclamadas como necessárias ao avanço procedimental da instituição milenar que colocará o Brasil no topo da modernidade do Tribunal do Júri, por apresentar um rito adequado aos princípios consagrados em sua Constituição, alcançando-se, com isso, um procedimento com o perfil do Estado Democrático Constitucional de Direito.This scientific work has the main scope to take a critical approach to the rite of the Jury in Brazil, with emphasis on procedure put into practice from the Law nº 11.689, from 9 July 2008, which led to profound changes in the provisions of articles 406-497 of the Code Criminal Procedure. Innovative solutions leading to a more modern and faster rite are pointed. It shows the historical evolution of the Jury Court, from its earliest origins addresses up until the current development framework in various foreign jurisdictions who, in one way or another, have produced some influence on brazilian law. It concentrates on the evolution within the legal system approachin the country, taking care to highlight the headquarters of the Constitutional Court Jury in Brazil, its status as a fundamental right and constitutional principles that inform it more directly. It also highlights the procedure in stages that currently make up the rite of the Jury and presents its organization in the twenty-six state capitals of brazilian states and the Federal District, and also present the organization of the judgement court scope of the Federal Court. Innovative ideas that aim to give more speed and efficiency to the rite of the Jury in Brazil are shows, most notably the reduction of current procedural phases into one, which, as will be shown, lead to savings time and costs and become more effectiveness procedure. Besides the reduction of procedural stages and exposure of justifies reasons, several other measures are identified and claimed as necessary for procedural advancement of millennial institution that wishes to put Brazil at the top of the modernity of the Jury Court, by presenting an appropriate rite principles enshrined in its Constitution, catching up with it, a procedure with the profile of the Constitutional Democratic State.porUniversidade Federal do Rio Grande do NortePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOUFRNBrasilCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODireito constitucionalProcesso penalTribunal do júriAbordagem crítica do ritoPropostas de adequação ao espírito da constituiçãoCeleridade e modernizaçãoProcedimento com o perfil do estado democrático constitucional de direitoTribunal do júri: sugestões para um procedimento com o perfil do estado democrático constitucional de direitoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALTribunalJúriSugestões_NogueiraFilho_2015.pdfTribunalJúriSugestões_NogueiraFilho_2015.pdfapplication/pdf1337486https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/20476/1/TribunalJ%c3%bariSugest%c3%b5es_NogueiraFilho_2015.pdffdd5d7f66ade64f41e80e53600bd5068MD51TEXTJoseHindemburgoDeCastroNogueiraFilho_DISSERT.pdf.txtJoseHindemburgoDeCastroNogueiraFilho_DISSERT.pdf.txtExtracted texttext/plain494774https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/20476/6/JoseHindemburgoDeCastroNogueiraFilho_DISSERT.pdf.txt10e357d5f4934643a89da310a7d8af35MD56TribunalJúriSugestões_NogueiraFilho_2015.pdf.txtTribunalJúriSugestões_NogueiraFilho_2015.pdf.txtExtracted texttext/plain494727https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/20476/8/TribunalJ%c3%bariSugest%c3%b5es_NogueiraFilho_2015.pdf.txta96eba00c7d8b72840e4817485556c4dMD58THUMBNAILJoseHindemburgoDeCastroNogueiraFilho_DISSERT.pdf.jpgJoseHindemburgoDeCastroNogueiraFilho_DISSERT.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg3007https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/20476/7/JoseHindemburgoDeCastroNogueiraFilho_DISSERT.pdf.jpge13c8288de31b22a465cbee0c008a175MD57TribunalJúriSugestões_NogueiraFilho_2015.pdf.jpgTribunalJúriSugestões_NogueiraFilho_2015.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1207https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/20476/9/TribunalJ%c3%bariSugest%c3%b5es_NogueiraFilho_2015.pdf.jpg64d13becac484f7f57d0d630ca50fed7MD59123456789/204762019-05-26 02:31:46.984oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/20476Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2019-05-26T05:31:46Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Tribunal do júri: sugestões para um procedimento com o perfil do estado democrático constitucional de direito |
title |
Tribunal do júri: sugestões para um procedimento com o perfil do estado democrático constitucional de direito |
spellingShingle |
Tribunal do júri: sugestões para um procedimento com o perfil do estado democrático constitucional de direito Nogueira Filho, José Hindemburgo de Castro CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Direito constitucional Processo penal Tribunal do júri Abordagem crítica do rito Propostas de adequação ao espírito da constituição Celeridade e modernização Procedimento com o perfil do estado democrático constitucional de direito |
title_short |
Tribunal do júri: sugestões para um procedimento com o perfil do estado democrático constitucional de direito |
title_full |
Tribunal do júri: sugestões para um procedimento com o perfil do estado democrático constitucional de direito |
title_fullStr |
Tribunal do júri: sugestões para um procedimento com o perfil do estado democrático constitucional de direito |
title_full_unstemmed |
Tribunal do júri: sugestões para um procedimento com o perfil do estado democrático constitucional de direito |
title_sort |
Tribunal do júri: sugestões para um procedimento com o perfil do estado democrático constitucional de direito |
author |
Nogueira Filho, José Hindemburgo de Castro |
author_facet |
Nogueira Filho, José Hindemburgo de Castro |
author_role |
author |
dc.contributor.authorID.pt_BR.fl_str_mv |
|
dc.contributor.authorLattes.none.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/0167216003704157 |
dc.contributor.advisorID.pt_BR.fl_str_mv |
|
dc.contributor.advisorLattes.none.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/3031129912838653 |
dc.contributor.referees1.none.fl_str_mv |
Rocha Júnior, Paulo Sérgio Duarte |
dc.contributor.referees1ID.pt_BR.fl_str_mv |
|
dc.contributor.referees2.none.fl_str_mv |
Goes, Ricardo Tinôco de |
dc.contributor.referees2ID.pt_BR.fl_str_mv |
|
dc.contributor.referees2Lattes.none.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/7090788895861365 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Nogueira Filho, José Hindemburgo de Castro |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Direito constitucional Processo penal Tribunal do júri Abordagem crítica do rito Propostas de adequação ao espírito da constituição Celeridade e modernização Procedimento com o perfil do estado democrático constitucional de direito |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito constitucional Processo penal Tribunal do júri Abordagem crítica do rito Propostas de adequação ao espírito da constituição Celeridade e modernização Procedimento com o perfil do estado democrático constitucional de direito |
description |
O presente trabalho científico tem por escopo principal proceder a uma abordagem crítica sobre o rito do Tribunal do Júri no Brasil, com ênfase no procedimento posto em prática a partir da Lei Nº 11.689, de 9 de junho de 2008, que provocou profundas alterações nos dispositivos dos artigos 406 a 497, todos do Código de Processo Penal, produzindo uma reengenharia do seu rito original. Apontam-se soluções inovadoras e condizentes com um procedimento mais moderno e célere. Aborda-se a evolução histórica do Tribunal do Júri a partir de suas origens mais remotas até alcançar o quadro atual de desenvolvimento em diversos ordenamentos jurídicos alienígenas que, de uma forma ou de outra, produziram ou produzem alguma influência sobre a legislação brasileira. Debruça-se sobre sua evolução dentro do ordenamento jurídico do país, cuidando-se de destacar a sede constitucional do Tribunal do Júri no Brasil, sua condição de direito fundamental e os princípios constitucionais que o informam mais diretamente. Evidencia-se o procedimento nas fases que compõem atualmente o rito do tribunal popular e destacando-se a organização do mesmo nas 26 (vinte e seis) capitais dos Estados brasileiros e no Distrito Federal, além da disposição da corte de julgamento no âmbito da Justiça Federal. Apresentam-se ideias inovadoras que objetivam dar mais celeridade e eficiência ao rito do Tribunal do Júri no Brasil, com destaque para a redução das atuais fases procedimentais para uma só, conduzindo à economia de tempo e de custos e tornando mais eficaz o procedimento. Além da redução das fases procedimentais, com a exposição das razões justificadoras, diversas outras providências são apontadas e reclamadas como necessárias ao avanço procedimental da instituição milenar que colocará o Brasil no topo da modernidade do Tribunal do Júri, por apresentar um rito adequado aos princípios consagrados em sua Constituição, alcançando-se, com isso, um procedimento com o perfil do Estado Democrático Constitucional de Direito. |
publishDate |
2015 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2015-10-09 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2016-05-16T23:46:39Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2016-05-16T23:46:39Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
NOGUEIRA FILHO, José Hindemburgo de Castro. Tribunal do júri: sugestões para um procedimento com o perfil do estado democrático constitucional de direito. 2015. 221f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/20476 |
identifier_str_mv |
NOGUEIRA FILHO, José Hindemburgo de Castro. Tribunal do júri: sugestões para um procedimento com o perfil do estado democrático constitucional de direito. 2015. 221f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015. |
url |
https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/20476 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFRN |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFRN instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) instacron:UFRN |
instname_str |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) |
instacron_str |
UFRN |
institution |
UFRN |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFRN |
collection |
Repositório Institucional da UFRN |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/20476/1/TribunalJ%c3%bariSugest%c3%b5es_NogueiraFilho_2015.pdf https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/20476/6/JoseHindemburgoDeCastroNogueiraFilho_DISSERT.pdf.txt https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/20476/8/TribunalJ%c3%bariSugest%c3%b5es_NogueiraFilho_2015.pdf.txt https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/20476/7/JoseHindemburgoDeCastroNogueiraFilho_DISSERT.pdf.jpg https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/20476/9/TribunalJ%c3%bariSugest%c3%b5es_NogueiraFilho_2015.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
fdd5d7f66ade64f41e80e53600bd5068 10e357d5f4934643a89da310a7d8af35 a96eba00c7d8b72840e4817485556c4d e13c8288de31b22a465cbee0c008a175 64d13becac484f7f57d0d630ca50fed7 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1802118148886888448 |