Magistratura alternativa : o poder judiciario como instrumento modificador dass relações sociais de poder
| Ano de defesa: | 1992 |
|---|---|
| Autor(a) principal: | |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Link de acesso: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/76839 |
Resumo: | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas |
| id |
UFSC_4aeef2d31ed8dc7e1f8f7115308a6feb |
|---|---|
| oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufsc.br:123456789/76839 |
| network_acronym_str |
UFSC |
| network_name_str |
Repositório Institucional da UFSC |
| repository_id_str |
|
| spelling |
Universidade Federal de Santa CatarinaAndrade, Lédio Rosa deCarlin, Volnei Ivo2012-10-16T22:19:55Z2012-10-16T22:19:55Z1992199285852http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/76839Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasEvita-se que a presente dissertação seja só uma pesquisa acadêmica, pretendendo consubstanciá-la em uma proposta alternativa de ação para a magistratura brasileira. Pressupõe-se que, havendo justiça em um país, seus habitantes, pelo menos no material, deveriam conviver em condições muito próximas. Entretanto, não obstante estar, em tese, a administração da Justiça, no Brasil, sendo exercida sob a responsabilidade do Poder Judiciário desde sua criação, dificilmente verá-se-á outro país com tantas e tão grandes discrepâncias sociais como as existentes em nossa nação. Ultrapassada uma simples constatação de dificuldades, tal realidade configura-se num estado de óbito do atual modo de gerir a justiça, seja na sua concepção, seja na sua aplicação. Impõe-se postular, então, o alternativo. Um Direito alternativo ao vigente, capaz de contemplar, ao menos, garantias ao sonhar outras formas de viver, mesmo sem ser. Longe de alvitrar uma mudança para assistir aos pobres, propõe-se uma magistratura militante, relendo o Direito e redefinindo o papel do julgador, transformando a prestação jurisdicional em uma prática para a libertação da sociedade. Sugere-se um claro redirecionamento na atividade forense, possível a partir do olhar de outro enfoque, de onde se nega uma ordem que divide a população, fazendo do Direito um instrumento a favor das desigualdades sociais. Ao magistrado, então, em face dessa constatação, recomenda-se um compromisso ético com a distribuição efetiva de justiça material. A dissertação é composta de cinco capítulos: são estudados, no primeiro, os pensamentos dogmático e crítico do Direito. No segundo, analisa-se como os magistrados se vêem e como a sociedade os vê. A seguir, busca-se demonstrar ser a prática tradicional dos magistrados, já no concurso de acesso, passando pela instrução processual e pelas decisões jurídicas, até seu convívio pessoal com a comunidade, uma forma de manutenção das relações sociais de poder. No quarto, propõe-se, ao julgador, formas alternativas de agir em todos os espaços por onde perpassam suas atividades, para transformar-se em um agente modificador do estabelecido, comprometido com os anseios da população. Por último, verificam-se as reações à forma proposta, de laborar e de pensar o universo jurídico. Conclui-se, asseverando ser, o Poder Judiciário, de fundamental importância a qualquer regime democrático, motivo pelo qual não pode cingir-se à mera aplicação de qualquer lei, irresponsavelmente, sem medir conseqüências. Entende-se a magistratura alternativa como mais uma forma de emancipar a sociedade, encaminhando-a a um viver diferente, em que todos possam compartilhar de uma vida digna.porPoder judiciarioMagistratura alternativa : o poder judiciario como instrumento modificador dass relações sociais de poderinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL85852.pdfapplication/pdf3386626https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/76839/1/85852.pdf6b6fddccd4aac5d682c3a1c5d3f88d35MD51123456789/768392016-03-07 13:57:39.449oai:repositorio.ufsc.br:123456789/76839Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestsandra.sobrera@ufsc.bropendoar:23732016-03-07T16:57:39Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false |
| dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Magistratura alternativa : o poder judiciario como instrumento modificador dass relações sociais de poder |
| title |
Magistratura alternativa : o poder judiciario como instrumento modificador dass relações sociais de poder |
| spellingShingle |
Magistratura alternativa : o poder judiciario como instrumento modificador dass relações sociais de poder Andrade, Lédio Rosa de Poder judiciario |
| title_short |
Magistratura alternativa : o poder judiciario como instrumento modificador dass relações sociais de poder |
| title_full |
Magistratura alternativa : o poder judiciario como instrumento modificador dass relações sociais de poder |
| title_fullStr |
Magistratura alternativa : o poder judiciario como instrumento modificador dass relações sociais de poder |
| title_full_unstemmed |
Magistratura alternativa : o poder judiciario como instrumento modificador dass relações sociais de poder |
| title_sort |
Magistratura alternativa : o poder judiciario como instrumento modificador dass relações sociais de poder |
| author |
Andrade, Lédio Rosa de |
| author_facet |
Andrade, Lédio Rosa de |
| author_role |
author |
| dc.contributor.pt_BR.fl_str_mv |
Universidade Federal de Santa Catarina |
| dc.contributor.author.fl_str_mv |
Andrade, Lédio Rosa de |
| dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Carlin, Volnei Ivo |
| contributor_str_mv |
Carlin, Volnei Ivo |
| dc.subject.classification.pt_BR.fl_str_mv |
Poder judiciario |
| topic |
Poder judiciario |
| description |
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas |
| publishDate |
1992 |
| dc.date.submitted.pt_BR.fl_str_mv |
1992 |
| dc.date.issued.fl_str_mv |
1992 |
| dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2012-10-16T22:19:55Z |
| dc.date.available.fl_str_mv |
2012-10-16T22:19:55Z |
| dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| format |
masterThesis |
| status_str |
publishedVersion |
| dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/76839 |
| dc.identifier.other.pt_BR.fl_str_mv |
85852 |
| identifier_str_mv |
85852 |
| url |
http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/76839 |
| dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
| language |
por |
| dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
| eu_rights_str_mv |
openAccess |
| dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFSC instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) instacron:UFSC |
| instname_str |
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
| instacron_str |
UFSC |
| institution |
UFSC |
| reponame_str |
Repositório Institucional da UFSC |
| collection |
Repositório Institucional da UFSC |
| bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/76839/1/85852.pdf |
| bitstream.checksum.fl_str_mv |
6b6fddccd4aac5d682c3a1c5d3f88d35 |
| bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 |
| repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
| repository.mail.fl_str_mv |
sandra.sobrera@ufsc.br |
| _version_ |
1851759222309519360 |