Análise da transparência dos ministérios moçambicanos à luz da legislação

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Cole, Belchior Pedro
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Contabilidade
Administração pública
Moçambique
Transparência na administração pública
Governo eletrônico
Link de acesso: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/160692
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2015.
id UFSC_6a5d108421881856ce116c7c054318ff
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/160692
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str
spelling Análise da transparência dos ministérios moçambicanos à luz da legislaçãoContabilidadeAdministração públicaMoçambiqueTransparência na administração públicaMoçambiqueGoverno eletrônicoDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2015.A transparência na administração pública vem sendo discutida com muita frequência em Moçambique. Nessa perspectiva, têm-se notado um esforço para responder à situação através da aprovação de diferentes legislações com o objetivo de regular a transparência na atuação das instituições públicas. Este estudo tem como objetivo analisar o nível de transparência dos portais eletrônicos dos ministérios de Moçambique, sob a perspectiva da legislação. No que concerne ao embasamento teórico, o estudo aborda questões como transparência pública, transparência na perspectiva legal, governo eletrônico, portais eletrônicos e estudos similares que abordam o assunto no Brasil e em outros contextos. Em relação ao enquadramento metodológico, o estudo se configura como descritivo, qualitativo, quantitativo e adota como instrumento de intervenção a Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão (MCDA). Nesse sentido, para a construção do modelo de análise, foram considerados os elementos que constituem exigências legais sobre transparência em Moçambique e que devem constar nos portais eletrônicos. Além disso, para a legitimação desse processo foram feitas entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelos controles internos das instituições pesquisadas. Assim, foram definidas como áreas prioritárias para facilitar o processo de análise as seguintes: Conteúdo informacional; Usabilidade e Disponibilização de dados. Por outro lado, foram definidos os níveis de referência (bom e neutro) pelo seu grau de importância. Para a coleta de dados, foram identificados 22 ministérios, sendo que 04 portais não fizeram parte da pesquisa pelas dificuldades de acesso. A partir da análise feita aos portais pesquisados, conseguiu se estabelecer um ranking geral do desempenho dos ministérios em relação à transparência, tendo apresentado uma média de -22 pontos, que se situa entre os níveis ruim e neutro. No conjunto dos 18 ministérios analisados, o ministério da economia e finanças foi o que alcançou uma pontuação global de 56 pontos no conjunto das três áreas de preocupação avaliadas. Nenhum dos ministérios analisados atingiu o nível de excelência, muito menos de bom. Em relação aos ministérios que tiveram um desempenho comprometedor, destacaram-se os ministérios: obras públicas e habitação (-94); terra, ambiente e desenvolvimento rural (-66); defesa nacional (-52); indústria e comércio (-46), e; juventude e desportos (-40) pontos respectivamente. No geral, constatou-se que os ministérios moçambicanos apresentam um nível baixo de transparência em seus portais eletrônicos, o que demonstra que não cumprem com as exigências legais sobre a transparência pública.<br>Abstract : Transparency in public administration has been discussed very often in Mozambique. From this perspective, it has been noticed an effort to respond to the situation by adopting different legislation aiming to regulate transparency in the performance of public institutions. This study aims to analyze the level of transparency of the electronic portals of ministries of Mozambique, from the perspective of law. Regarding the theoretical basis, the study addresses issues such as public transparency, transparency in legal perspective, electronic government, electronic portals and similar studies that address the subject in Brazil and in other contexts. Regarding the methodological framework, the study is configured as descriptive, qualitative, quantitative and adopts as an intervention instrument Multicriteria Methodology Decision Support (MCDA). In this sense, for the construction of the analysis model, the elements of legal requirements on transparency in Mozambique and to be included in the electronic portals were considered. In addition to the legitimacy of this process semi-structured interviews were made to those responsible for internal controls of the institutions surveyed. So were defined as priority areas to facilitate the analysis process the following: Informational Content; Usability and Data Availability. On the other hand, the reference levels are defined (good and neutral) by their degree of importance. For data collection, 22 ministries were identified, of which 04 portals were not part of the research by the difficulties of access. From the analysis to respondents portals, managed to establish a general ranking of the performance of ministries in relation to transparency, presenting an average of -22 points, which is between bad and neutral levels. Of the 18 analyzed ministries, the ministry of economy and finance was what reached an overall score of 56 points in all three assessed areas of concern. None of the analyzed ministries reached the level of excellence, let alone good. Regarding the ministries that had a compromising performance, ministries included: public works and housing (-94); earth, environment and rural development (-66); National defense (-52); industry and commerce (-46), and; Youth and Sports (-40) points respectively. Overall, it was found that the Mozambican ministries have a low level of transparency in their electronic portals, which shows that do not meet the legal requirements on public transparency.Lunkes, Rogério JoãoUniversidade Federal de Santa CatarinaCole, Belchior Pedro2016-04-19T04:10:05Z2016-04-19T04:10:05Z2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis134 p.| il., grafs.application/pdf337671https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/160692porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-04-19T04:10:05Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/160692Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732016-04-19T04:10:05Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv Análise da transparência dos ministérios moçambicanos à luz da legislação
title Análise da transparência dos ministérios moçambicanos à luz da legislação
spellingShingle Análise da transparência dos ministérios moçambicanos à luz da legislação
Cole, Belchior Pedro
Contabilidade
Administração pública
Moçambique
Transparência na administração pública
Moçambique
Governo eletrônico
title_short Análise da transparência dos ministérios moçambicanos à luz da legislação
title_full Análise da transparência dos ministérios moçambicanos à luz da legislação
title_fullStr Análise da transparência dos ministérios moçambicanos à luz da legislação
title_full_unstemmed Análise da transparência dos ministérios moçambicanos à luz da legislação
title_sort Análise da transparência dos ministérios moçambicanos à luz da legislação
author Cole, Belchior Pedro
author_facet Cole, Belchior Pedro
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Lunkes, Rogério João
Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Cole, Belchior Pedro
dc.subject.por.fl_str_mv Contabilidade
Administração pública
Moçambique
Transparência na administração pública
Moçambique
Governo eletrônico
topic Contabilidade
Administração pública
Moçambique
Transparência na administração pública
Moçambique
Governo eletrônico
description Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2015.
publishDate 2015
dc.date.none.fl_str_mv 2015
2016-04-19T04:10:05Z
2016-04-19T04:10:05Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv 337671
https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/160692
identifier_str_mv 337671
url https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/160692
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 134 p.| il., grafs.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1785187859015139328

Registros relacionados