Tributação do consumo pela sistemática do valor adicionado

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2001
Autor(a) principal: Benincá, Paulo
Orientador(a): Balthazar, Ubaldo Cesar
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Florianópolis, SC
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/81675
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.
id UFSC_59512b1adb3cbcb2f97706a090e48fba
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/81675
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str
spelling Universidade Federal de Santa CatarinaBenincá, PauloBalthazar, Ubaldo Cesar2012-10-19T06:43:56Z2012-10-19T06:43:56Z20012001181687http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/81675Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Há algum tempo, as discussões a respeito do sistema tributário faz\em parte da agenda de debates de toda a sociedade. No atual contexto internacional, a crescente abertura e a integração das economias indicam a necessidade de minimizar o efeito negativo da tributação sobre a eficiência e a competividade. A União Européia se adiantou e já implementou uma forma de tributação - o IVA - que se constitui de tributação idêntico para todos os países membros e que, por isso, favorece a harmonização fiscal entre os paises que a compõem. O Brasil, pelas carências e pelos compromissos assumidos (endividamento e necessidade de investimentos), ainda busca a sua frágil situação fiscal com mecanismos que assegurem de arrecadação e uma melhor distribuição da carga tributária entre os contribuintes: o ICMS é um desses mecanismos que, pelas suas características - não cumulatividade, abrangência alargada pela Constituição Federal de 1988, com imposição praticamente em toda a sua totalidade no princípio de origem - pode trazer resultados semelhantes ao IVA europeu.porFlorianópolis, SCDireitoConsumo (Economia)ImpostosImposto sobre circulação de mercadorias e serviçosTributação do consumo pela sistemática do valor adicionadoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL181687.pdfapplication/pdf2998271https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/81675/1/181687.pdf29dfd3e73e7918aae9a5c94c59a36d22MD51123456789/816752014-09-25 20:49:24.759oai:repositorio.ufsc.br:123456789/81675Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestsandra.sobrera@ufsc.bropendoar:23732014-09-25T23:49:24Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Tributação do consumo pela sistemática do valor adicionado
title Tributação do consumo pela sistemática do valor adicionado
spellingShingle Tributação do consumo pela sistemática do valor adicionado
Benincá, Paulo
Direito
Consumo (Economia)
Impostos
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
title_short Tributação do consumo pela sistemática do valor adicionado
title_full Tributação do consumo pela sistemática do valor adicionado
title_fullStr Tributação do consumo pela sistemática do valor adicionado
title_full_unstemmed Tributação do consumo pela sistemática do valor adicionado
title_sort Tributação do consumo pela sistemática do valor adicionado
author Benincá, Paulo
author_facet Benincá, Paulo
author_role author
dc.contributor.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Benincá, Paulo
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Balthazar, Ubaldo Cesar
contributor_str_mv Balthazar, Ubaldo Cesar
dc.subject.classification.pt_BR.fl_str_mv Direito
Consumo (Economia)
Impostos
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
topic Direito
Consumo (Economia)
Impostos
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
description Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.
publishDate 2001
dc.date.submitted.pt_BR.fl_str_mv 2001
dc.date.issued.fl_str_mv 2001
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2012-10-19T06:43:56Z
dc.date.available.fl_str_mv 2012-10-19T06:43:56Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/81675
dc.identifier.other.pt_BR.fl_str_mv 181687
identifier_str_mv 181687
url http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/81675
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Florianópolis, SC
publisher.none.fl_str_mv Florianópolis, SC
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/81675/1/181687.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 29dfd3e73e7918aae9a5c94c59a36d22
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv sandra.sobrera@ufsc.br
_version_ 1851759054917992448