Caos institucional e autocratização social : considerações socio-juridicas sobre o governo de Fernando Henrique Cardoso no periodo de 1995 a 1996

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 1998
Autor(a) principal: Tura, Marco Antonio Ribeiro
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Medidas provisorias
Teses
1995-1996
Brasil
Link de acesso: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/78033
Resumo: Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas
id UFSC_090e848349577a5bc665c40667f047fc
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/78033
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str
spelling Caos institucional e autocratização social : considerações socio-juridicas sobre o governo de Fernando Henrique Cardoso no periodo de 1995 a 1996Medidas provisoriasTeses1995-1996BrasilDissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise e avaliação do governo de Fernando Henrique Cardoso, no período compreendido entre os dias 1.° de janeiro de 1995 e 31 de dezembro de 1996, ressaltando o papel dos atos governamentais no reforço e ampliação das bases autocráticas da sociedade brasileira e, assim, na subordinação das massas populares aos interesses, necessidades e valores de parcelas das elites nacionais vinculadas aos interesses, necessidades e valores das elites transnacionais. O primeiro capítulo trata das relações dos juristas com a democracia. O segundo capítulo aborda a situação da democracia no mundo atual. O terceiro capítulo recupera a história nacional do fim do regime militar até as eleições de outubro de 1994. O quarto capítulo analisa a relação do Poder Executivo, sob a chefia de Fernando Henrique Cardoso, com o Congresso Nacional e com o Supremo Tribunal Federal. O quinto, enfim, avalia a atuação dos ministérios do Planejamento e Orçamento, da Fazenda, dos Transportes, das Minas e Energia e das Comunicações, bem como do Banco Central do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Abstract : This dissertation brings considerations on Fernando Henrique Cardoso government, in the period understood between January 1st, 1995 and December 31, 1996, front to the democratic beginnings established starting from October five, 1988. The sustained central hypothesis is that the government acts perpetuate and enlarge the autocratic bases of the brazilian society, subordinating the popular masses to the interests, needs and values of the national elites linked to the interests, needs and values of the transnational elites. The arguments and the data for the demonstration of this hypothesis are presented in five chapters. In the first, a prominence play is postulated for the jurists in the popular fights for the effective and wide social democratization. In the second, having in view the flaws of the theses on the universalization of democracy, the action of the elites is described to reinforce and to deepen the indispensable autocratic structures for the capitalist expansion for the world in this final of century. In the third, already delineated the terms capitalist expansion, it is the action of the elites, of the end of the military regime of the elections of 1994, for the defense of the brazilian capitalist autocracy. In the fourdl, giving following to the analysis of the elitist actions, the submission of National Congress is pointed and of Federal Supreme Court to the pretenses of Executive Power, wnder Fernando Henrique Cardoso leadership. In the fifth, verified a transposition the limits to the performance of the Executive Power, is exposed the allocation of public resources by the ministries of Planning and Budget, of Finance, of Communications, of Transports and of Mines and Energy, as well as by Central Bank of Brazil and by National Bank of Economic and Social Development, to assist to the demands of the elites. At the end, cownterpoise the data and arguments exposed along the dissertation is looked for and tries to say what can wait of the future in the dynamics of the fights between the autocratic forces and the democratic forces, between oppression forms and liberation modalities.Borges Filho, NilsonUniversidade Federal de Santa CatarinaTura, Marco Antonio Ribeiro2012-10-17T09:45:10Z2012-10-17T09:45:10Z19981998info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisxvi, 209f.| grafs. + anexosapplication/pdf148972http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/78033porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-01-09T00:04:25Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/78033Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732016-01-09T00:04:25Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv Caos institucional e autocratização social : considerações socio-juridicas sobre o governo de Fernando Henrique Cardoso no periodo de 1995 a 1996
title Caos institucional e autocratização social : considerações socio-juridicas sobre o governo de Fernando Henrique Cardoso no periodo de 1995 a 1996
spellingShingle Caos institucional e autocratização social : considerações socio-juridicas sobre o governo de Fernando Henrique Cardoso no periodo de 1995 a 1996
Tura, Marco Antonio Ribeiro
Medidas provisorias
Teses
1995-1996
Brasil
title_short Caos institucional e autocratização social : considerações socio-juridicas sobre o governo de Fernando Henrique Cardoso no periodo de 1995 a 1996
title_full Caos institucional e autocratização social : considerações socio-juridicas sobre o governo de Fernando Henrique Cardoso no periodo de 1995 a 1996
title_fullStr Caos institucional e autocratização social : considerações socio-juridicas sobre o governo de Fernando Henrique Cardoso no periodo de 1995 a 1996
title_full_unstemmed Caos institucional e autocratização social : considerações socio-juridicas sobre o governo de Fernando Henrique Cardoso no periodo de 1995 a 1996
title_sort Caos institucional e autocratização social : considerações socio-juridicas sobre o governo de Fernando Henrique Cardoso no periodo de 1995 a 1996
author Tura, Marco Antonio Ribeiro
author_facet Tura, Marco Antonio Ribeiro
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Borges Filho, Nilson
Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Tura, Marco Antonio Ribeiro
dc.subject.por.fl_str_mv Medidas provisorias
Teses
1995-1996
Brasil
topic Medidas provisorias
Teses
1995-1996
Brasil
description Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas
publishDate 1998
dc.date.none.fl_str_mv 1998
1998
2012-10-17T09:45:10Z
2012-10-17T09:45:10Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv 148972
http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/78033
identifier_str_mv 148972
url http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/78033
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv xvi, 209f.| grafs. + anexos
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1785187762599624704

Registros relacionados