A participa??o cidad? na gest?o ambiental municipal: um estudo de caso sobre o Conselho de Meio Ambiente e Saneamento B?sico de Campos dos Goytacazes- RJ
| Ano de defesa: | 2017 |
|---|---|
| Autor(a) principal: |
Carvalho, Rachel
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| Orientador(a): |
Lopes, Alexandre Ferreira
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| Banca de defesa: | , , |
| Tipo de documento: | Tese |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de P?s-Gradua??o em Pr?ticas em Desenvolvimento Sustent?vel
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| Departamento: |
Instituto de Florestas
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: | |
| Palavras-chave em Inglês: | |
| Área do conhecimento CNPq: | |
| Link de acesso: | https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/4633 |
Resumo: | Citizen participation in municipal environmental management is still a challenge to assurance public environmental policies. The objective of this work is to understand if the Council of Environment and Basic Sanitation is a legitimate institution for the practice of citizen participation in the municipal environmental management of Campos dos Goytacazes-RJ. For this study was carried out bibliographic research and data collection on the issue. Among the expected results are the understanding of the functioning of the Council as a tool for social control, as well as being a space of conflicting social interests and aspirations, conflicts between public and private, and diverse political and economic interests. In addition, it seeks to broaden the debate on possible ways to lead participation and citizenship through the democratization of environmental policies, development and the promotion of social justice |
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Lopes, Alexandre Ferreira04143170760http://lattes.cnpq.br/4393330111492155Lopes, Alexandre FerreiraCosta, Maria Ang?lica MacielMesquita, Wania Am?lia Belchior10885322762http://lattes.cnpq.br/2426608210202382Carvalho, Rachel2021-05-12T13:56:42Z2017-09-29CARVALHO, Rachel. A participa??o cidad? na gest?o ambiental municipal: um estudo de caso sobre o Conselho de Meio Ambiente e Saneamento B?sico de Campos dos Goytacazes- RJ. 2017. 106 f. Tese(Doutorado em Pr?ticas em Desenvolvimento Sustent?vel) - Instituto de Florestas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Serop?dica, RJ, 2017.https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/4633Citizen participation in municipal environmental management is still a challenge to assurance public environmental policies. The objective of this work is to understand if the Council of Environment and Basic Sanitation is a legitimate institution for the practice of citizen participation in the municipal environmental management of Campos dos Goytacazes-RJ. For this study was carried out bibliographic research and data collection on the issue. Among the expected results are the understanding of the functioning of the Council as a tool for social control, as well as being a space of conflicting social interests and aspirations, conflicts between public and private, and diverse political and economic interests. In addition, it seeks to broaden the debate on possible ways to lead participation and citizenship through the democratization of environmental policies, development and the promotion of social justiceA participa??o cidad? na gest?o ambiental municipal ainda ? um desafio para legitimar as pol?ticas p?blicas ambientais. O objetivo deste trabalho ? compreender se o Conselho de Meio Ambiente e Saneamento B?sico ? uma institui??o leg?tima para pr?tica da participa??o cidad? na gest?o ambiental municipal de Campos dos Goytacazes-RJ. Para isso prop?e-se a realiza??o de pesquisa bibliogr?fica e levantamento de dados sobre a tem?tica. Dentre os resultados esperados est?o a compreens?o do funcionamento do Conselho como ferramenta de controle social, al?m de ser um espa?o de interesses e aspira??es sociais conflitantes, dos embates entre p?blico e privado, e de interesses pol?ticos e econ?micos diversos. Al?m disso, busca-se ampliar os debates acerca dos caminhos poss?veis para conduzir a participa??o e cidadania, atrav?s da democratiza??o das pol?ticas ambientais, ao desenvolvimento e ? promo??o da justi?a socialSubmitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2021-05-12T13:56:42Z No. of bitstreams: 1 2017 - Rachel Carvalho.pdf: 1481782 bytes, checksum: 12c8c628570aab189a304890a61f7fae (MD5)Made available in DSpace on 2021-05-12T13:56:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Rachel Carvalho.pdf: 1481782 bytes, checksum: 12c8c628570aab189a304890a61f7fae (MD5) Previous issue date: 2017-09-29application/pdfhttps://tede.ufrrj.br/retrieve/65036/2017%20-%20Rachel%20Carvalho.pdf.jpgporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de P?s-Gradua??o em Pr?ticas em Desenvolvimento Sustent?velUFRRJBrasilInstituto de FlorestasACSELRAD, H. Pol?ticas ambientais e constru??o democr?tica. In: VIANA, Gilney; SILVA, Marina; DINIZ, Nilo. O desafio da sustentabilidade: Um debate socioambiental no Brasil. S?o Paulo: Editora Funda??o Perseu Abramo, 2001. p. 75-96. ____________ "Cidadania e meio ambiente". In: SOUZA, H. (Org.) Meio ambiente e democracia. Rio de Janeiro, 1992. ALIER, J. M. O ecologismo dos pobres. S?o Paulo: Contexto, 2007. ARNSTEIN, Sherry R. Uma escada da participa??o cidad?. Revista da Associa??o Brasileira para o Fortalecimento da Participa??o ? PARTICIPE, Porto Alegre/Santa Cruz do Sul, v. 2, n. 2, p. 4-13, jan. 2002. ARRAES, N. M. Desenvolvimento Sustent?vel e a participa??o popular nos processos de agenda 21 local brasileiros. Tese de Doutorado, Faculdade de Engenharia Civil, Unicamp, Campinas, 2002. ARRETCHE, Marta. Mitos da descentraliza??o: maior democracia e efici?ncia nas pol?ticas p?blicas? Revista Brasileira de Ci?ncias Sociais, S?o Paulo, 1996. AZEVEDO, S.; PRATES, A. A. Planejamento participativo, movimentos sociais e a??o coletiva. In: ASSOCIA??O NACIONAL DE P?S-GRADUA??O E PESQUISA EM CI?NCIAS SOCIAIS (Brasil). Ci?ncias Sociais Hoje. S?o Paulo: V?rtice; Editora Revista dos Tribunais, 1991, pp. 122-152. BRASIL. Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988. ______. Lei n? 6.938, de 31 de agosto de 1981. Disp?e sobre a Pol?tica Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formula??o e aplica??o, e d? outras provid?ncias. ______. Lei n? 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento b?sico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e d? outras provid?ncias. Bras?lia, DF. ______. Decreto 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei n?11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento b?sico, e d? outras provid?ncias. ______. Minist?rio das Cidades. Conselho das Cidades. Bras?lia, DF. Dispon?vel em: <http://www.cidades.gov.br/index.php/o-conselho-das-cidades>.Acesso em: 03 abr. 2016. ______. Minist?rio das Cidades. Pe?as T?cnicas relativas a planos municipais de saneamento b?sico, 1? Edi??o, Bras?lia, DF. 2011. ______. Minist?rio das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Programa de Educa??o Ambiental e Mobiliza??o Social em Saneamento. Politica e plano municipal de saneamento ambiental. Bras?lia, DF: Minist?rio das Cidades, 2011. BRASIL. Minist?rio do Meio Ambiente. Conselhos de meio ambiente do Brasil: agenda ambiental na administra??o p?blica. 4. ed. Bras?lia, DF, 2007. 99 99 ______. Minist?rio do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente. Programa Nacional de Capacita??o de Gestores Ambientais: pol?tica nacional de meio ambiente. Bras?lia, DF, 2006. (Cadernos de forma??o, v. 1). ______. Programa nacional de capacita??o de gestores ambientais: como estruturar o sistema municipal de meio ambiente. Bras?lia, DF, 2006. (Cadernos de forma??o, v. 2). ______. Minist?rio do Meio Ambiente. Conselho Municipal de Meio Ambiente. Dispon?vel em: http://www.mma.gov.br/port/conama/conselhos/conselhos.cfm Acessado em 13 de maio de 2015. (s/d). CGU. Controle Social: Orienta??es aos cidad?os para participa??o na gest?o p?blica e exerc?cio do controle social. 2. ed. Bras?lia: 2010. BRASIL, F.P.D. Participa??o cidad? e reconfigura??es nas pol?ticas urbanas nos anos noventa. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 6, n. 2, p. 35-52. 2004 BARDIN, L. An?lise de Conte?do. Lisboa, Portugal; Edi??es 70, LDA, 2009. BARROS, Lucivaldo Vasconcelos. A defesa do direito ? informa??o socioambiental em ju?zo ou fora dele.In: BENJAMIN, Antonio Herman; LECEY, Eladio; CAPPELLI, S?lvia. (Org.). Meio ambiente e acesso ? justi?a: flora, reserva legal e APP. v.1, teses de profissionais. S?o Paulo: Imprensa Oficial do Estado de S?o Paulo, 2007. p. 465. BIBLIOTECA VIRTUAL DO MEIO AMBIENTE DA BAIXADA FLUMINENSE. Dispon?vel em: http://www.bvambientebf.uerj.br/ Acesso em 20 de junho de 2017. BRUSEKE, F.J. O problema do desenvolvimento sustent?vel. In: CAVALCANTI, C.(Org.). Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade sustent?vel. S?o Paulo. 5? edi??o. Cortez Editora, 2009. CAMPOS DOS GOYTACAZES. Lei n? 7.972, de 11 de dezembro de 2007. Plano Diretor. CAMPOS DOS GOYTACAZES. Lei Org?nica do Munic?pio de Campos dos Goytacazes, de 12 de maio de 2015. CARVALHO, Ailton; TOTTI, Maria Eugenia (Orgs.). Forma??o hist?rica e econ?mica do Norte Fluminense. Rio de Janeiro: FAPERJ: Garamond, 2006. CARVALHO, Jos? Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 19. ed. Rio de Janeiro: Civiliza??o Brasileira, 2015. CARVALHO, M. C. Participa??o social no Brasil hoje. S?o Paulo: Instituto Polis, 1998. CERVO, A. L. BERVIAN, P. A. Metodologia cient?fica. 2.ed. S?o Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1978. CHESNAIS, F. A mundializa??o do capital. Tradu??o de Silvana Finzi Fo?. S?o Paulo, 1996. CHESNAIS, F; SERFATI, C. Ecologia e condi??es f?sicas da reprodu??o social: alguns fios condutores marxistas. Revista Cr?tica Marxista, Campinas, 2003. Dispon?vel em: https://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo9539_merged.pdf Acesso em 17 de abril de 2017. 100 100 CRABB?,P. Sustainable development: concepts, measures, market and policy failuresat the open economy, industry and firm level. In: Biennial meeting of Canadian Society for Ecological Economics, Ont?rio, 1997. COMIT? DA BACIA HIDROGR?FICA DO BAIXO TIET?. Manual de instru??es para conselho municipal de meio ambiente: ferramentas para um controle atuante. Birigui, SP, 2009. Dispon?vel em: <http://www.sigrh.sp.gov. br/public/uploads/documents/7287/manual_baixo_tiete_cmma_final. pdf>. Acesso em: 05 dez. 2016. COMIT? DA BACIA HIDRIGR?FICA DO BAIXO PARAIBA DO SUL E ITABAPOANA. Dispon?vel em: http://www.cbhbaixoparaiba.org.br/area-atuacao.php Acesso em 24 de mar?o de 2017. CONFEDERA??O NACIONAL DOS MUNIC?PIOS. Meio ambiente e saneamento b?sico: obriga??es urgentes da gest?o local. Bras?lia, 2012. COSTA, Heloisa Soares M. A trajet?ria da tem?tica ambiental no planejamento urbano no Brasil: o encontro de racionalidades distintas. In COSTA, Geraldo Magela; MENDON?A, Jupira Gomes. Planejamento Urbano no Brasil: trajet?ria, avan?os e perspectivas. Belo Horizonte: C/Arte, 2008, pp. 80-92. COSTA, Maria Ang?lica Maciel. Os fluxos de ?gua na metr?pole: Usos m?ltiplos e gest?o participativa na Baia de Guanabara (RJ) 2013. 217 f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) ? Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro 2013. DAGNINO, Evelina. Os movimentos sociais e a emerg?ncia de uma nova a??o de cidadania. In: DAGNINO, Evelina. Anos 90: pol?tica e sociedade no Brasil. S?o Paulo: Brasiliense, 2004, pp. 103-115. __________. Sociedade civil, participa??o e cidadania: de que estamos falando? In: MATO, Daniel (Coord.). Politicas de ciudadania y sociedad civil en tiempos de globalizaci?n. Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, 2004, pp. 95-110. DEMO, P. Pobreza Pol?tica: a pobreza mais intensa da pobreza brasileira. Campinas, SP: Armaz?m do Ip?, 2006. ________ Participa??o ? conquista: no??es de pol?tica social participativa. S?o Paulo, Cortez, 1993. DIAS. G.F. Educa??o Ambiental: princ?pios e pr?ticas. S?o Paulo, Editora Gaia, 2004. DIEGUES, A.C. O mito moderno da natureza intocada. S?o Paulo, 1992. DRZ, Geotecnologia e Consultoria. Plano Municipal de Saneamento B?sico de Campos dos Goytacazes, 2012. EVASO, Alexander Sergio; BITTENCOURT Jr., Clayton; VITIELLO, M?rcio Abondanza; NOGUEIRA, S?lvia Maria; RIBEIRO, Wagner Costa. Desenvolvimento Sustent?vel: Mito ouRealidade? Revista Terra Livre. Geografia, Pol?tica e Cidadania, S?o Paulo, AGB, n.o 11-12, p. 91-101, 1992. 101 101 FERREIRA, Cristina Maria Soares; FONSECA, Alberto. An?lise da participa??o popular nos Conselhos Municipais de Meio Ambiente do M?dio Piracicaba (MG). Ambient. soc., S?o Paulo , v. 17, n. 3, p. 239-258, Sept. 2014 . Dispon?vel em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2014000300014&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 10 de mar?o de 2015. FREY, K.. A dimens?o pol?tico-democr?tica nas teorias de desenvolvimento sustent?vel e suas implica??es para a gest?o local. Ambiente e Sociedade, Campinas, n. 9, dez. 2001. FOLADORE, Guilhermo & TOMMASINO, H. El concepto de dessarrollo sustenteble treinta a?os despu?s. In: Desenvolvimento e Meio Ambiente Editora da UFPR. , n.1, pp.41-56, jan./jun. 2000. GIARETTA, J.B.Z. Participa??o Social e Gest?o Ambiental Municipal no Brasil: Desafios e Condicionantes.2011. 157 f. Disserta??o (Mestrado em Sa?de P?blica) ? Faculdade de Sa?de P?blica, Universidade de S?o Paulo, S?o Paulo. 2011 GUIMARAES, R.P. A ?tica na sustentabilidade e a formula??o de pol?ticas de desenvolvimento. In: DINIZ, N. et al (Orgs.). O desafio da sustentabilidade: um debate socioambiental. S?o Paulo, Editora Perseu Abramo, 2001.p.43 ?72. GOHN, Maria da Gl?ria. Os conselhos municipais e a gest?o urbana. In: SANTOS, J.O et al (Orgs.) Governan?a democr?tica e poder local. Rio de Janeiro, Editora Revan, 2004, pp. 57-93. ___________________. Conselhos Gestores e participa??o sociopol?tica. S?o Paulo. Editora Cortes, 2001. HABERMAS, J?rgen. Direito e Democracia, entre a facticidade e a validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, vol. I, 2003 ____________. Tr?s modelos normativos de democracia. In. HABERMAS, J?rgen. A inclus?o do outro: estudos de teoria pol?tica. S?o Paulo: Loyola, 2004. INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRA??O MUNICIPAL. G?nero e ra?a no or?amento municipal: um guia para fazer a diferen?a - Volume I. Rio de Janeiro. Org. COSTA, Delaine Martins. Rio de Janeiro: IBAM / UNIFEM, 2006. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT?STICA (IBGE). Pesquisa de Informa??es B?sicas Municipais ? Perfil dos Munic?pios Brasileiros, 2015. Rio de Janeiro, 2015. Dispon?vel em: http://munic.ibge.gov.br/ver_tema.php?periodo=2015&posicao=5&municipio=3301009&UF=33. Acesso em: 14 de maio 2017. ______. Pesquisa de Informa??es B?sicas Municipais ? Perfil dos Munic?pios Brasileiros: Meio Ambiente 2013. Rio de Janeiro, 2013. Dispon?vel em: http://munic.ibge.gov.br/index.php?periodo=2013 . Acesso em: 14 de maio 2017. ______. Pesquisa de Informa??es B?sicas Municipais ? Perfil dos Munic?pios Brasileiros: Meio Ambiente 2012. Rio de Janeiro, 2012. Dispon?vel em: http://munic.ibge.gov.br/index.php?periodo=2012 . Acesso em: 14 de maio 2017. 102 102 ______. Pesquisa de Informa??es B?sicas Municipais ? Perfil dos Munic?pios Brasileiros: Meio Ambiente 2011. Rio de Janeiro, 2011. Dispon?vel em: http://munic.ibge.gov.br/index.php?periodo=2011. Acesso em: 14 de maio 2017. INSTITUTO DE PESQUISA EM ECONOMIA APLICADA (IPEA). Sustentabilidade ambiental no Brasil: biodiversidade, economia e bem-estar humano. Recursos comuns e sustentabilidade ambiental: uma dimens?o pol?tica Bras?lia, 2010, pg.249-262. JACOBI, P. Pol?ticas sociais e amplia??o da cidadania. Rio de Janeiro, FGV, 2000. _________. Participa??o. (s/d) JACOBI, P. et.al, A fun??o social da educa??o ambiental nas pr?ticas colaborativas: participa??o e engajamento. Cad. CEDES, Campinas, v. 29, n. 77, abr. 2009. JC EDITORA. A ECONOMIA VERDE NO DOCUMENTO ?O FUTURO QUE QUEREMOS? DA RIO + 20. Dispon?vel em http://www.editorajc.com.br/a-economia-verde-no-documento-o-futuro-que-queremos-da-rio-20/ Acesso em 10 de mar?o de 2016. LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Metodologia do trabalho cient?fico. 4.ed. S?o Paulo: Atlas, 1992. LEFF, E. Epistemologia ambiental. S?o Paulo: Cortez, 2001. LIMA, Gustavo. Educa??o Ambiental no Brasil: forma??o, identidades e desafios. Campinas ? SP, Editora Papirus, 2011. LIMA, Gustavo F; PORTILHO, F?tima. ?Sociologia Ambiental: forma??o, dilemas e perspectivas.? Teoria & Sociedade. Belo Horizonte, n.7, Julho 2001, p.241-276. LIMA, P., ALENCAR, J., RIBEIRO, U., CRUX?N, I. e SOUZA, C. (2014) Conselhos Nacionais: elementos constitutivos para sua institucionaliza??o. 1951 Texto para discuss?o. IPEA - Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada. LOPES, Jos? S?rgio Leite. Sobre processos de "ambientaliza??o" dos conflitos e sobre dilemas da participa??o. Horiz. antropol., Porto Alegre , v. 12, n. 25, p. 31-64, jun. 2006 . Dispon?vel em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104- 71832006000100003&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 25 jan. 2016. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-71832006000100003. LOSADA, Paula Ravanelli. O Comit? de Articula??o Federativa e o desafio da governan?a metropolitana no Brasil. In Governan?a das metr?poles: conceitos, experi?ncias e perspectivas. JEROEN, Klink (org). S?o Paulo: Annablume, 2010, cap. 11, pp. 259 287. LOUREIRO, M.R, PACHECO, R.S. Forma??o e consolida??o do campo ambientalno Brasil: Consensos e disputas (1972-92). Revista da administra??o p?blica, Rio de Janeiro,vol.29, n?4, out/dez,pp 137-153.1995. LUSTOSA, Maria Cecilia; et al. ?Pol?tica Ambiental?. In: MAY, Peter H (Org). Economia do Meio Ambiente: teoria e pr?tica. Rio de Janeiro: Campus, 2010.p.163 ?179. 103 103 YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento de m?todos. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010. MARSHALL, T.H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar,1967. MCCORMICK, Jonh. Rumo ao para?so: A hist?ria do movimento ambientalista. Rio de Janeiro. 1992. MEADOWS, D.L. et al. The Limits to Growth. New York: Universe Books. 1972. MELLO, Leonardo Freire de; SATHLER, Douglas. A demografia ambiental e a emerg?ncia dos estudos sobre popula??o e consumo. Rev. bras. estud. popul., S?o Paulo,v. 32, n. 2, p. 357-380, Agosto 2015 . Dispon?vel em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-30982015000200357&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 20 de dezembro de 2015. MELLO, Ma?ra Crivellari Cardoso; REZENDE, Sonaly. O Conselho Municipal de Saneamento de Belo Horizonte: desafios e possibilidades. Eng. Sanit. Ambient., Rio de Janeiro , v. 19, n. 4, p. 479-488, Dec. 2014 . Dispon?vel em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-41522014000400479&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 11 de novembro de 2016. MENDON?A, J.C. ?Inunda??es na baixada campista?. In: TOTTI, M. E; SOFFIATI, A (Orgs). Gest?o de ?guas no Baixo Para?ba do Sul. Campos dos Goytacazes: Essentia, 2014. p.91- 127. MILAR?, E. Direito do ambiente: a gest?o ambiental em foco: doutrina, jurisprud?ncia, gloss?rio. 6 ed. S?o Paulo. Revistas dos Tribunais, 2009. MINAYO, Maria Cec?lia de Souza (org.). Pesquisa Social. Teoria, m?todo e criatividade. 33 ed. Petr?polis: Vozes, 2013. MOURA, S.S; ANTINARELLI, M. ?. P. B. Participa??o popular no ?mbito municipal e os or?amentos participativos. Dispon?vel em: http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=15752 Acesso em 22 de junho de 2017. MORAN, Emilio F. ?Meio Ambiente e Ci?ncias Sociais?. In_________. Tomada de decis?o ambiental. S?o Paulo: SENAC, 2011, p. 197 ? 217. NAVES, F. L. Saberes, poderes e os dilemas das rela??es socioambientais. Organiza??es Rurais e Agroindustriais, Lavras, v. 6, n. 2, p.121-133, jul./dez. 2004. NOSSO FUTURO COMUM. Comiss?o mundial sobre meio Ambiente e desenvolvimento. Rio de Janeiro: FGV, 1988. NUNES, M. R.; PHILIPPI JR, A.; FERNANDES, V. 2012. Gest?o ambiental municipal: objetivos, instrumentos e agentes. Revista Brasileira de Ci?ncias Ambientais, (23): 66-72. 2012 104 104 OLIVEIRA, Leandro Dias de. A Constru??o do ?Desenvolvimento Sustent?vel? sob a ?gide do Neoliberalismo: Um Estudo sobre a Economia Pol?tica da ?Crise Ambiental?. In 5.? Col?quio Internacional Marx e Engels, Campinas. Comunica??es 5? CEMARX. Campinas, Unicamp, 2007. __________, Leandro Dias de. A Geopol?tica do Desenvolvimento Sustent?vel na CNUMAD - 1992(ECO-92): entre o Global e o Local, a Tens?o e a Celebra??o Dispon?vel em: http://revistageopolitica.com.br/index.php/revistageopolitica/article/viewFile/21/21 Acessado em 10 de mar?o de 2016. __________, Leandro Dias de. A geopol?tica do desenvolvimento sustent?vel: Um estudo sobre a confer?ncia do Rio de Janeiro (Rio-92). 2011. 298f. Tese de doutorado (Doutorado em Geografia) ? Instituto de Geoci?ncias, Universidade Estadual de Campinas, S?o Paulo. PINTO, J. R. P. Um peda?o de terra chamado Campos ? sua geografia e seu progresso. 2 ed. Campos dos Goytacazes, RJ: Funda??o Cultural Jornalista Oswaldo Lima, 2006. PEREIRA, M.C. Gomes; TEOD?SIO, A.S. Souza. Participa??o Popular no Desenvolvimento Sustent?vel: desafios e perspectivas brasileiras. Reuna - Belo Horizonte, v.13, n?2, p.33-42 - 2008 Dispon?vel em: http://revistas.una.br/index.php/reuna/article/view/231/251 Acesso em 20 de dezembro de 2015. PHILIPPI JR; BRUNA, G. C. Pol?tica e gest?o ambiental. Curso de gest?o ambiental. In: PHILIPPI JR, A.; ROM?RO, M. A. de; BRUNA, G. C. (Org.). S?o Paulo: Manole, 2004. cap. 18, p. 657-714. RIO DE JANEIRO. Instituto Estadual de Ambiente. Conselho Municipal de Meio Ambiente: orienta??es para implementa??o. 2015. __________________. Resolu??o Conema n? 42/2012 ? disp?e sobre as atividades que causam ou podem causar impacto ambiental local e fixa normas gerais de coopera??o federativa nas a??es administrativas decorrentes do exerc?cio da compet?ncia comum relativas ? prote??o do meio ambiente e ao combate ? polui??o em qualquer de suas formas. RIBEIRO, Jos? Cl?udio Junqueira. Indicadores Ambientais: avaliando a pol?tica de meio ambiente no Estado de Minas Gerais/ Jos? Cl?udio Junqueira Ribeiro. ? Belo Horizonte: Semad, 2006. SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustent?vel. 3 ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2008. SACHS, I. Ecodesenvolvimento crescer sem destruir. S?o Paulo, V?rtice, 1986. SANTOS, B, S. Rio +20, as cr?ticas. Revista Carta Maior, 2012. Dispon?vel em: http://www.cartamaior.com.br/?/Coluna/Rio-20-as-criticas/19497 Acessado em 18 de junho de 2017. SANTOS, R. F. Planejamento ambiental: teoria e pr?tica. S?o Paulo: Oficina dos Textos, 2004. 105 105 SARAVIA, E. Introdu??o ? teoria da pol?tica p?blica. In: SARAVIA, E. FERRAREZI, E. Pol?ticasp?blicas. Bras?lia: ENAP, v. 1, p. 21-42, 2006. SICHE, Ra?l et al . ?ndices versus indicadores: precis?es conceituais na discuss?o da sustentabilidade de pa?ses. Ambient. soc., Campinas , v. 10, n. 2, p. 137-148, dez. 2007 . Dispon?vel em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2007000200009&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 20 de abril de 2017. SEN, A. K. Desenvolvimento como liberdade. S?o Paulo: Companhia das Letras, 2010. SOFIATTI, A. As car?ncias de Campos dos Goytacazes (RJ) e os Novos Empreendimentos regionais ? Luz da Dimens?o Ambiental. Portal do Meio Ambiente, 2014. Dispon?vel em: http://portal.rebia.org.br/arthur-soffiati/8413-as-carencias-de-campos-dos-goytacazes-rj-e-os-novos-empreendimentos-regionais-a-luz-da-dimensao-ambiental Acesso em: 19 outubro de 2016. SOUZA, M. P. Instrumentos de gest?o ambiental: fundamentos e pr?tica. S?o Carlos: Riani Costa. 2000. SOUZA, M. L. Mudar a cidade: uma introdu??o cr?tica ao planejamento e ? gest?o urbanos. 5? ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008. TEXEIRA, Elenaldo. O local e o global: limites e possibilidades da participa??o cidad?. S?o Paulo: Cortez; Recife: EQUIP; Salvador: UFBA, 2001. T?HT, Mariann. Desafios da participa??o social no contexto do Desenvolvimento Sustent?vel: as contribui??es da Educomunica??o e da atua??o em redes sociais. 2012. 102 f. Disserta??o (Centro de Desenvolvimento Sustent?vel) Universidade de Bras?lia, Bras?lia-DF. UTZIG, Jos? Eduardo; GUIMARAENS, Rafael. Democracia e participa??o popular na esfera p?blica: a experi?ncia de Porto Alegre. In: BONDUKI, Nabil (Dir.). As pr?ticas bem-sucedidas em habita??o, meio ambiente e gest?o urbana nas cidades brasileiras. S?o Paulo: Studio Nobel, 1996. VARELA, C. A. Instrumentos de Pol?ticas Ambientais, Casos de Aplica??o e seus Impactos. S?o Paulo: EAESP/FGV. NPP- N?cleo de Pesquisas e Publica??es, Relat?rio de Pesquisa no. 62, 2001. VER?S, R. M. Etnografia institucional: conceito, usos e potencialidades em pesquisas no campo da Sa?de. Sau. & Transf. Soc., 2011. ISSN 2178-7085, Florian?polis, v.1, n.2, p.58- 66, 2011. VILELA, M.D.A. Legisla??o que disciplina os conselhos de pol?ticas p?blicas. C?mara dos Deputados, Consultoria Legislativa, Estudo, 2005. ZHOURI, Andr?a; OLIVEIRA, Raquel. Desenvolvimento, conflitos sociais e viol?ncia no Brasil rural: o caso das usinas hidrel?tricas. Ambient. Soc., Campinas, v. 10, n. 2, p. 119-135, Dec. 2007. Dispon?vel em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2007000200008&lng=en&nrm=iso>. Acessado em 08 de mar?o de 2015Participa??oGest?o Ambiental MunicipalConselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento B?sicoParticipationMunicipal Environmental ManagementMunicipal Council of Environment and Basic SanitationRecursos Florestais e Engenharia FlorestalA participa??o cidad? na gest?o ambiental municipal: um estudo de caso sobre o Conselho de Meio Ambiente e Saneamento B?sico de Campos dos Goytacazes- RJCitizen participation in municipal environmental management: a case study on the council on the environment and Basic Sanitation of the Campos dos Goytacazes -RJ.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJinstname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)instacron:UFRRJTHUMBNAIL2017 - Rachel Carvalho.pdf.jpg2017 - Rachel Carvalho.pdf.jpgimage/jpeg1943http://localhost:8080/tede/bitstream/jspui/4633/4/2017+-+Rachel+Carvalho.pdf.jpgcc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2MD54TEXT2017 - Rachel Carvalho.pdf.txt2017 - Rachel Carvalho.pdf.txttext/plain227737http://localhost:8080/tede/bitstream/jspui/4633/3/2017+-+Rachel+Carvalho.pdf.txt2442f43f5ccc47ac18aecfb5c2417ff3MD53ORIGINAL2017 - Rachel Carvalho.pdf2017 - Rachel Carvalho.pdfapplication/pdf1481782http://localhost:8080/tede/bitstream/jspui/4633/2/2017+-+Rachel+Carvalho.pdf12c8c628570aab189a304890a61f7faeMD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82089http://localhost:8080/tede/bitstream/jspui/4633/1/license.txt7b5ba3d2445355f386edab96125d42b7MD51jspui/46332022-02-02 10:12:36.949oai:localhost: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://tede.ufrrj.br/PUBhttps://tede.ufrrj.br/oai/requestbibliot@ufrrj.br||bibliot@ufrrj.bropendoar:2022-02-02T12:12:36Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)false |
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Citizen participation in municipal environmental management is still a challenge to assurance public environmental policies. The objective of this work is to understand if the Council of Environment and Basic Sanitation is a legitimate institution for the practice of citizen participation in the municipal environmental management of Campos dos Goytacazes-RJ. For this study was carried out bibliographic research and data collection on the issue. Among the expected results are the understanding of the functioning of the Council as a tool for social control, as well as being a space of conflicting social interests and aspirations, conflicts between public and private, and diverse political and economic interests. In addition, it seeks to broaden the debate on possible ways to lead participation and citizenship through the democratization of environmental policies, development and the promotion of social justice |
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CARVALHO, Rachel. A participa??o cidad? na gest?o ambiental municipal: um estudo de caso sobre o Conselho de Meio Ambiente e Saneamento B?sico de Campos dos Goytacazes- RJ. 2017. 106 f. Tese(Doutorado em Pr?ticas em Desenvolvimento Sustent?vel) - Instituto de Florestas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Serop?dica, RJ, 2017. |
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ACSELRAD, H. Pol?ticas ambientais e constru??o democr?tica. In: VIANA, Gilney; SILVA, Marina; DINIZ, Nilo. O desafio da sustentabilidade: Um debate socioambiental no Brasil. S?o Paulo: Editora Funda??o Perseu Abramo, 2001. p. 75-96. ____________ "Cidadania e meio ambiente". In: SOUZA, H. (Org.) Meio ambiente e democracia. Rio de Janeiro, 1992. ALIER, J. M. O ecologismo dos pobres. S?o Paulo: Contexto, 2007. ARNSTEIN, Sherry R. Uma escada da participa??o cidad?. Revista da Associa??o Brasileira para o Fortalecimento da Participa??o ? PARTICIPE, Porto Alegre/Santa Cruz do Sul, v. 2, n. 2, p. 4-13, jan. 2002. ARRAES, N. M. Desenvolvimento Sustent?vel e a participa??o popular nos processos de agenda 21 local brasileiros. Tese de Doutorado, Faculdade de Engenharia Civil, Unicamp, Campinas, 2002. ARRETCHE, Marta. Mitos da descentraliza??o: maior democracia e efici?ncia nas pol?ticas p?blicas? Revista Brasileira de Ci?ncias Sociais, S?o Paulo, 1996. AZEVEDO, S.; PRATES, A. A. Planejamento participativo, movimentos sociais e a??o coletiva. In: ASSOCIA??O NACIONAL DE P?S-GRADUA??O E PESQUISA EM CI?NCIAS SOCIAIS (Brasil). Ci?ncias Sociais Hoje. S?o Paulo: V?rtice; Editora Revista dos Tribunais, 1991, pp. 122-152. BRASIL. Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988. ______. Lei n? 6.938, de 31 de agosto de 1981. Disp?e sobre a Pol?tica Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formula??o e aplica??o, e d? outras provid?ncias. ______. Lei n? 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento b?sico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e d? outras provid?ncias. Bras?lia, DF. ______. Decreto 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei n?11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento b?sico, e d? outras provid?ncias. ______. Minist?rio das Cidades. Conselho das Cidades. Bras?lia, DF. Dispon?vel em: <http://www.cidades.gov.br/index.php/o-conselho-das-cidades>.Acesso em: 03 abr. 2016. ______. Minist?rio das Cidades. Pe?as T?cnicas relativas a planos municipais de saneamento b?sico, 1? Edi??o, Bras?lia, DF. 2011. ______. Minist?rio das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Programa de Educa??o Ambiental e Mobiliza??o Social em Saneamento. Politica e plano municipal de saneamento ambiental. Bras?lia, DF: Minist?rio das Cidades, 2011. BRASIL. Minist?rio do Meio Ambiente. Conselhos de meio ambiente do Brasil: agenda ambiental na administra??o p?blica. 4. ed. Bras?lia, DF, 2007. 99 99 ______. Minist?rio do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente. Programa Nacional de Capacita??o de Gestores Ambientais: pol?tica nacional de meio ambiente. Bras?lia, DF, 2006. (Cadernos de forma??o, v. 1). ______. Programa nacional de capacita??o de gestores ambientais: como estruturar o sistema municipal de meio ambiente. Bras?lia, DF, 2006. (Cadernos de forma??o, v. 2). ______. Minist?rio do Meio Ambiente. Conselho Municipal de Meio Ambiente. Dispon?vel em: http://www.mma.gov.br/port/conama/conselhos/conselhos.cfm Acessado em 13 de maio de 2015. (s/d). CGU. Controle Social: Orienta??es aos cidad?os para participa??o na gest?o p?blica e exerc?cio do controle social. 2. ed. Bras?lia: 2010. BRASIL, F.P.D. Participa??o cidad? e reconfigura??es nas pol?ticas urbanas nos anos noventa. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 6, n. 2, p. 35-52. 2004 BARDIN, L. An?lise de Conte?do. Lisboa, Portugal; Edi??es 70, LDA, 2009. BARROS, Lucivaldo Vasconcelos. A defesa do direito ? informa??o socioambiental em ju?zo ou fora dele.In: BENJAMIN, Antonio Herman; LECEY, Eladio; CAPPELLI, S?lvia. (Org.). Meio ambiente e acesso ? justi?a: flora, reserva legal e APP. v.1, teses de profissionais. S?o Paulo: Imprensa Oficial do Estado de S?o Paulo, 2007. p. 465. BIBLIOTECA VIRTUAL DO MEIO AMBIENTE DA BAIXADA FLUMINENSE. Dispon?vel em: http://www.bvambientebf.uerj.br/ Acesso em 20 de junho de 2017. BRUSEKE, F.J. O problema do desenvolvimento sustent?vel. In: CAVALCANTI, C.(Org.). Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade sustent?vel. S?o Paulo. 5? edi??o. Cortez Editora, 2009. CAMPOS DOS GOYTACAZES. Lei n? 7.972, de 11 de dezembro de 2007. Plano Diretor. CAMPOS DOS GOYTACAZES. Lei Org?nica do Munic?pio de Campos dos Goytacazes, de 12 de maio de 2015. CARVALHO, Ailton; TOTTI, Maria Eugenia (Orgs.). Forma??o hist?rica e econ?mica do Norte Fluminense. Rio de Janeiro: FAPERJ: Garamond, 2006. CARVALHO, Jos? Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 19. ed. Rio de Janeiro: Civiliza??o Brasileira, 2015. CARVALHO, M. C. Participa??o social no Brasil hoje. S?o Paulo: Instituto Polis, 1998. CERVO, A. L. BERVIAN, P. A. Metodologia cient?fica. 2.ed. S?o Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1978. CHESNAIS, F. A mundializa??o do capital. Tradu??o de Silvana Finzi Fo?. S?o Paulo, 1996. CHESNAIS, F; SERFATI, C. Ecologia e condi??es f?sicas da reprodu??o social: alguns fios condutores marxistas. Revista Cr?tica Marxista, Campinas, 2003. Dispon?vel em: https://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo9539_merged.pdf Acesso em 17 de abril de 2017. 100 100 CRABB?,P. Sustainable development: concepts, measures, market and policy failuresat the open economy, industry and firm level. In: Biennial meeting of Canadian Society for Ecological Economics, Ont?rio, 1997. COMIT? DA BACIA HIDROGR?FICA DO BAIXO TIET?. Manual de instru??es para conselho municipal de meio ambiente: ferramentas para um controle atuante. Birigui, SP, 2009. Dispon?vel em: <http://www.sigrh.sp.gov. br/public/uploads/documents/7287/manual_baixo_tiete_cmma_final. pdf>. Acesso em: 05 dez. 2016. COMIT? DA BACIA HIDRIGR?FICA DO BAIXO PARAIBA DO SUL E ITABAPOANA. Dispon?vel em: http://www.cbhbaixoparaiba.org.br/area-atuacao.php Acesso em 24 de mar?o de 2017. CONFEDERA??O NACIONAL DOS MUNIC?PIOS. Meio ambiente e saneamento b?sico: obriga??es urgentes da gest?o local. Bras?lia, 2012. COSTA, Heloisa Soares M. A trajet?ria da tem?tica ambiental no planejamento urbano no Brasil: o encontro de racionalidades distintas. In COSTA, Geraldo Magela; MENDON?A, Jupira Gomes. Planejamento Urbano no Brasil: trajet?ria, avan?os e perspectivas. Belo Horizonte: C/Arte, 2008, pp. 80-92. COSTA, Maria Ang?lica Maciel. Os fluxos de ?gua na metr?pole: Usos m?ltiplos e gest?o participativa na Baia de Guanabara (RJ) 2013. 217 f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) ? Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro 2013. DAGNINO, Evelina. Os movimentos sociais e a emerg?ncia de uma nova a??o de cidadania. In: DAGNINO, Evelina. Anos 90: pol?tica e sociedade no Brasil. S?o Paulo: Brasiliense, 2004, pp. 103-115. __________. Sociedade civil, participa??o e cidadania: de que estamos falando? In: MATO, Daniel (Coord.). Politicas de ciudadania y sociedad civil en tiempos de globalizaci?n. Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, 2004, pp. 95-110. DEMO, P. Pobreza Pol?tica: a pobreza mais intensa da pobreza brasileira. Campinas, SP: Armaz?m do Ip?, 2006. ________ Participa??o ? conquista: no??es de pol?tica social participativa. S?o Paulo, Cortez, 1993. DIAS. G.F. Educa??o Ambiental: princ?pios e pr?ticas. S?o Paulo, Editora Gaia, 2004. DIEGUES, A.C. O mito moderno da natureza intocada. S?o Paulo, 1992. DRZ, Geotecnologia e Consultoria. Plano Municipal de Saneamento B?sico de Campos dos Goytacazes, 2012. EVASO, Alexander Sergio; BITTENCOURT Jr., Clayton; VITIELLO, M?rcio Abondanza; NOGUEIRA, S?lvia Maria; RIBEIRO, Wagner Costa. Desenvolvimento Sustent?vel: Mito ouRealidade? Revista Terra Livre. Geografia, Pol?tica e Cidadania, S?o Paulo, AGB, n.o 11-12, p. 91-101, 1992. 101 101 FERREIRA, Cristina Maria Soares; FONSECA, Alberto. An?lise da participa??o popular nos Conselhos Municipais de Meio Ambiente do M?dio Piracicaba (MG). Ambient. soc., S?o Paulo , v. 17, n. 3, p. 239-258, Sept. 2014 . Dispon?vel em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2014000300014&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 10 de mar?o de 2015. FREY, K.. A dimens?o pol?tico-democr?tica nas teorias de desenvolvimento sustent?vel e suas implica??es para a gest?o local. Ambiente e Sociedade, Campinas, n. 9, dez. 2001. FOLADORE, Guilhermo & TOMMASINO, H. El concepto de dessarrollo sustenteble treinta a?os despu?s. In: Desenvolvimento e Meio Ambiente Editora da UFPR. , n.1, pp.41-56, jan./jun. 2000. GIARETTA, J.B.Z. Participa??o Social e Gest?o Ambiental Municipal no Brasil: Desafios e Condicionantes.2011. 157 f. Disserta??o (Mestrado em Sa?de P?blica) ? Faculdade de Sa?de P?blica, Universidade de S?o Paulo, S?o Paulo. 2011 GUIMARAES, R.P. A ?tica na sustentabilidade e a formula??o de pol?ticas de desenvolvimento. In: DINIZ, N. et al (Orgs.). O desafio da sustentabilidade: um debate socioambiental. S?o Paulo, Editora Perseu Abramo, 2001.p.43 ?72. GOHN, Maria da Gl?ria. Os conselhos municipais e a gest?o urbana. In: SANTOS, J.O et al (Orgs.) Governan?a democr?tica e poder local. Rio de Janeiro, Editora Revan, 2004, pp. 57-93. ___________________. Conselhos Gestores e participa??o sociopol?tica. S?o Paulo. Editora Cortes, 2001. HABERMAS, J?rgen. Direito e Democracia, entre a facticidade e a validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, vol. I, 2003 ____________. Tr?s modelos normativos de democracia. In. HABERMAS, J?rgen. A inclus?o do outro: estudos de teoria pol?tica. S?o Paulo: Loyola, 2004. INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRA??O MUNICIPAL. G?nero e ra?a no or?amento municipal: um guia para fazer a diferen?a - Volume I. Rio de Janeiro. Org. COSTA, Delaine Martins. Rio de Janeiro: IBAM / UNIFEM, 2006. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT?STICA (IBGE). Pesquisa de Informa??es B?sicas Municipais ? Perfil dos Munic?pios Brasileiros, 2015. Rio de Janeiro, 2015. Dispon?vel em: http://munic.ibge.gov.br/ver_tema.php?periodo=2015&posicao=5&municipio=3301009&UF=33. Acesso em: 14 de maio 2017. ______. Pesquisa de Informa??es B?sicas Municipais ? Perfil dos Munic?pios Brasileiros: Meio Ambiente 2013. Rio de Janeiro, 2013. Dispon?vel em: http://munic.ibge.gov.br/index.php?periodo=2013 . Acesso em: 14 de maio 2017. ______. Pesquisa de Informa??es B?sicas Municipais ? Perfil dos Munic?pios Brasileiros: Meio Ambiente 2012. Rio de Janeiro, 2012. Dispon?vel em: http://munic.ibge.gov.br/index.php?periodo=2012 . Acesso em: 14 de maio 2017. 102 102 ______. Pesquisa de Informa??es B?sicas Municipais ? Perfil dos Munic?pios Brasileiros: Meio Ambiente 2011. Rio de Janeiro, 2011. Dispon?vel em: http://munic.ibge.gov.br/index.php?periodo=2011. Acesso em: 14 de maio 2017. INSTITUTO DE PESQUISA EM ECONOMIA APLICADA (IPEA). Sustentabilidade ambiental no Brasil: biodiversidade, economia e bem-estar humano. Recursos comuns e sustentabilidade ambiental: uma dimens?o pol?tica Bras?lia, 2010, pg.249-262. JACOBI, P. Pol?ticas sociais e amplia??o da cidadania. Rio de Janeiro, FGV, 2000. _________. Participa??o. (s/d) JACOBI, P. et.al, A fun??o social da educa??o ambiental nas pr?ticas colaborativas: participa??o e engajamento. Cad. CEDES, Campinas, v. 29, n. 77, abr. 2009. JC EDITORA. A ECONOMIA VERDE NO DOCUMENTO ?O FUTURO QUE QUEREMOS? DA RIO + 20. Dispon?vel em http://www.editorajc.com.br/a-economia-verde-no-documento-o-futuro-que-queremos-da-rio-20/ Acesso em 10 de mar?o de 2016. LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Metodologia do trabalho cient?fico. 4.ed. S?o Paulo: Atlas, 1992. LEFF, E. Epistemologia ambiental. S?o Paulo: Cortez, 2001. LIMA, Gustavo. Educa??o Ambiental no Brasil: forma??o, identidades e desafios. Campinas ? SP, Editora Papirus, 2011. LIMA, Gustavo F; PORTILHO, F?tima. ?Sociologia Ambiental: forma??o, dilemas e perspectivas.? Teoria & Sociedade. Belo Horizonte, n.7, Julho 2001, p.241-276. LIMA, P., ALENCAR, J., RIBEIRO, U., CRUX?N, I. e SOUZA, C. (2014) Conselhos Nacionais: elementos constitutivos para sua institucionaliza??o. 1951 Texto para discuss?o. IPEA - Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada. LOPES, Jos? S?rgio Leite. Sobre processos de "ambientaliza??o" dos conflitos e sobre dilemas da participa??o. Horiz. antropol., Porto Alegre , v. 12, n. 25, p. 31-64, jun. 2006 . Dispon?vel em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104- 71832006000100003&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 25 jan. 2016. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-71832006000100003. LOSADA, Paula Ravanelli. O Comit? de Articula??o Federativa e o desafio da governan?a metropolitana no Brasil. In Governan?a das metr?poles: conceitos, experi?ncias e perspectivas. JEROEN, Klink (org). S?o Paulo: Annablume, 2010, cap. 11, pp. 259 287. LOUREIRO, M.R, PACHECO, R.S. Forma??o e consolida??o do campo ambientalno Brasil: Consensos e disputas (1972-92). Revista da administra??o p?blica, Rio de Janeiro,vol.29, n?4, out/dez,pp 137-153.1995. LUSTOSA, Maria Cecilia; et al. ?Pol?tica Ambiental?. In: MAY, Peter H (Org). Economia do Meio Ambiente: teoria e pr?tica. Rio de Janeiro: Campus, 2010.p.163 ?179. 103 103 YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento de m?todos. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010. MARSHALL, T.H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar,1967. MCCORMICK, Jonh. Rumo ao para?so: A hist?ria do movimento ambientalista. Rio de Janeiro. 1992. MEADOWS, D.L. et al. The Limits to Growth. New York: Universe Books. 1972. MELLO, Leonardo Freire de; SATHLER, Douglas. A demografia ambiental e a emerg?ncia dos estudos sobre popula??o e consumo. Rev. bras. estud. popul., S?o Paulo,v. 32, n. 2, p. 357-380, Agosto 2015 . Dispon?vel em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-30982015000200357&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 20 de dezembro de 2015. MELLO, Ma?ra Crivellari Cardoso; REZENDE, Sonaly. O Conselho Municipal de Saneamento de Belo Horizonte: desafios e possibilidades. Eng. Sanit. Ambient., Rio de Janeiro , v. 19, n. 4, p. 479-488, Dec. 2014 . Dispon?vel em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-41522014000400479&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 11 de novembro de 2016. MENDON?A, J.C. ?Inunda??es na baixada campista?. In: TOTTI, M. E; SOFFIATI, A (Orgs). Gest?o de ?guas no Baixo Para?ba do Sul. Campos dos Goytacazes: Essentia, 2014. p.91- 127. MILAR?, E. Direito do ambiente: a gest?o ambiental em foco: doutrina, jurisprud?ncia, gloss?rio. 6 ed. S?o Paulo. Revistas dos Tribunais, 2009. MINAYO, Maria Cec?lia de Souza (org.). Pesquisa Social. Teoria, m?todo e criatividade. 33 ed. Petr?polis: Vozes, 2013. MOURA, S.S; ANTINARELLI, M. ?. P. B. Participa??o popular no ?mbito municipal e os or?amentos participativos. Dispon?vel em: http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=15752 Acesso em 22 de junho de 2017. MORAN, Emilio F. ?Meio Ambiente e Ci?ncias Sociais?. In_________. Tomada de decis?o ambiental. S?o Paulo: SENAC, 2011, p. 197 ? 217. NAVES, F. L. Saberes, poderes e os dilemas das rela??es socioambientais. Organiza??es Rurais e Agroindustriais, Lavras, v. 6, n. 2, p.121-133, jul./dez. 2004. NOSSO FUTURO COMUM. Comiss?o mundial sobre meio Ambiente e desenvolvimento. Rio de Janeiro: FGV, 1988. NUNES, M. R.; PHILIPPI JR, A.; FERNANDES, V. 2012. Gest?o ambiental municipal: objetivos, instrumentos e agentes. Revista Brasileira de Ci?ncias Ambientais, (23): 66-72. 2012 104 104 OLIVEIRA, Leandro Dias de. A Constru??o do ?Desenvolvimento Sustent?vel? sob a ?gide do Neoliberalismo: Um Estudo sobre a Economia Pol?tica da ?Crise Ambiental?. In 5.? Col?quio Internacional Marx e Engels, Campinas. Comunica??es 5? CEMARX. Campinas, Unicamp, 2007. __________, Leandro Dias de. A Geopol?tica do Desenvolvimento Sustent?vel na CNUMAD - 1992(ECO-92): entre o Global e o Local, a Tens?o e a Celebra??o Dispon?vel em: http://revistageopolitica.com.br/index.php/revistageopolitica/article/viewFile/21/21 Acessado em 10 de mar?o de 2016. __________, Leandro Dias de. A geopol?tica do desenvolvimento sustent?vel: Um estudo sobre a confer?ncia do Rio de Janeiro (Rio-92). 2011. 298f. Tese de doutorado (Doutorado em Geografia) ? Instituto de Geoci?ncias, Universidade Estadual de Campinas, S?o Paulo. PINTO, J. R. P. Um peda?o de terra chamado Campos ? sua geografia e seu progresso. 2 ed. Campos dos Goytacazes, RJ: Funda??o Cultural Jornalista Oswaldo Lima, 2006. PEREIRA, M.C. Gomes; TEOD?SIO, A.S. Souza. Participa??o Popular no Desenvolvimento Sustent?vel: desafios e perspectivas brasileiras. Reuna - Belo Horizonte, v.13, n?2, p.33-42 - 2008 Dispon?vel em: http://revistas.una.br/index.php/reuna/article/view/231/251 Acesso em 20 de dezembro de 2015. PHILIPPI JR; BRUNA, G. C. Pol?tica e gest?o ambiental. Curso de gest?o ambiental. In: PHILIPPI JR, A.; ROM?RO, M. A. de; BRUNA, G. C. (Org.). S?o Paulo: Manole, 2004. cap. 18, p. 657-714. RIO DE JANEIRO. Instituto Estadual de Ambiente. Conselho Municipal de Meio Ambiente: orienta??es para implementa??o. 2015. __________________. Resolu??o Conema n? 42/2012 ? disp?e sobre as atividades que causam ou podem causar impacto ambiental local e fixa normas gerais de coopera??o federativa nas a??es administrativas decorrentes do exerc?cio da compet?ncia comum relativas ? prote??o do meio ambiente e ao combate ? polui??o em qualquer de suas formas. RIBEIRO, Jos? Cl?udio Junqueira. Indicadores Ambientais: avaliando a pol?tica de meio ambiente no Estado de Minas Gerais/ Jos? Cl?udio Junqueira Ribeiro. ? Belo Horizonte: Semad, 2006. SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustent?vel. 3 ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2008. SACHS, I. Ecodesenvolvimento crescer sem destruir. S?o Paulo, V?rtice, 1986. SANTOS, B, S. Rio +20, as cr?ticas. Revista Carta Maior, 2012. Dispon?vel em: http://www.cartamaior.com.br/?/Coluna/Rio-20-as-criticas/19497 Acessado em 18 de junho de 2017. SANTOS, R. F. Planejamento ambiental: teoria e pr?tica. S?o Paulo: Oficina dos Textos, 2004. 105 105 SARAVIA, E. Introdu??o ? teoria da pol?tica p?blica. In: SARAVIA, E. FERRAREZI, E. Pol?ticasp?blicas. Bras?lia: ENAP, v. 1, p. 21-42, 2006. SICHE, Ra?l et al . ?ndices versus indicadores: precis?es conceituais na discuss?o da sustentabilidade de pa?ses. Ambient. soc., Campinas , v. 10, n. 2, p. 137-148, dez. 2007 . Dispon?vel em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2007000200009&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 20 de abril de 2017. SEN, A. K. Desenvolvimento como liberdade. S?o Paulo: Companhia das Letras, 2010. SOFIATTI, A. As car?ncias de Campos dos Goytacazes (RJ) e os Novos Empreendimentos regionais ? Luz da Dimens?o Ambiental. Portal do Meio Ambiente, 2014. Dispon?vel em: http://portal.rebia.org.br/arthur-soffiati/8413-as-carencias-de-campos-dos-goytacazes-rj-e-os-novos-empreendimentos-regionais-a-luz-da-dimensao-ambiental Acesso em: 19 outubro de 2016. SOUZA, M. P. Instrumentos de gest?o ambiental: fundamentos e pr?tica. S?o Carlos: Riani Costa. 2000. SOUZA, M. L. Mudar a cidade: uma introdu??o cr?tica ao planejamento e ? gest?o urbanos. 5? ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008. TEXEIRA, Elenaldo. O local e o global: limites e possibilidades da participa??o cidad?. S?o Paulo: Cortez; Recife: EQUIP; Salvador: UFBA, 2001. T?HT, Mariann. Desafios da participa??o social no contexto do Desenvolvimento Sustent?vel: as contribui??es da Educomunica??o e da atua??o em redes sociais. 2012. 102 f. Disserta??o (Centro de Desenvolvimento Sustent?vel) Universidade de Bras?lia, Bras?lia-DF. UTZIG, Jos? Eduardo; GUIMARAENS, Rafael. Democracia e participa??o popular na esfera p?blica: a experi?ncia de Porto Alegre. In: BONDUKI, Nabil (Dir.). As pr?ticas bem-sucedidas em habita??o, meio ambiente e gest?o urbana nas cidades brasileiras. S?o Paulo: Studio Nobel, 1996. VARELA, C. A. Instrumentos de Pol?ticas Ambientais, Casos de Aplica??o e seus Impactos. S?o Paulo: EAESP/FGV. NPP- N?cleo de Pesquisas e Publica??es, Relat?rio de Pesquisa no. 62, 2001. VER?S, R. M. Etnografia institucional: conceito, usos e potencialidades em pesquisas no campo da Sa?de. Sau. & Transf. Soc., 2011. ISSN 2178-7085, Florian?polis, v.1, n.2, p.58- 66, 2011. VILELA, M.D.A. Legisla??o que disciplina os conselhos de pol?ticas p?blicas. C?mara dos Deputados, Consultoria Legislativa, Estudo, 2005. ZHOURI, Andr?a; OLIVEIRA, Raquel. Desenvolvimento, conflitos sociais e viol?ncia no Brasil rural: o caso das usinas hidrel?tricas. Ambient. Soc., Campinas, v. 10, n. 2, p. 119-135, Dec. 2007. Dispon?vel em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2007000200008&lng=en&nrm=iso>. Acessado em 08 de mar?o de 2015 |
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