Fronteira de rumo incerto : situação das políticas fronteiriças Brasil-Venezuela e o caso do “Acordo Non-Aedificandi” entre Pacaraima e Santa Elena de Uairén

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: González Petot, Domingo Luis Antonio
• Orientador(a): Silva, João Carlos Jarochinski
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Roraima
• Programa de Pós-Graduação: PPGSOF - Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras
• Departamento: PRPPG - Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Fronteira e limite; Fronterologia; Políticas fronteiriças; Frontier e border; Fronterology; Frontier policies
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: http://repositorio.ufrr.br:8080/jspui/handle/prefix/396

Os únicos centros populacionais de tamanho relativo entre o Brasil e a Venezuela, bem como a única interligação terrestre por estrada, estão localizados entre as cidades gêmeas de Pacaraima (estado de Roraima, Brasil) e Santa Elena de Uairén (estado de Bolívar, Venezuela). Para os dois países esta fronteira não tem sido a mais dinâmica em comparação com outras em sua geografia, mas novas realidades econômicas, sociais e políticas, bem como projetos de integração regional, aumentaram sua atividade, potencial e interação in crescendo no futuro. Em 1859, ambos os países estabeleceram como limite de fronteira o divortium aquarum onde a bacia do rio Amazonas seria reconhecida ao Brasil (exceto uma porção do afluente rio Negro) enquanto que a bacia do rio Orinoco e Essequibo, à Venezuela. Muitos anos depois, no interesse de manter a visibilidade do limite de fronteira, eles assinariam em 1988 o Acordo de non-aedificandi (nosso estudo de caso central) a partir do qual as atividades e obras eram proibidas numa faixa de 30 metros para ambos lados do limite. A partir de observações in situ em 2011, percebeu-se que este acordo não parecia se respeitar, especialmente do lado brasileiro. Esse foi o elemento provocador para iniciar um estudo atualizado sobre esse acordo e das políticas de fronteira de ambos países em geral, o seu impacto na população local (e vice-versa), adicionando novas variáveis, como o ecológico ou as reivindicações dos povos indígenas, o que levará a um melhor entendimento e compreensão binacional.