Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
Ano de defesa: | 2023 |
---|---|
Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
|
Programa de Pós-Graduação: |
Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Ciências Ambientais
|
Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
País: |
Não Informado pela instituição
|
Palavras-chave em Português: | |
Palavras-chave em Inglês: | |
Link de acesso: | https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/17900 |
Resumo: | The text of the 1988 Federal Constitution that deals with the right to an ecologically balanced environment (art. 225, CAPUT) emphasizes that legal protection has the functionality of delimiting the interests involved in the environmental management of the different areas of the country. In this sense, the research presented here performs a legal analysis of the ecologically balanced environment from the constitutional perspective for the management of the Municipal Natural Park Aloízio Fontes dos Santos located in the municipality of São Cristóvão (SE). Thus, this analysis of the relationship between society and the natural park made it possible to verify whether the interests of municipal governance are aligned with the city's master plan, regarding the sectoral environmental policy and the specificities found in the communities living around this conservation unit, especially concerning the existing socio-environmental conditions in the Natural Park. The specific objectives of the research are: a) to compare the socioenvironmental historical variants found in the community; b) identify governance interests and their influence on the processes of changing social paradigms; c) structure action protocols in order to find answers to socio-environmental problems in a Natural Park. For this reason, given the need to understand the relationship between society and the environment, this research will use the phenomenological method, which will make it possible to perceive the transformations resulting from the inseparable interaction between the community and the Municipal Natural Park. The research results indicated that the researched community is aware of the role it plays in the conservation of the environment and urban waters, but also indicate that the community intimately understands that the municipal public entity has an important role in the care and conservation of the environment within that park. This research is being elaborated with the purpose of producing a technical product that will be an e-book, in which action protocols will be presented that will make it possible to guarantee legal compliance regarding the maintenance of sustainable environmental care in a Municipal Natural Park. |
id |
UFS-2_24c58e9d104bbb0224238e64d1245602 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ufs.br:riufs/17900 |
network_acronym_str |
UFS-2 |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFS |
repository_id_str |
|
spelling |
Santos, Naiggel Mansell dosBarbosa, Anézia Maria Fonsêca2023-07-28T19:24:41Z2023-07-28T19:24:41Z2023-02-28Santos, Naiggel Mansell dos. Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE). 2023. 187 f. Dissertação (Mestrado em Ensino das Ciências Ambientais) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2023.https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/17900The text of the 1988 Federal Constitution that deals with the right to an ecologically balanced environment (art. 225, CAPUT) emphasizes that legal protection has the functionality of delimiting the interests involved in the environmental management of the different areas of the country. In this sense, the research presented here performs a legal analysis of the ecologically balanced environment from the constitutional perspective for the management of the Municipal Natural Park Aloízio Fontes dos Santos located in the municipality of São Cristóvão (SE). Thus, this analysis of the relationship between society and the natural park made it possible to verify whether the interests of municipal governance are aligned with the city's master plan, regarding the sectoral environmental policy and the specificities found in the communities living around this conservation unit, especially concerning the existing socio-environmental conditions in the Natural Park. The specific objectives of the research are: a) to compare the socioenvironmental historical variants found in the community; b) identify governance interests and their influence on the processes of changing social paradigms; c) structure action protocols in order to find answers to socio-environmental problems in a Natural Park. For this reason, given the need to understand the relationship between society and the environment, this research will use the phenomenological method, which will make it possible to perceive the transformations resulting from the inseparable interaction between the community and the Municipal Natural Park. The research results indicated that the researched community is aware of the role it plays in the conservation of the environment and urban waters, but also indicate that the community intimately understands that the municipal public entity has an important role in the care and conservation of the environment within that park. This research is being elaborated with the purpose of producing a technical product that will be an e-book, in which action protocols will be presented that will make it possible to guarantee legal compliance regarding the maintenance of sustainable environmental care in a Municipal Natural Park.O texto da Constituição Federal de 1988 que trata do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (art. 225, CAPUT) salienta que a proteção jurídica tem a funcionalidade de balizar os interesses envolvidos no gerenciamento ambiental das diversas áreas do país. Neste sentido, a pesquisa aqui apresentada realiza uma análise jurídica do meio ambiente ecologicamente equilibrado sob a perspectiva constitucional para o gerenciamento do Parque Natural Municipal Aloízio Fontes dos Santos localizado no município de São Cristóvão (SE). Assim, esta análise da relação entre a sociedade o parque natural possibilitou verificar se os interesses de governança municipal estão alinhados com o plano diretor da cidade, naquilo que concerne a política setorial de meio ambiente e às particularidades encontradas nas comunidades que vivem no entorno desta unidade de conservação, especialmente no que diz respeito aos condicionantes socioambientais existentes no Parque Natural. Os objetivos específicos da pesquisa são: a) comparar as variantes históricas socioambientais encontradas na comunidade; b) identificar os interesses de governança e a influência deles sobre os processos de alteração dos paradigmas sociais; c) estruturar protocolos de ação com fins de encontrar respostas para problemas socioambientais em um Parque Natural. Por essa razão, diante da necessidade de entender a relação entre a sociedade e o meio ambiente, esta pesquisa utilizará o método fenomenológico, o qual possibilitará perceber as transformações decorrentes da interação indissociável entre a comunidade e o Parque Natural Municipal. Os resultados da pesquisa indicaram que a comunidade pesquisada tem consciência do papel que ocupa na conservação do meio ambiente e das águas urbanas, mas também, indicam que a comunidade intimamente compreende que o ente público municipal tem um papel importante no cuidado e conservação do meio ambiente no âmbito daquele parque. Esta pesquisa está sendo elaborada com fins na produção de um produto técnico que será um e-book, no qual serão apresentados protocolos de ação que possibilitarão garantir o cumprimento legal concernente à manutenção do cuidado ambiental sustentável de um Parque Natural Municipal.São CristóvãoporDireito ambientalMeio ambienteDesenvolvimento de recursos hídricosGovernança públicaPolítica públicaParque Natural Aloízio Fontes dos SantosEnvironmental lawMunicipal natural parkUrban watersGerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPós-Graduação em Mestrado Profissional em Ciências AmbientaisUniversidade Federal de Sergipe (UFS)reponame:Repositório Institucional da UFSinstname:Universidade Federal de Sergipe (UFS)instacron:UFSinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81475https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/17900/1/license.txt098cbbf65c2c15e1fb2e49c5d306a44cMD51ORIGINALNAIGGEL_MANSELL_SANTOS.pdfNAIGGEL_MANSELL_SANTOS.pdfapplication/pdf7752189https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/17900/5/NAIGGEL_MANSELL_SANTOS.pdf6fa963dbb21674dd6740eeb8460c8914MD55TEXTNAIGGEL_MANSELL_SANTOS.pdf.txtNAIGGEL_MANSELL_SANTOS.pdf.txtExtracted texttext/plain329564https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/17900/6/NAIGGEL_MANSELL_SANTOS.pdf.txt9f2a3e25803b20c073e1a4b805f8419aMD56THUMBNAILNAIGGEL_MANSELL_SANTOS.pdf.jpgNAIGGEL_MANSELL_SANTOS.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1275https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/17900/7/NAIGGEL_MANSELL_SANTOS.pdf.jpg5e55035593ccf5465e8c94bc7dafd63aMD57riufs/179002023-07-28 20:01:09.72oai:ufs.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://ri.ufs.br/oai/requestrepositorio@academico.ufs.bropendoar:2023-07-28T23:01:09Repositório Institucional da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE) |
title |
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE) |
spellingShingle |
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE) Santos, Naiggel Mansell dos Direito ambiental Meio ambiente Desenvolvimento de recursos hídricos Governança pública Política pública Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos Environmental law Municipal natural park Urban waters |
title_short |
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE) |
title_full |
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE) |
title_fullStr |
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE) |
title_full_unstemmed |
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE) |
title_sort |
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE) |
author |
Santos, Naiggel Mansell dos |
author_facet |
Santos, Naiggel Mansell dos |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Santos, Naiggel Mansell dos |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Barbosa, Anézia Maria Fonsêca |
contributor_str_mv |
Barbosa, Anézia Maria Fonsêca |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito ambiental Meio ambiente Desenvolvimento de recursos hídricos Governança pública Política pública Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos |
topic |
Direito ambiental Meio ambiente Desenvolvimento de recursos hídricos Governança pública Política pública Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos Environmental law Municipal natural park Urban waters |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Environmental law Municipal natural park Urban waters |
description |
The text of the 1988 Federal Constitution that deals with the right to an ecologically balanced environment (art. 225, CAPUT) emphasizes that legal protection has the functionality of delimiting the interests involved in the environmental management of the different areas of the country. In this sense, the research presented here performs a legal analysis of the ecologically balanced environment from the constitutional perspective for the management of the Municipal Natural Park Aloízio Fontes dos Santos located in the municipality of São Cristóvão (SE). Thus, this analysis of the relationship between society and the natural park made it possible to verify whether the interests of municipal governance are aligned with the city's master plan, regarding the sectoral environmental policy and the specificities found in the communities living around this conservation unit, especially concerning the existing socio-environmental conditions in the Natural Park. The specific objectives of the research are: a) to compare the socioenvironmental historical variants found in the community; b) identify governance interests and their influence on the processes of changing social paradigms; c) structure action protocols in order to find answers to socio-environmental problems in a Natural Park. For this reason, given the need to understand the relationship between society and the environment, this research will use the phenomenological method, which will make it possible to perceive the transformations resulting from the inseparable interaction between the community and the Municipal Natural Park. The research results indicated that the researched community is aware of the role it plays in the conservation of the environment and urban waters, but also indicate that the community intimately understands that the municipal public entity has an important role in the care and conservation of the environment within that park. This research is being elaborated with the purpose of producing a technical product that will be an e-book, in which action protocols will be presented that will make it possible to guarantee legal compliance regarding the maintenance of sustainable environmental care in a Municipal Natural Park. |
publishDate |
2023 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2023-07-28T19:24:41Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-07-28T19:24:41Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2023-02-28 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Santos, Naiggel Mansell dos. Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE). 2023. 187 f. Dissertação (Mestrado em Ensino das Ciências Ambientais) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2023. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/17900 |
identifier_str_mv |
Santos, Naiggel Mansell dos. Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE). 2023. 187 f. Dissertação (Mestrado em Ensino das Ciências Ambientais) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2023. |
url |
https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/17900 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Ciências Ambientais |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
Universidade Federal de Sergipe (UFS) |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFS instname:Universidade Federal de Sergipe (UFS) instacron:UFS |
instname_str |
Universidade Federal de Sergipe (UFS) |
instacron_str |
UFS |
institution |
UFS |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFS |
collection |
Repositório Institucional da UFS |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/17900/1/license.txt https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/17900/5/NAIGGEL_MANSELL_SANTOS.pdf https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/17900/6/NAIGGEL_MANSELL_SANTOS.pdf.txt https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/17900/7/NAIGGEL_MANSELL_SANTOS.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
098cbbf65c2c15e1fb2e49c5d306a44c 6fa963dbb21674dd6740eeb8460c8914 9f2a3e25803b20c073e1a4b805f8419a 5e55035593ccf5465e8c94bc7dafd63a |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS) |
repository.mail.fl_str_mv |
repositorio@academico.ufs.br |
_version_ |
1802111169595441152 |