O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Barros, João Carlos Pinto de
Orientador(a): Nascimento, Maria José
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/19806
Resumo: In current times, Environmental Planning and Management, in a given community or municipality, help in studies about the main theories and concepts that refer to the understanding of the “environment”, as a legal institute, and its legal discourse of what is “environmental”, listing the importance of its conservation, and it is essential to discuss environmental issues, its theoretical conceptions, human relations with the environment and environmental crimes. In order to understand the legal relations of man with the environment, the understanding of the majority doctrine, Regulatory Law n. 9,605/1998, which was written in a very generic way, not being consistent with the main principles that guide socioenvironmental issues in the current times. In this sense, the guiding questions of this study are presented: What human acts are considered environmental crimes for society? How can you contribute to environmental awareness in relation to environmental crime? And, what punishments for environmental crimes, based on the judgments, have already been applied today? The present study aimed to analyze the discourse of the theory of environmental crimes as a perspective of environmental awareness. The research was descriptive and qualitative, based on the use of the bibliographic method, on the analysis and treatment of data, from the theory of content analysis, on the processes judged about "environmental crimes", in the last 10 years, in the Court Federal Regional of the 5th Region (comprising six northeastern states: Alagoas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte and Sergipe). The environment has been undergoing constant changes carried out by man himself and it is necessary to (re)think the paths to be taken for an environmental awareness by explaining about his responsibility in the face of environmental crimes today. Therefore, the State must be aware of the changes arising from social advances, in order to make relevant legislative adjustments as well as to develop educational projects that act based on environmental awareness, aiming to provide a better quality of life for human and non-human beings alike. today, preserving/conversing the existence of future generations.
id UFS-2_dd3c1602e4601148710fec76fc789be1
oai_identifier_str oai:oai:ri.ufs.br:repo_01:riufs/19806
network_acronym_str UFS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFS
repository_id_str
spelling Barros, João Carlos Pinto deNascimento, Maria JoséMélo, Cláudia Fernanda Teixeira de2024-08-12T16:27:38Z2024-08-12T16:27:38Z2023-01-10BARROS, João Carlos Pinto de. O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização. 2023. 109 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2023.https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/19806In current times, Environmental Planning and Management, in a given community or municipality, help in studies about the main theories and concepts that refer to the understanding of the “environment”, as a legal institute, and its legal discourse of what is “environmental”, listing the importance of its conservation, and it is essential to discuss environmental issues, its theoretical conceptions, human relations with the environment and environmental crimes. In order to understand the legal relations of man with the environment, the understanding of the majority doctrine, Regulatory Law n. 9,605/1998, which was written in a very generic way, not being consistent with the main principles that guide socioenvironmental issues in the current times. In this sense, the guiding questions of this study are presented: What human acts are considered environmental crimes for society? How can you contribute to environmental awareness in relation to environmental crime? And, what punishments for environmental crimes, based on the judgments, have already been applied today? The present study aimed to analyze the discourse of the theory of environmental crimes as a perspective of environmental awareness. The research was descriptive and qualitative, based on the use of the bibliographic method, on the analysis and treatment of data, from the theory of content analysis, on the processes judged about "environmental crimes", in the last 10 years, in the Court Federal Regional of the 5th Region (comprising six northeastern states: Alagoas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte and Sergipe). The environment has been undergoing constant changes carried out by man himself and it is necessary to (re)think the paths to be taken for an environmental awareness by explaining about his responsibility in the face of environmental crimes today. Therefore, the State must be aware of the changes arising from social advances, in order to make relevant legislative adjustments as well as to develop educational projects that act based on environmental awareness, aiming to provide a better quality of life for human and non-human beings alike. today, preserving/conversing the existence of future generations.Nos tempos atuais, o Planejamento e Gestão Ambiental, em uma determinada comunidade ou município, auxiliam nos estudos acerca das principais teorias e conceitos que remetem à compreensão do “meio ambiente”, como um instituto legal, e seu discurso jurídico do que é “ambiental”, elencando a importância da conservação do mesmo, sendo imprescindível discutir temáticas do meio ambiente, suas concepções teóricas, relações do homem com o meio ambiente e os crimes ambientais. Para entender as relações jurídicas do homem com o meio ambiente, pondera-se o entendimento da doutrina majoritária, a Lei regulamentadora n. 9.605/1998 que foi redigida de forma deveras genérica, não se coadunando com os principais princípios que norteiam as questões socioambientais nos tempos vigentes. Nesse sentido, apresentam-se as questões norteadoras deste estudo: Quais atos humanos são considerados crimes ambientais para a sociedade? Como se pode contribuir com a sensibilização ambiental, em relação ao crime ambiental? E, que punições por crimes ambientais, com base nos julgados, já foram aplicadas na atualidade? O presente estudo objetivou analisar o discurso da teoria dos crimes ambientais como perspectiva da sensibilização ambiental. A pesquisa foi do tipo descritiva e qualitativa, com base no uso do método bibliográfico, na análise e tratamento dos dados, a partir da teoria da análise do conteúdo, dos processos julgados acerca de “crimes ambientais”, nos últimos 10 anos, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (compreendo seis estados do nordeste: Alagoas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe). O meio ambiente vem sofrendo constantes modificações realizadas pelo próprio homem e que se faz necessário um (re)pensar de caminhos a serem trilhados para uma sensibilização ambiental ao explicitar sobre a sua responsabilização diante dos crimes ambientais na atualidade. Pois, o Estado deve estar atento às mudanças decorridas dos avanços sociais, de modo a fazer adequações legislativas pertinentes bem como ao desenvolver projetos educacionais que atuem com base na sensibilização ambiental, visando dar uma melhor qualidade de vida para os seres humanos e não humanos de hoje, preservando/conversando a existência das gerações futuras.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESSão CristóvãoporMeio ambienteCrimes contra o meio ambiente (legislação)Direito ambientalSensibilização ambientalEnvironmentEnvironmental crimesEnvironmental awarenessOUTROSO paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilizaçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPós-Graduação em Desenvolvimento e Meio AmbienteUniversidade Federal de Sergipe (UFS)reponame:Repositório Institucional da UFSinstname:Universidade Federal de Sergipe (UFS)instacron:UFSinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81475https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/19806/1/license.txt098cbbf65c2c15e1fb2e49c5d306a44cMD51ORIGINALJOAO_CARLOS_PINTO_BARROS.pdfJOAO_CARLOS_PINTO_BARROS.pdfapplication/pdf2933403https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/19806/2/JOAO_CARLOS_PINTO_BARROS.pdff7f67dc0021b4def4164c51a62ed1223MD52riufs/198062024-08-12 13:27:43.457oai:oai:ri.ufs.br:repo_01:riufs/19806TElDRU7Dh0EgREUgRElTVFJJQlVJw4fDg08gTsODTy1FWENMVVNJVkEKCkNvbSBhIGFwcmVzZW50YcOnw6NvIGRlc3RhIGxpY2Vuw6dhLCB2b2PDqiAobyBhdXRvcihlcykgb3UgbyB0aXR1bGFyIGRvcyBkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvcikgY29uY2VkZSDDoCBVbml2ZXJzaWRhZGUgRmVkZXJhbCBkZSBTZXJnaXBlIG8gZGlyZWl0byBuw6NvLWV4Y2x1c2l2byBkZSByZXByb2R1emlyIHNldSB0cmFiYWxobyBubyBmb3JtYXRvIGVsZXRyw7RuaWNvLCBpbmNsdWluZG8gb3MgZm9ybWF0b3Mgw6F1ZGlvIG91IHbDrWRlby4KClZvY8OqIGNvbmNvcmRhIHF1ZSBhIFVuaXZlcnNpZGFkZSBGZWRlcmFsIGRlIFNlcmdpcGUgcG9kZSwgc2VtIGFsdGVyYXIgbyBjb250ZcO6ZG8sIHRyYW5zcG9yIHNldSB0cmFiYWxobyBwYXJhIHF1YWxxdWVyIG1laW8gb3UgZm9ybWF0byBwYXJhIGZpbnMgZGUgcHJlc2VydmHDp8Ojby4KClZvY8OqIHRhbWLDqW0gY29uY29yZGEgcXVlIGEgVW5pdmVyc2lkYWRlIEZlZGVyYWwgZGUgU2VyZ2lwZSBwb2RlIG1hbnRlciBtYWlzIGRlIHVtYSBjw7NwaWEgZGUgc2V1IHRyYWJhbGhvIHBhcmEgZmlucyBkZSBzZWd1cmFuw6dhLCBiYWNrLXVwIGUgcHJlc2VydmHDp8Ojby4KClZvY8OqIGRlY2xhcmEgcXVlIHNldSB0cmFiYWxobyDDqSBvcmlnaW5hbCBlIHF1ZSB2b2PDqiB0ZW0gbyBwb2RlciBkZSBjb25jZWRlciBvcyBkaXJlaXRvcyBjb250aWRvcyBuZXN0YSBsaWNlbsOnYS4gVm9jw6ogdGFtYsOpbSBkZWNsYXJhIHF1ZSBvIGRlcMOzc2l0bywgcXVlIHNlamEgZGUgc2V1IGNvbmhlY2ltZW50bywgbsOjbyBpbmZyaW5nZSBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcyBkZSBuaW5ndcOpbS4KCkNhc28gbyB0cmFiYWxobyBjb250ZW5oYSBtYXRlcmlhbCBxdWUgdm9jw6ogbsOjbyBwb3NzdWkgYSB0aXR1bGFyaWRhZGUgZG9zIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzLCB2b2PDqiBkZWNsYXJhIHF1ZSBvYnRldmUgYSBwZXJtaXNzw6NvIGlycmVzdHJpdGEgZG8gZGV0ZW50b3IgZG9zIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzIHBhcmEgY29uY2VkZXIgw6AgVW5pdmVyc2lkYWRlIEZlZGVyYWwgZGUgU2VyZ2lwZSBvcyBkaXJlaXRvcyBhcHJlc2VudGFkb3MgbmVzdGEgbGljZW7Dp2EsIGUgcXVlIGVzc2UgbWF0ZXJpYWwgZGUgcHJvcHJpZWRhZGUgZGUgdGVyY2Vpcm9zIGVzdMOhIGNsYXJhbWVudGUgaWRlbnRpZmljYWRvIGUgcmVjb25oZWNpZG8gbm8gdGV4dG8gb3Ugbm8gY29udGXDumRvLgoKQSBVbml2ZXJzaWRhZGUgRmVkZXJhbCBkZSBTZXJnaXBlIHNlIGNvbXByb21ldGUgYSBpZGVudGlmaWNhciBjbGFyYW1lbnRlIG8gc2V1IG5vbWUocykgb3UgbyhzKSBub21lKHMpIGRvKHMpIApkZXRlbnRvcihlcykgZG9zIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzIGRvIHRyYWJhbGhvLCBlIG7Do28gZmFyw6EgcXVhbHF1ZXIgYWx0ZXJhw6fDo28sIGFsw6ltIGRhcXVlbGFzIGNvbmNlZGlkYXMgcG9yIGVzdGEgbGljZW7Dp2EuIAo=Repositório InstitucionalPUBhttps://ri.ufs.br/oai/requestrepositorio@academico.ufs.bropendoar:2024-08-12T16:27:43Repositório Institucional da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
title O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
spellingShingle O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
Barros, João Carlos Pinto de
Meio ambiente
Crimes contra o meio ambiente (legislação)
Direito ambiental
Sensibilização ambiental
Environment
Environmental crimes
Environmental awareness
OUTROS
title_short O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
title_full O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
title_fullStr O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
title_full_unstemmed O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
title_sort O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
author Barros, João Carlos Pinto de
author_facet Barros, João Carlos Pinto de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Barros, João Carlos Pinto de
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Nascimento, Maria José
dc.contributor.advisor-co1.fl_str_mv Mélo, Cláudia Fernanda Teixeira de
contributor_str_mv Nascimento, Maria José
Mélo, Cláudia Fernanda Teixeira de
dc.subject.por.fl_str_mv Meio ambiente
Crimes contra o meio ambiente (legislação)
Direito ambiental
Sensibilização ambiental
topic Meio ambiente
Crimes contra o meio ambiente (legislação)
Direito ambiental
Sensibilização ambiental
Environment
Environmental crimes
Environmental awareness
OUTROS
dc.subject.eng.fl_str_mv Environment
Environmental crimes
Environmental awareness
dc.subject.cnpq.fl_str_mv OUTROS
description In current times, Environmental Planning and Management, in a given community or municipality, help in studies about the main theories and concepts that refer to the understanding of the “environment”, as a legal institute, and its legal discourse of what is “environmental”, listing the importance of its conservation, and it is essential to discuss environmental issues, its theoretical conceptions, human relations with the environment and environmental crimes. In order to understand the legal relations of man with the environment, the understanding of the majority doctrine, Regulatory Law n. 9,605/1998, which was written in a very generic way, not being consistent with the main principles that guide socioenvironmental issues in the current times. In this sense, the guiding questions of this study are presented: What human acts are considered environmental crimes for society? How can you contribute to environmental awareness in relation to environmental crime? And, what punishments for environmental crimes, based on the judgments, have already been applied today? The present study aimed to analyze the discourse of the theory of environmental crimes as a perspective of environmental awareness. The research was descriptive and qualitative, based on the use of the bibliographic method, on the analysis and treatment of data, from the theory of content analysis, on the processes judged about "environmental crimes", in the last 10 years, in the Court Federal Regional of the 5th Region (comprising six northeastern states: Alagoas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte and Sergipe). The environment has been undergoing constant changes carried out by man himself and it is necessary to (re)think the paths to be taken for an environmental awareness by explaining about his responsibility in the face of environmental crimes today. Therefore, the State must be aware of the changes arising from social advances, in order to make relevant legislative adjustments as well as to develop educational projects that act based on environmental awareness, aiming to provide a better quality of life for human and non-human beings alike. today, preserving/conversing the existence of future generations.
publishDate 2023
dc.date.issued.fl_str_mv 2023-01-10
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-08-12T16:27:38Z
dc.date.available.fl_str_mv 2024-08-12T16:27:38Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv BARROS, João Carlos Pinto de. O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização. 2023. 109 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2023.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/19806
identifier_str_mv BARROS, João Carlos Pinto de. O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização. 2023. 109 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2023.
url https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/19806
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.program.fl_str_mv Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
dc.publisher.initials.fl_str_mv Universidade Federal de Sergipe (UFS)
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFS
instname:Universidade Federal de Sergipe (UFS)
instacron:UFS
instname_str Universidade Federal de Sergipe (UFS)
instacron_str UFS
institution UFS
reponame_str Repositório Institucional da UFS
collection Repositório Institucional da UFS
bitstream.url.fl_str_mv https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/19806/1/license.txt
https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/19806/2/JOAO_CARLOS_PINTO_BARROS.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 098cbbf65c2c15e1fb2e49c5d306a44c
f7f67dc0021b4def4164c51a62ed1223
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@academico.ufs.br
_version_ 1851759388631498752