A Insurgência do poder normativo popular: da pluralidade à unidade política do povo em um projeto descolonial
| Ano de defesa: | 2011 |
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Florianópolis, SC
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Resumo: | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 |
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Universidade Federal de Santa CatarinaHuzioka, Liliam LitsukoWolkmer, Antônio Carlos2012-10-25T23:40:46Z2012-10-25T23:40:46Z20112011298327http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/95284Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011Este trabalho versa sobre a possibilidade de insurgência de um poder normativo popular. Parte da realidade latino-americana, do povo em seu modo de vida concreto. Desde teorizações do campo do Direito que reconhecem tal produção normativa plural, a saber, o pluralismo jurídico, pensa-se em suas possibilidades e limites para considerar o poder popular como potência e irrupção. Considera-se a realidade conflitiva das relações sociais e a corrupção da produção normativa. Com o auxílio das contribuições críticas do pensamento latino-americano descolonial, busca-se enxergar a história mundial de outro modo que não o imposto pela ideologia eurocêntrica. A partir da constituição das Américas, conforma-se um sistema-mundo integrado e um novo padrão global de poder, que tem como eixos centrais, articulados pela colonialidade, o controle do trabalho, a "raça e o "gênero". O Direito moderno constituiu-se nessa ordem. Tendo isso em mente, parte-se para a factibilidade crítica da insurgência do poder popular, político e normativo, pensada como necessidade de um projeto de libertação a partir de e pelo povo. Os pressupostos da educação popular auxiliam a construir tal projeto, concebido como método de conscientização do povo como sujeito da história, capaz de transformar a realidade quando organizados e convergentes desde sua pluralidade em torno de uma unidade política tática e contingencial, que os possibilite lutar pela utopia de uma realidade distinta.porFlorianópolis, SCDireitoPoder (Ciências Sociais)Pluralismo jurídicoEducação popularConscientizaçãoA Insurgência do poder normativo popular: da pluralidade à unidade política do povo em um projeto descolonialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL298327.pdfapplication/pdf1054510https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/95284/1/298327.pdf9935d8038c23c2abd5facdeb15f19f5fMD51TEXT298327.pdf.txt298327.pdf.txtExtracted Texttext/plain484556https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/95284/2/298327.pdf.txtb4f876d0b7e9d80ca8981f649ba3f253MD52THUMBNAIL298327.pdf.jpg298327.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1140https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/95284/3/298327.pdf.jpg74b81d4141cf797bfaeaea92bb86f04fMD53123456789/952842013-05-01 00:18:28.03oai:repositorio.ufsc.br:123456789/95284Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestsandra.sobrera@ufsc.bropendoar:23732013-05-01T03:18:28Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false |
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