A constituição local: direito e território quilombola em Bairro Alto, Ilha do Marajó, Pará
| Ano de defesa: | 2008 |
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| Tipo de documento: | Tese |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
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Florianópolis, SC
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| Departamento: |
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| País: |
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| Link de acesso: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/91088 |
Resumo: | Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. |
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Universidade Federal de Santa CatarinaCardoso, Luís Fernando Cardoso eLeite, Ilka Boaventura2012-10-23T18:40:26Z2012-10-23T18:40:26Z20082008254502http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/91088Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social.Este trabalho é uma etnografia sobre o ordenamento jurídico da Comunidade de Bairro Alto, na Ilha do Marajó, no Estado do Pará. O ordenamento jurídico local define os sujeitos de direitos locais, os laços de pertencimento ao grupo e as relações com o território. Tal aspecto se constituiu juntamente com a formação da Comunidade, gerando princípios de uso e usufruto do território com base em consangüinidade e casamento, decorrendo disso a noção de herança que demarca o espaço de cada grupo familiar na área. O território está, portanto, ordenado a partir de práticas jurídicas surgidas no processo de ocupação da terra e num conjunto de relações sociais com os fazendeiros, com outras comunidades e com o Estado. A Comunidade hoje está empenhada em reaver parte de seu território que foi perdido em confrontos com fazendeiros; para isso, ela está acionando o Artigo 68 da Constituição Federal, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A organização política local se baseia na idéia de que suas noções intrínsecas de direito foram violadas, e assim buscam dialogar com o Estado a possibilidade de corrigir situações de iniqüidades que acompanham a história do grupo.258 f.| il.porFlorianópolis, SCAntropologiaAntropologia socialAfricanosAspectos sociaisMarajo, Ilha de (PA)DireitoA constituição local: direito e território quilombola em Bairro Alto, Ilha do Marajó, Paráinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL254502.pdfapplication/pdf2696026https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/91088/1/254502.pdf86a1b870791b913e6b90775be3fc2aabMD51TEXT254502.pdf.txt254502.pdf.txtExtracted Texttext/plain558888https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/91088/2/254502.pdf.txt258e6f11d3b5cec56d5eee343f851bcdMD52THUMBNAIL254502.pdf.jpg254502.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2120https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/91088/3/254502.pdf.jpgeffba8f1d09c978cc91a836866a24f07MD53123456789/910882013-05-05 11:44:05.944oai:repositorio.ufsc.br:123456789/91088Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestsandra.sobrera@ufsc.bropendoar:23732013-05-05T14:44:05Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false |
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