Privacidade de dados em Blockchain: um estudo sobre a conformidade regulatória com as regulamentações de proteção de dados do Brasil e da Europa

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Farias Júnior, Tácito Augusto
Orientador(a): Vasconcelos, Rafael Oliveira
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Pós-Graduação em Ciência da Computação
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/19550
Resumo: Data privacy refers to the fundamental right of individuals to control their personal information and the way that information is collected, stored and used. This covers protecting data against leaks and unauthorized access. In this context, regulations such as the General Data Protection Law (LGPD) in Brazil and the General Data Protection Regulation (GDPR) in Europe were developed to manage privacy and the processing of personal data. Blockchain, an emerging technology that uses a Blockchain to record transactions in an immutable, decentralized and transparent manner, presents compliance challenges with these data protection regulations. This dissertation presents as its main objective an analysis of the data privacy regulatory compliance existing in Blockchain with the LGPD and GDPR. The methodology of this work consists of a Systematic Literature Mapping (MLS) that investigates Blockchain’s regulatory compliance with the LGPD or GDPR in relation to data privacy. Subsequently, a comparative study is carried out between 2 (two) of the main encryption and privacy techniques used in Blockchain, Zero-Knowledge Proof (ZKP) and Ring Signatures, aiming for regulatory compliance with the LGPD and GDPR. Ultimately, this dissertation contributes to the understanding of data privacy issues in Blockchain and provides insights for companies, organizations and regulators on the use of Blockchain technology in regulatory compliance with data protection regulations from Brazil and Europe.
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spelling Farias Júnior, Tácito AugustoVasconcelos, Rafael OliveiraRibeiro, Admilson de Ribamar Lima2024-07-10T16:52:15Z2024-07-10T16:52:15Z2024-02-20FARIAS JÚNIOR, Tácito Augusto. Privacidade de dados em Blockchain: um estudo sobre a conformidade regulatória com as regulamentações de proteção de dados do Brasil e da Europa. 2024. 78 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Computação) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2024.https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/19550Data privacy refers to the fundamental right of individuals to control their personal information and the way that information is collected, stored and used. This covers protecting data against leaks and unauthorized access. In this context, regulations such as the General Data Protection Law (LGPD) in Brazil and the General Data Protection Regulation (GDPR) in Europe were developed to manage privacy and the processing of personal data. Blockchain, an emerging technology that uses a Blockchain to record transactions in an immutable, decentralized and transparent manner, presents compliance challenges with these data protection regulations. This dissertation presents as its main objective an analysis of the data privacy regulatory compliance existing in Blockchain with the LGPD and GDPR. The methodology of this work consists of a Systematic Literature Mapping (MLS) that investigates Blockchain’s regulatory compliance with the LGPD or GDPR in relation to data privacy. Subsequently, a comparative study is carried out between 2 (two) of the main encryption and privacy techniques used in Blockchain, Zero-Knowledge Proof (ZKP) and Ring Signatures, aiming for regulatory compliance with the LGPD and GDPR. Ultimately, this dissertation contributes to the understanding of data privacy issues in Blockchain and provides insights for companies, organizations and regulators on the use of Blockchain technology in regulatory compliance with data protection regulations from Brazil and Europe.A privacidade de dados refere-se ao direito fundamental dos indivíduos de controlar suas informações pessoais e a forma como essas informações são coletadas, armazenadas e utilizadas. Isso abrange a proteção dos dados contra vazamentos e acessos não autorizados. Neste contexto, regulamentações como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil e a General Data Protection Regulation (GDPR) na Europa foram desenvolvidas para gerenciar a privacidade e o tratamento de dados pessoais. A Blockchain, uma tecnologia emergente que utiliza uma cadeia de blocos para registrar transações de maneira imutável, descentralizada e transparente, apresenta desafios de conformidade com essas regulamentações de proteção de dados. Esta dissertação apresenta como objetivo principal uma análise da conformidade regulatória da privacidade de dados existente na Blockchain com a LGPD e GDPR. A metodologia deste trabalho consiste num Mapeamento Sistemático da Literatura (MLS) que investiga a conformidade regulatória da Blockchain com a LGPD ou GDPR em relação à privacidade de dados. Posteriormente, é realizado um estudo comparativo entre 2 (duas) das principais técnicas de criptografia e privacidade utilizadas em Blockchain, Zero-Knowledge Proof (ZKP) e Ring Signatures, visando conformidade regulatória com a LGPD e GDPR. Por fim, esta dissertação contribui para o entendimento das questões de privacidade de dados em Blockchain e fornece insights para empresas, organizações e reguladores sobre a utilização da tecnologia Blockchain em conformidade regulatória com as regulamentações de proteção de dados do Brasil e da Europa.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESSão CristóvãoporProteção de dadosBlockchains (base de dados)PrivacidadeCompartilhamento de arquivos de computadorAlgorítmosCriptografia de dados (computador)Privacidade de dadosConformidade regulatóriaLei Geral de Proteção de DadosData privacyBlockchainRegulatory complianceGeneral Data Protection LawGeneral Data Protection RegulationCIENCIAS EXATAS E DA TERRA::CIENCIA DA COMPUTACAOPrivacidade de dados em Blockchain: um estudo sobre a conformidade regulatória com as regulamentações de proteção de dados do Brasil e da Europainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPós-Graduação em Ciência da ComputaçãoUniversidade Federal de Sergipe (UFS)reponame:Repositório Institucional da UFSinstname:Universidade Federal de Sergipe (UFS)instacron:UFSinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81475https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/19550/1/license.txt098cbbf65c2c15e1fb2e49c5d306a44cMD51ORIGINALTACITO_AUGUSTO_FARIAS_JUNIOR.pdfTACITO_AUGUSTO_FARIAS_JUNIOR.pdfapplication/pdf2922026https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/19550/2/TACITO_AUGUSTO_FARIAS_JUNIOR.pdfcdc9d38495663a7b2071383399ce7618MD52riufs/195502024-07-10 13:52:20.116oai:oai:ri.ufs.br:repo_01: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Repositório InstitucionalPUBhttps://ri.ufs.br/oai/requestrepositorio@academico.ufs.bropendoar:2024-07-10T16:52:20Repositório Institucional da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS)false
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